Marcello Medeiros
A comissão de estudos da Prefeitura de Rio das Ostras se reuniu no início desta semana com o prefeito Marcelino Borba, para definir detalhes para elaboração e montagem do processo licitatório para contratação da empresa que vai organizar o processo seletivo, previsto para 2019. A reunião também serviu para comissão fazer a análise do quadro de vagas das secretarias de governo e definir a possibilidade de criação de vagas e cargos que venham ajudar no atendimento à população.
Além do prefeito, participaram da reunião os secretários de Administração Pública, Marcelo Pereira Rangel; de Fazenda, Júlio César Marins; de Educação, Esporte e Lazer, Maurício Henriques Santana; de Saúde, Lenise Pedrosa da Silva; de Bem-Estar Social, Eliara Fialho; de Gestão Pública, Mário Baião; de Auditoria e Controle Interno, Ricardo Silva Lopes; e o procurador geral, Felipe Ferreira.
Em junho passado, o MPRJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro), comunicou a Prefeitura de Rio das Ostras para que realizasse um novo concurso em até 180 dias. A determinação foi da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Macaé. Segundo dados do Ministério Público, o município de Rio das Ostras tinha em outubro de 2016, 2.150 vagas temporárias em seu quadro funcional. Distribuídos em 80 cargos, como Cozinheiro, Professor, Médico, Engenheiro Civil, entre outros, estes contratos temporários não teriam caráter provisório.
O último edital do concurso Rio das Ostras, realizado em 2012, na época o certame contava com 3.482 vagas em diversos cargos. Porém por meio de uma ação cautelar, o MPRJ conseguiu uma liminar na Justiça suspendo o concurso da Prefeitura de Rio das Ostras. No início de 2018, a Procuradoria Geral do Município teve uma reunião com membros da comissão e do Sindicato dos Servidores de Rio das Ostras, com o intuito de dar um rumo para a seleção. A estimativa é que ainda esse ano a Prefeitura consiga revalidar o concurso. “A atual gestão está tentando conseguir um aval da Justiça para chamar os aprovados e suprir a necessidade da Prefeitura, a seleção foi homologada em dezembro de 2012. A retomada do concurso depende da conciliação com o Ministério Público”, informou a prefeitura de Rio das Ostras.
