Marcello Medeiros
“Empresa que opera o transporte escolar em Teresópolis não renovará contrato com a prefeitura em 2024. Motivo é a dívida do governo municipal com a empresa que chega a R$ 6 milhões e impede a continuidade do serviço. Mais de quatro mil crianças serão impactadas”. Essas informações foram divulgadas pelo Diário em 15 de dezembro, com objetivo de informar a situação de importante serviço e o risco que esse grande número de estudantes está correndo logo no início de um novo ano letivo. Na ocasião, o governo Vinicius Claussen informou o seguinte: “A Prefeitura informa que o município irá equacionar os seus débitos com o valor recebido da outorga da concessão dos serviços de saneamento básico de Teresópolis”. Porém, quase que exatamente um mês depois, inclusive com a empresa Água da Imperatriz já tendo substituído a Cedae, nada mudou. Nesta quarta-feira (09), a 19 de Janeiro, a empresa que presta serviço de transporte estudantil no município, confirmou ao Diário que não viu uma moeda sequer e que, dessa forma, não renovará o contratato e, consequentemente, não retomará o serviço assim que os jovens começaram a voltar para as salas de aula.
Também em dezembro, O Diário destacou que a secretaria municipal de Educação havia sido notificada em no dia 11 daquele mês sobre o que ocorreria com não quitação dos débitos e que os valores devidos serão cobrados judicialmente. “Lamentamos profundamente o momento atual e a falta de sensibilidade do governo municipal pela inadimplência com o serviço de transporte escolar, situação que irá prejudicar cerca de quatro mil alunos e suas famílias diariamente, e poderá acarretar no desligamento de 105 colaboradores que fazem parte do quadro funcional da empresa, impactando também diretamente seus familiares”, informou também a 19 de Janeiro.
Ainda segundo a empresa, medida torna-se necessária e urgente já que, diante da falta dos repasses por parte do município, fica inviável a continuidade do serviço pela falta de recursos para o pagamento dos salários dos colaboradores, compra de óleo diesel, manutenção e renovação de frota, itens essenciais para atender com segurança e qualidade os estudantes da rede municipal da cidade. “Cabe destacar que, para a continuidade do transporte ao longo desse ano, e não prejudicar os estudantes com uma paralisação e garantir a manutenção dos empregos, a empresa recorreu a empréstimos gerando um endividamento financeiro”, pontua.
Recebe e não paga
A empresa diz que os repasses mensais previstos no contrato nº 083.11.2021 pelo serviço não ocorreram em diversos meses dos anos de 2022 e 2023, mesmo sendo parte desses recursos de origem federal e cheguem ao município através do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Os ônibus escolares na cidade de Teresópolis operam rotas nos bairros da área rural do município e sua descontinuidade afetará cerca de quatro mil alunos da educação básica por dia, com idade entre 4 e 12 anos, e suas famílias. Todos os veículos possuem cinto de segurança e profissionais treinados para o transporte de crianças, sendo a solução mais adequada para o deslocamento dos estudantes.
O serviço opera 120 mil km por mês e conta com 39 ônibus, nove vans, e possui em seu quadro funcional motoristas e monitoras, além de mecânicos e eletricistas para a manutenção, sendo um serviço essencial para educação das crianças teresopolitanas.
Aumento do desemprego
Caso o encerramento dos serviços da empresa realmente ocorra, muitos funcionários sofrerão com o desemprego repentino e injusto. “Nós vamos ficar em uma situação muito difícil, pois, Teresópolis já não tem muitas opções de emprego, e 105 famílias perderem o emprego na cidade em uma época dessa é muito triste. Estamos pedindo socorro, todos precisam saber o que os rodoviários estão passando nesta situação, estamos em busca de ajuda, que seja a prefeitura, que seja a população, ou até mesmo vocês da Diário, que estão nos ajudando a levar essa mensagem para o povo. Muitos dos funcionários que estão prestes a perderem o emprego já tem uma idade avançada, outros estavam perto de se aposentar, sabemos que seria muito difícil para eles conseguirem outro emprego, todos estamos apreensivos e preocupados”, explicou o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Teresópolis, José Motta, em entrevista ao Diário realizada em dezembro.
O que diz o governo Vinicius
Assim como buscamos a 19 de Janeiro para atualizar a situação da importante prestação do serviço de transporte estudantil, fizemos novo contato com o governo Vinicius Claussen para saber o motivo do não pagamento da já conhecida dívida com a empresa de ônibus. Porém, até o fechamento desta edição a Assessoria de Comunicação da Prefeitura não havia emitido posicionamento do gestor e seu “time”.