Anderson Duarte
Uma indagação feita na última reunião do Legislativo municipal pelo Vereador Da Ponte acabou reverberando pelas redes sociais e também em nossa redação, que provocada pelo edil, procurou confirmação oficial para a pergunta: “A Prefeitura, através de recursos públicos, patrocinou um evento particular?”. Assim como o político, nossa redação também quis saber se o que diziam pelas redes procedia, e a resposta dada pela gestão Claussen, ao mesmo tempo que nega a ação, confirma a mesma, ou seja, diz que não patrocinou, apenas ofereceu toda a estrutura de , som, palco, luz e banheiros químicos, que naturalmente tiveram custos, ou seja, saíram dos cofres públicos teresopolitanos. Na sessão, Da Ponte avisou que protocolou pedido de informações e consequente denúncia com relação aos fatos apurados pelo vereador.
Segundo a PMT, o evento em questão não foi bancado pelo poder público: “Não, a Prefeitura de Teresópolis não patrocinou o evento (…). A Prefeitura cedeu os espaços públicos mediante termo de autorização de uso à empresa (…), organizadora do evento. Além disso, Prefeitura ofereceu apoio cultural com a infraestrutura do evento, fornecendo estrutura de iluminação, som e banheiros químicos para que fosse viabilizada a programação gratuita do festival em espaços públicos. Esses equipamentos foram “retirados” do pregão 006/2019 (“Registro de preços” pelo período de 12 (doze) meses de locação de estruturas, geradores, iluminação e sonorização para eventos), da Secretaria de Turismo, realizado em 20 de fevereiro de 2019. O valor retirado foi de R$ 68.655,00”, diz a nota em resposta ao nosso pedido.
Com relação ao pregão, que frisa em aspas a retirada dos valores, nossa reportagem questiona: “Qual o valor total da licitação desse tipo de serviço (banheiros, tendas, equipamentos de som) que foi feito pela Prefeitura e quais já foram contratados e pagos pelo município?”, segundo a nota encaminhada a redação: “O valor do registro de preço foi de R$ 2.091.840,00. Foram feitas retiradas para os eventos públicos: Carnaval, em cooperação com o Teresópolis Convention & Visitor Bureau, e São João da Serra Carioca, em cooperação com o Sindicato Rural de Teresópolis. Todos com seus devidos termos de cooperação assinados”, explica a PMT. Também questionamos sobre a possibilidade de outras pessoas, interessadas em promover eventos nas ruas de Teresópolis, como seria feito essa permissão para se utilizar o espaço público e, também, a generosa “contrapartida” da Prefeitura neste evento.
Entrevista do ator Lima Duarte no restaurante Viva Itália. "Evento foi positivo para o comércio", lembra Prefeitura de Teresópolis – Reprodução InterTV
Diz a nota: “Interessados em organizar eventos em espaços públicos e solicitar apoio da Prefeitura de Teresópolis devem apresentar projeto com justificativa de interesse público à secretaria municipal responsável para avaliação de viabilidade e custo-benefício. Nesse caso, como foi um evento Cultural, o projeto foi apresentado e avaliado pela Secretaria Municipal de Cultura e recebeu o apoio da Secretaria de Turismo (Eventos). Ressalta-se aqui que o (…) é um evento sem fins lucrativos e recebeu o apoio da Prefeitura, através da Secretaria de Turismo, para que pudessem ser viabilizadas as exibições públicas dos filmes, democratizando o acesso ao festival à população de Teresópolis”, diz parte da nota.
Ainda como justificativa para o empenho do dinheiro público, que não foi empenhado, diz a nota: “Uma das contrapartidas para o apoio foi também beneficiar os alunos de nossa rede municipal de ensino, oportunizando atividades voltadas para estimular a cultura e as artes. Como foi o caso da participação das escolas em sessões de stop motion, sessões nas praças, workshops e debates, uma experiência cultural enriquecedora e diferenciada para nossos estudantes. Do ponto de vista econômico, o (…) gerou 70 empregos diretos e 120 indiretos. Também movimentou os setores de serviço e comércio em Teresópolis: foi registrada 100% da ocupação hoteleira, intensa movimentação dos restaurantes e outros aparelhos turísticos, que receberam os visitantes que aproveitaram o fim de semana na cidade. Isso sem falar da projeção de Teresópolis nacionalmente, com a grande mídia espontânea gerada pelo evento, e internacionalmente, devido ao público estrangeiro que esteve na cidade”, finaliza.
