Balanço parcial mostra que no período de 4 de março a 4 de abril, as equipes de fiscalização da Prefeitura de Teresópolis realizaram 1.264 ações de fiscalização, visitando estabelecimentos comerciais e de serviços e verificando o cumprimento das medidas sanitárias e restritivas previstas em decreto municipal para combater o aumento do contágio pelo coronavírus. Foram aplicadas 22 multas sanitárias, feitas 54 notificações e efetuadas três interdições por funcionamento irregular, aglomerações e descumprimento de regras sanitárias. Em 11 ações, realizadas atendendo a denúncias, os estabelecimentos vistoriados estavam fechados ou cumpriam as determinações. “Também foram registradas 1.174 orientações aos empresários, explicando as adequações a serem feitas em seus estabelecimentos e sobre o limite de horário de funcionamento, a fim de garantir a segurança de colaboradores e clientes. O público também foi orientado para que colabore com o uso de máscara, a higienização constante das mãos e com o distanciamento entre mesas e pessoas”, divulgou a PMT nesta terça-feira, 06.
A fiscalização vai prosseguir até o dia 12 de abril, verificando o cumprimento das medidas restritivas do Decreto Municipal 5.498/2021. Publicado em edição extra do Diário Oficial Eletrônico do Município nesta segunda-feira, 05, o decreto mantém o rodízio de CPF para acesso aos estabelecimentos comerciais e de serviços, as barreiras sanitárias nos acessos a Teresópolis e outras medidas restritivas. Realizadas por equipe multidisciplinar, formada por fiscais das secretarias de Fazenda, de Saúde, de Defesa Civil, de Meio Ambiente e de Obras, com o apoio da Guarda Civil Municipal/1ª Companhia de Operações com Cães e do 30º Batalhão de Polícia Militar, as ações de rotina também verificam denúncias realizadas pelo aplicativo eOuve, da Ouvidoria Geral. Denúncias de descumprimento das medidas em estabelecimentos comerciais e espaços públicos podem ser feitas pelo telefone 162 da Ouvidoria Geral do Município e pelo (21) 98126-4038, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e de aglomerações em locais privados pelo telefone 190, da Polícia Militar, nos fins de semana e feriados.
Prefeitura do Rio faz 11 mil autuações em 11 dias
A prefeitura do Rio de Janeiro registrou 11.382 autuações em 11 dias, período de vigência do atual decreto que trata de ações restritivas decorrentes do novo coronavírus. Entre as autuações estão multas e interdições a estabelecimentos, infrações sanitárias, multas de trânsito, reboques e apreensões de mercadorias. A Secretaria Municipal de Ordem Pública interditou, inclusive, uma festa de swing – troca de casais – com cerca de 30 pessoas. Segundo balanço divulgado ontem, foram aplicadas 844 multas a bares, restaurantes e ambulantes e 148 estabelecimentos foram fechados. Apenas no dia anterior houve 1.144 autuações, com 25 multas a estabelecimentos e ambulantes, além de 18 interdições de bares e restaurantes.
