Anderson Duarte
Há muito se fala que embaixo do “angu” da taxa de iluminação pública em Teresópolis, haveria mesmo de ter muito “caroço”, mas a situação é mais grave e absurda que se poderia prever o mais dos pessimistas analistas políticos. Em análise dos números referentes à arrecadação com a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, ou Cosip como versa nosso ordenamento, no período compreendido na última década, nossa reportagem encontrou um verdadeiro mistério, quase tão obscuro e pouco iluminado quanto as nossas ruas e avenidas teresopolitanas. São R$ 41 milhões embolsados com o tributo, com média superior aos quatro milhões de reais por ano, mas com uma lacuna pouco compreensível no ano de 2016, primeiro da gestão Mario Tricano em sua nova fase política. Destoando sonoramente dos anos anteriores, e em ano eleitoral, o político alega ter recebido em relação a essa arrecadação, apenas R$ 800 mil. Agora fica a dúvida, onde foi parar o dinheiro da taxa de iluminação pública?
Em 2014, na gestão Arlei Rosa, o município disse ter arrecadado R$ 4.454.545,21 com a Cosip, como comparativo, apenas no mês de janeiro daquele ano, foram revertidos para os cofres da prefeitura R$ 917.999, 42. Acontece que em 2016, ano eleitoral e data da retomada de Tricano ao poder, o governo alega ter arrecadado apenas R$ 820.642,01, ou seja, menos que um único mês da gestão de Arlei. Como mostramos em quadro comparativo que ilustra essa reportagem, os valores declarados desde 2007, não variam com grande relevância, a exceção de 2011, que Teresópolis foi acometida pela maior tragédia natural de nosso país e, portanto, registrou a perda de uma série de residências e lojas comerciais. Mas ainda assim, a arrecadação de Tricano em seu primeiro ano não chega perto da metade daquele valor, evidentemente influenciado pela tragédia.
Em 2017 somente em janeiro e fevereiro a Prefeitura diz ter arrecadado de contribuição para custeio do serviço de iluminação pública praticamente o mesmo valor arrecadado nos 12 meses de 2016. Entre março e outubro, período eleitoral a média que nos anos anteriores era de cerca de R$ 400 mil por mês chegou a R$ 13 mil em um mês. Fato igualmente curioso está no fato de em 2017, o governo Tricano criar uma nova rubrica para discriminar o serviço. Ao contrário dos anos anteriores agora existe um novo código e dependendo do mês o valor fica com rubricas diferentes. Em 23 de dezembro de 2014 o governo Arlei chegou a fechar a sede da Ampla em Teresópolis após ter sua energia do palácio Teresa Cristina e outros prédios públicos interrompida. A frase "pau que dá em Chico dá em Francisco" ficou mais conhecida através do então número um da prefeitura, o secretário de governo, José Carlos Cunha.
Mesmo com vários pedidos de informação, a Prefeitura não divulgava quando arrecadava e quanto gastava da Cosip e os números apresentados nesta matéria são do próprio portal da transparência do município. Assim como chama atenção um repasse tão pequeno, também não passa despercebido o fato de que diminuindo essa receita, ele também reduz o repasse da Câmara de Vereadores, que é de 6% anual.
Uma das principais dúvidas com relação a Cosip está na destinação do recurso, ou seja, o que pode ser feito com esse dinheiro? Segundo nosso ordenamento jurídico, a contribuição pode ser destinada apenas às despesas com instalação e manutenção do serviço, e despesas como o investimento em melhorias e na ampliação não estão incluídos no conceito de custeio do serviço de iluminação pública previsto no artigo 149-A da Constituição Federal. A Cosip não tem por objetivo imediato a prestação de serviços, mas a provisão do custeio, o que inclui, além da instalação e manutenção, a melhoria e expansão do sistema.
Ainda segundo as normas do setor, não é possível o pagamento de faturas de energia elétrica de espaços e prédios públicos, nem a aquisição de materiais e serviços para parques de exposições com recursos da contribuição. A competência municipal para organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local foi estabelecida no artigo 30, inciso V, da Constituição Federal (CF/88). Para garantir a viabilidade desta competência, o artigo 149-9 da CF/88, fruto da Emenda Constitucional nº 39/2002, permite aos municípios e ao Distrito Federal a instituição de contribuição para financiar os serviços de iluminação pública. Segundo a norma, a possibilidade de utilização dos recursos depende de duas premissas: tratar-se de bem de uso comum, acessível a toda a população, e que o custeio restrinja-se à iluminação, sem incluir outras formas de consumo de energia elétrica.
– Caminhão alugado para troca de lâmpadas que nunca foram compradas
O ato de ostentar um caminhão dedicado a troca de lâmpadas em postes da cidade a frente da prefeitura fez despertar uma verdadeira reação em cadeia pelas redes sociais esta semana e uma enquete da fanpage do Grupo Diário no Facebook alcançou mais de trinta mil pessoas, ajudando a traçar um quadro trágico na iluminação pública do município. Segundo dados passados pela população e confirmado pela reportagem, praticamente todos os bairros estão vivendo a ausência do serviço prestado pela gestão municipal, mesmo sendo descontada das contas de luz da população mensalmente a taxa referente ao mesmo.
Houve quem pedisse ao prefeito, que ao invés de ostentar caminhões que deixasse claro quanto arrecada e onde aplica esse recurso, já que na manutenção e troca das lâmpadas ficou evidente que não é. O edital que prevê a contratação do caminhão (no singular mesmo, apenas um), diz que serão 2880 horas contratadas pelo preço unitário, ou seja, por hora, de R$ 16,62, totalizando o valor de R$ 47.865,60. A empresa Paluma terá que dispor do seguinte veiculo: “Locação de caminhão carroceria fixa, capacidade de 7,5T, cesto duplo em Fibra, com as seguintes especificações: Motor Diesel 162CV, guindaste hidráulico acoplado de 15 RTF/M de momento de carga útil, lança com cesto dupla em fibra com alcance em altura de 16 (dezesseis) metros em relação ao solo, sinalizador visual rotativo âmbar ou amarelo, sinal sonoro para manobras em marcha ré, inclusive manutenção e considerando depreciação”, explica a publicação.
A coisa é tão complicada, e exige um aprofundamento urgente no debate sobre o serviço, que as reclamações enviadas a nossa reportagem com foco nas ruas sem iluminação já ultrapassaram em muito as queixas por tapa buraco. Há casos relatados por consumidores em bairros mais afastados que a troca de lâmpadas não acontece há quase dois anos. Com quase quatrocentas publicações comentadas, diversos bairros parecem representados, tanto na cidade quanto no interior, com mais gravidade no segundo e terceiro distritos, com relatos que ultrapassam aos cinco anos de ausência de manutenção e troca das lâmpadas.
Foto: Em 2016, ano eleitoral e data da retomada de Tricano ao poder, o governo alega ter arrecadado apenas R$ 820.642,01, ou seja, menos que um único mês da gestão de Arlei
