Com expressiva produção agrícola, desde março de 2017 Teresópolis inclui artigos da agricultura familiar na merenda dos cerca de 23 mil alunos da rede municipal de ensino. E para garantir a alimentação escolar no ano letivo de 2018, a Prefeitura lançou o edital de chamada pública Nº 002/2017, para aquisição de gêneros alimentícios. O procedimento foi publicado na edição desta terça-feira, dia 12, do Diário Oficial Eletrônico do Município.
A iniciativa atende o Programa Nacional de Alimentação Escolar – Lei Federal 11.947/2009, que determina que 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional da Alimentação Escolar para as refeições nas escolas brasileiras, devem ser destinados à aquisição de produtos da agricultura familiar.
“O Governo está trabalhando para o fortalecimento da agricultura familiar em Teresópolis e, por isso, esperamos que o maior número possível de produtores rurais participe desta concorrência”, assinala a secretária municipal de Educação, Eveline Cardoso. “Com essa iniciativa, o Governo também oferece produtos de melhor qualidade na merenda de nossas crianças”, completa Eveline.
Pelo cronograma do edital, a Chamada Pública terá três etapas: habilitação e projeto de vendas, com entrega da documentação no dia 4 de janeiro, divulgação do resultado no dia 12 e formalização dos contratos em 24 de janeiro de 2018.
“Quanto mais divulgação, mais transparente e democrática ficará a concorrência entre os interessados em participar. Isso é muito bom para os produtores rurais”, destaca Ademar Veiga, presidente do Sindicato Rural de Teresópolis.
Qualquer grupo formal ou empreendedor da agricultura familiar interessado pode retirar a Chamada Pública na Secretaria Municipal de Educação (Rua Carmela Dutra, 475, Agriões), até o dia 2 de janeiro, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e de 14h às 16h30, ou no site da Prefeitura: www.teresopolis.rj.gov.br.