Tradicionalmente em Teresópolis janeiro é sinônimo de cofres cheios na Prefeitura. De olho nos contribuintes que se programam para quitar tributos e dívidas com os tradicionais descontos normalmente oferecidos para atrair essa quitação em cota única, governos anteriores não mediram esforços para encher a conta da administração e respirar depois dos compromissos de décimo terceiro e encargos mais altos nos fins de ano. Mas, esse ano em nossa cidade a coisa está muito diferente, e a culpa nem é do contribuinte sem dinheiro para pagar de uma só vez os compromissos com o munícipio, aliás, tem sido compartilhada com uma série de acontecimentos e decisões do governo Claussen. Primeiro foi a redução do percentual de desconto dado na cota única, fato que afastou uma grande parcela da população que julgou não ser tão atrativo; em seguida um problema técnico e de falta de pessoal para a emissão dos carnês de IPTU, mesmo sendo uma prática comum de ser realizada no exercício anterior ao ano de emissão; e finalmente a impossibilidade do contribuinte de receber em casa o documento para pagar. Resultado: menos arrecadação, salários ainda em pingados para os servidores e antes do dia vinte, nada de carnês nas mãos dos cidadãos.
A situação pode ser ilustrada por um depoimento dado a nossa reportagem por um empresário da cidade que possui imóvel na cidade de Canela, no Rio Grande do Sul. Segundo esse teresopolitano, na semana passada, em sua casa aqui em Teresópolis, ele recebeu seus dois carnês da cidade que fica na belíssima Serra Gaúcha, ou seja, já quitou os referidos carnês, enquanto mesmo que quisesse não poderia fazê-lo aqui, onde reside. Apesar de estar justificada por um problema de ordem técnica, já que teria sido o servidor da prefeitura que teria queimado, nada justifica que mesmo tendo uma empresa terceirizada responsável pelo serviço e sendo de pública e notória necessidade a realização de back up para todo e qualquer sistema, inclusive em “nuvem”, ainda
De acordo com notícia divulgada pela prefeitura, um servidor alternativo de sistema on-line está sendo usado pela Fazenda para retomar o atendimento ao público, com emissão de guias, incluindo a do IPTU 2019, e boletos diversos, de forma presencial. “A previsão é que a entrega dos carnês do IPTU 2019 aconteça a partir da semana que vem, em data a ser definida, com distribuição pelos correios e também na Secretaria de Fazenda, no 1º piso da Prefeitura. O imposto pago em cota única até 31 de janeiro tem 15% de desconto. Já as consultas a serviços tributários no site da Prefeitura continuam suspensas. Desde o dia 8 de janeiro, equipes técnicas trabalham para restaurar plenamente as conexões no site institucional”, diz o material da prefeitura. Portanto já se vão ao menos dez dias sem sistema e um processo de entrega dos carnês, que independente do problema técnico já estaria atrasado e ineficiente por si só, uma vez que sempre se receberam os documentos pelos correios nos primeiros dias do ano.
– Atraso, redução de desconto e reajuste do Tributo
E agora, pagamento em cota única ou parcelamento para quitar o IPTU? Essa tem sido uma pergunta muito recorrente entre os teresopolitanos e a discussão parece ter sido motivada por dois elementos significativos instituídos pela gestão Claussen: a redução do percentual máximo de desconto do imposto para os pagamentos realizados em cota única, assim como o próprio reajuste determinado pela administração para esse exercício de 2019. Assim, e diferente de anos anteriores, a maior escolha para quitar o IPTU deste ano deve ser em sua maioria pelos parcelamentos ou postergações, quem tem imóvel próprio ou até mora de aluguel deve deixar para depois o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano. Mas será que é melhor quitar à vista para aproveitar os descontos ou parcelar sem apertar o bolso, já que esses abatimentos estão sensivelmente menores esse ano?
Os descontos para quitar os impostos à vista variam conforme o município, no caso do IPTU de Teresópolis, as deduções máximas saíram dos tradicionais 20% adotados em anos anteriores para 15% no caso dos pagamentos à vista. Mesmo com um estudo nacional do SPC Brasil mostrando que sempre que o desconto do IPTU for maior que 2%, vale mesmo a pena pagar à vista, muitos tem dito que vão optar pelo parcelamento. Outro elemento que também tem pesado este ano é o atraso na emissão dos carnês, ou seja, mesmo com tecnologia, acesso via internet, muitos contribuintes preferem o tradicional carnê, e como ainda não chegou nas residências, acabou perdendo a vez em muitos casos. O que também tem pesado é que se você tem dívidas ou se o bolso vai ficar muito apertado nos próximos meses, a dica dos especialistas é mesmo a opção por parcelar os impostos do que pegar um empréstimo para quitar os débitos à vista, já que os juros embutidos no parcelamento são menores do que o de qualquer crédito no mercado.
Também é melhor parcelar o IPTU do que retirar o dinheiro de investimentos para quitar esse débito à vista, a não ser que essa opção tenha sido a de fazer uma poupança, que é isenta de Imposto de Renda, justamente para pagar o IPTU. “Se tiver que escolher entre um imposto ou outro para quitar à vista, escolha o que cabe no seu bolso”, explica o economista Newton Golek, que participa todas as segundas-feiras do programa Jornal Diário na TV. Golek ainda lembra que descontos pequenos como o do IPVA, por exemplo, podem sim ser ignorados caso existam outras possibilidades. Aqui em Teresópolis estão sendo oferecidos os seguintes descontos: 15% para os contribuintes que realizarem o pagamento em cota única até 31 de janeiro; e 10% de desconto quem quitar o imposto até 28 de fevereiro. Esses descontos eram de 20 e 15% respectivamente em administrações anteriores. Segundo a prefeitura, esses descontos oferecidos por Teresópolis estariam entre os maiores da Região Serrana.
