A Prefeitura de Teresópolis está convocando todos os expositores da Feirarte – Feirinha, que funciona na Praça Higino da Silveira, no Alto, para recadastramento. O recadastramento começa na próxima segunda-feira, 30, e deverá ser feito até o próximo dia 29 de outubro, no Setor de Protocolo, situado no primeiro piso da Prefeitura (Avenida Feliciano Sodré, 675 – Várzea), das 10h às 17h, conforme calendário organizado de acordo com o setor onde está localizada a barraca. O recadastramento deverá ser feito pelo titular do estande, que deve atualizar os seus dados e do auxiliar de acordo com o Regimento da Feirinha Estatuto-Decreto nº 2.904/2002.
O calendário é o seguinte: Setor 01 – 30/08 a 03/09. Setor 02 – 08/09/ a 10/09. Setor 03 – 13/09 a 17/09. Setor 04 – 20/09 a 24/09. Setor 05 – 27/09 a 08/10. Setor 06 – 18/10 a 22/10. Setor 07 e Praça de Alimentação – 25/10 a 29/10. A documentação necessária para recadastramento do estande é a seguinte: – Certidão Negativa de Débito emitida pela Secretaria Municipal de Fazenda (balcão de atendimento ao público). Documentação do titular e auxiliar: – Cópia da Carteira de Identidade. – Cópia do CPF. – Cópia do Título de Eleitor. – Cópia do Comprovante de Residência. – 2 Fotos 3×4.
Beneficiários do aluguel social
A prefeitura de Teresópolis, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, está convoca todos os beneficiários do programa “Aluguel Social” que recebem pelo município ou com recursos do governo do estado para efetuar o recadastramento 2021. A atualização de dados será realizada do dia 1º de setembro até 31 de outubro, de 10h às 17h, no Setor de Habitação, que fica localizado no Centro Administrativo Municipal Manoel Machado de Freitas, na Avenida Lúcio Meira, 375, sala 200 (antigo Fórum da Várzea). Os beneficiários devem levar originais e cópias dos seguintes documentos de todo o grupo familiar: carteira de trabalho (foto, qualificação civil e contrato de trabalho); título de eleitor, RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento; Número de Identificação Social (NIS) e Relatório do Cadastro Único atualizado demonstrando o núcleo familiar; comprovante de renda; demonstrativo de pagamento para aposentados e pensionistas; declaração para autônomos; declaração de que não recebe outro benefício similar ao aluguel social ou que não possui outra residência em condições de habitabilidade; comprovante de residência atual no nome do beneficiário ou integrante do grupo familiar que resida no imóvel; contrato de aluguel vigente com firma reconhecida e recibo de pagamento dos últimos seis meses; comprovante de titularidade do imóvel interditado; laudo de interdição ou destruição total do imóvel interditado emitido pela Defesa Civil e comprovante de conta bancária da Caixa Econômica Federal.