Anderson Duarte
Foi justamente depois de uma colocação publicitária pouco feliz em que o governo Mario Tricano “puxava” a orelha de quem ainda não tinha pago todos os seus tributos municipais que o escândalo do pedido de isenção de IPTU para propriedades de sua família foi desencadeado. E parece que provocar a ira dos teresopolitanos deve ser mesmo o passatempo predileto do político nos últimos anos. Nesta segunda-feira, 15, logo depois de sua volta ao poder, Tricano percorreu algumas ações nas ruas e registrou devidamente sua trajetória com algumas paradas estratégicas para gravar depoimentos, e em uma delas “convocou” a população a pagar o IPTU e outras eventuais dívidas com a municipalidade para que os investimentos em saúde, educação e outras áreas pudessem ser retomados. Caso fosse um prefeito convencional, até aí nada demais, já que é exatamente o que se espera de um Chefe do Executivo, mas não é o caso do político, que entre muitas outras irregularidades, também é investigado pelo Ministério Público por conseguir isenção deste mesmo IPTU para propriedades de sua família. Rapidamente os comentários e reações se acumulavam e um vídeo com o trecho da fala dele foi propagado pelo WhatsApp e outras redes sociais.
Disseram alguns de nossos internautas: “Bom mesmo se ele desse o exemplo, pagando o IPTU das propriedades dele”; “Amigo, pague os seus, da sua fazenda, da casa de saúde, e sei lá mais contas! Depois cobre do povo que já paga tanto!”; “O pilantra pede pra ser pessoas pagarem seu IPTU, enquanto ele mesmo tenta manobra pra não pagar o seu mínimo tá pedindo pra poder sumir com o dinheiro”; “Sempre paguei meu carnê de IPTU em dia e tbm do trabalho, pagar em dia eu quero, até porque bem ou mal existe um descontinho. Mas agora eu pergunto, nessa crise em que a cidade está atolada até o pescoço, como pagar o carnê todo em dia tirando dinheiro de onde?”; “Senhor prefeito, pague os salários atrasados que com certeza todos os funcionários pagaram em dia o seu IPTU”; “Prefeito sem credibilidade”; “Faça a sua parte e pague em até 60 vezes, senhor”; “Pagar o IPTU é correto, mas quando a cidade está um caos, e o prefeito dá isenção a si mesmo e taxa o contribuinte absurdamente nos revolta muito”; “O prefeito deveria dar o exemplo, e pagar os seus IPTUs, ao invés de pedir isenção, honestidade é só isso que falta”, com alguns exemplos “publicáveis” de posicionamentos da população.
Como mostramos em nossa edição de fim de semana, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis, instaurou inquérito para apurar o possível ato de improbidade administrativa do prefeito Tricano. Segundo o órgão, haveria renúncia ilegal de receita do IPTU devido pelo Hotel Jecava, que pertence a Tricano e possível violação aos princípios da moralidade administrativa e da impessoalidade no processo. O MP considera que é preciso apurar com profundidade os fatos veiculados pela imprensa e que o Hotel Jecava teria sido liberado do pagamento de IPTU no período entre 2013 a 2017, num valor de R$ 407 mil. Esse valor somado aos mais de R$ 500 mil devido pelo político no processo em que a Justiça o condenou a devolver o dinheiro pago indevidamente em salários reajustados imoralmente por uma de suas passagens anteriores pela prefeitura, já saldaria consideráveis dívidas do município na atualidade.
O texto de instauração do inquérito cita que a concessão de benefício de natureza tributária deve acompanhar a estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes, além de atender ao disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Ressalta que a possibilidade do benefício também deve atender a pelo menos uma das seguintes condições: demonstração pelo proponente de que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da Lei Orçamentária e não afetará as metas de resultados fiscais; ou estar acompanhada de medidas de compensação, no período mencionado, por meio do aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição (conforme os incisos I e II do artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal).
Segundo o MP, todos esses fatos podem apontar para uma gestão fiscal divorciada do equilíbrio financeiro e da eficiência, duas diretrizes acolhidas pela Constituição da República e pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Além das reportagens veiculadas, a investigação avalia um complexo estudo do TCE a respeito do desempenho do município, bem como os autos de outro inquérito recentemente instaurado sobre omissão na arrecadação de tributos em Teresópolis. A mensagem que queria passar na sua fala: “cumpra com o seu dever de pagar!”, acabou se virando contra ele, e agora com o funcionalismo público em atraso com os seus salários e a cidade imersa em inédita crise estrutural, as reações contrárias e revoltadas com xingamentos e desabafos acabam por culminar em uma campanha: “PAGA PRIMEIRO O SEU IPTU TRICANO”.
As respostas foram imediatas e depois de pedir para que a população pagasse o IPTU, Tricano foi alvo de muita hostilidade. Ele é investigado por conseguir isenção de imposto para propriedades da família
