Wanderley Peres
Repercutiu, negativamente, para o governo municipal, a ação da Vigilância Sanitária Municipal, que na segunda-feira, 25, tomou o estoque de ovos de uma ambulante que há mais de três anos tem ponto na rua Alfredo Rebello Filho, no bairro do Alto, enterrando o alimento no Lixão do Fischer.
A má notícia toda é um jogo de erros. A operação teria sido pontual, porque os vendedores de ovos estão por todo canto da cidade, parados em pontos específicos, ou circulando com carros de som pelos bairros; não foi provado pela fiscalização que o produto estava estragado ou fora da validade; os ovos foram jogados fora, enterrados no lixão que está interditado pela justiça, e que deveria estar sendo usado apenas como local de transbordo de detrito, e não como depósito de lixo ou como vazadouro, como ocorreu. Erros maiores ainda foram a truculência do ato, provocando dano a um específico ambulante em detrimento de tantas outras ocorrências similares cidade afora; a falta de sensibilidade pelo prejuízo causado a uma trabalhadora; e a afirmação da ambulante atacada de que os vendedores vêm encontrando dificuldades para legalizarem-se na Prefeitura, porque falta pessoal para ajudar e sobra para atrapalhar.
NA CÂMARA MUNICIPAL
Na Câmara Municipal, o assunto provocou reação até de vereadores da base do governo, que não compactuaram com a operação e a forma como ela ocorreu. “Para consertar uma rua, tapar um buraco, não tem máquina. Mas para abrir buraco no lixão e enterrar ovos tem até uma operação. Porque não avisou que não podia fazer a venda, porque não facilitou para que as exigências fossem cumpridas? Na cidade inteira tem pessoas vendendo ovos, vendem de tudo nas calçadas do centro da cidade, onde o povo mais frequenta, mas o prefeito foi tomar os ovos de uma ambulante específica, no bairro onde tem seu negócio”, disse André do Gás.
NA IMPRENSA
Em entrevista à Diário TV, na manhã desta quarta-feira, 26, o vereador presidente da Câmara, Leonardo Vasconcellos disse que a história do ovo sensibilizou demais, justamente pela falta de sensibilidade do governo municipal. “Levaram os ovos pro lixão do Fischer, e enterravam os ovos. A todo momento, da apreensão, e quando estavam enterrando o alimento, as pessoas reclamavam porque os ovos não estavam sendo encaminhado para uma instituição de caridade, igual ocorre em outras operações, como a do morango, como noticiou tempos atrás O DIÁRIO. A Prefeitura não dá o SIS, e não tem pessoas capacitadas ou funcionários em número suficiente para liberar a inspeção. Ou seja, a ambulante estava carente de um serviço da Prefeitura que não está sendo prestado, mas foi vítima de outro serviço, que foi feito de forma tão brusca e equivocada. A Prefeitura errou em dois momentos, cobrando um documento que ela é quem tem obrigação de conceder e, depois, uma vez apreendido os ovos, que fosse dada a destinação adequada para o alimento, evitando o desperdício, que mandassem para as escolas e asilos, ou aumentasse a cesta básica do Desenvolvimento Social, enterrar ovos caipiras frescos com tanta gente passando necessidade é uma maldade muito grande com o povo, um prejuízo dobrado”, disse Leonardo, que acredita em perseguição pessoal e com outra motivação. “É uma perseguição pessoal, o que parece. Tanta coisa errada na cidade, a prefeitura sendo incapaz de prestar os serviços públicos essenciais, que deveria estar fazendo, por que tomar os ovos de uma ambulante específica, que não se tem denúncia contra ela, porque vende material de primeira qualidade. Nunca vi ninguém reclamar desses ovos, que chegam toda semana, e nem tem como ficar velho ou estragar, por vende bem. E outra coisa, pode acontecer de se vender uma carne estragada, um peixe, daí a necessidade de fiscalização, mas o ovo estragado se denuncia, a olhos vistos, quando abre o ovo já sabe, pelo odor, não tem como mascarar. São pessoas da nossa cidade querendo trabalhar. Cadê as operações da Prefeitura contra os ambulantes que vêm de fora da cidade, alguns importunando os pedestres, como receitas médicas falsas, para exigir compras nas farmácias, como se fosse um assalto, não se vê uma ordem urbana na cidade que justifique essa operação absurda”, concluiu.
NOTA DA PREFEITURA
Diante da repercussão, a Vigilância Sanitária publicou Nota, esclarecendo que a operação foi uma resposta às denúncias de venda irregular de ovos na cidade. “Durante a fiscalização, foi constatado que os ovos comercializados não possuíam o selo de inspeção sanitária (SIF), o que impede a comprovação de sua procedência e segurança para o consumo. Pelas normas sanitárias vigentes, produtos alimentícios que não apresentam o selo de inspeção sanitária são considerados irregulares e sem garantia de qualidade e segurança. Dessa forma, esses produtos devem ser descartados para proteger a saúde da população. A ausência do selo impede a doação dos mesmos, uma vez que não é possível assegurar que estão próprios para o consumo.
A Vigilância Sanitária afirmou ainda que a empresa responsável pelos ovos é de São José do Vale do Rio Preto, sendo a legalização e fiscalização dessa empresa de responsabilidade da prefeitura daquele município e que Vigilância Sanitária de Teresópolis atua conforme suas atribuições locais e colabora com os órgãos competentes de outras regiões, quando necessário.
Reconhecendo o erro, a Vigilância Sanitária disse que “estão sendo tomadas medidas para evitar que situações como essa voltem a ocorrer. A comunicação com comerciantes e produtores será intensificada, com o intuito de garantir que todos estejam cientes das exigências legais para a comercialização de produtos alimentícios”, concluiu.
Sobre o descarte dos ovos no lixão do Fischer e o não aproveitamento do alimento de boa qualidade, para doação, como ocorre em outras apreensões, a Vigilância nada informou.
