Wanderley Peres

Atendendo a Prefeitura com 39 ônibus e 9 vans, cobrindo cerca de 120 mil km rodados por mês, a Viação Dezenove de Janeiro não deve renovar o contrato com a secretaria de Educação para esse ano, deixando os alunos da rede municipal a pé, ou a mercê de outra solução da Prefeitura. O motivo não é a falta de vontade da Prefeitura em renovar o contrato, que vence em duas semanas, 25 de janeiro; nem a indisposição da prestadora em continuar operando o serviço, mas a inadimplência do governo, que deixou acumular dívida de R$ 6 milhões e não demonstra o menor interesse em efetuar o pagamento, mesmo tendo quase a metade do dinheiro que recebeu da água ainda nos cofres.

Reagindo à matéria publicada no DIÁRIO, que reproduziu Nota Oficial da empresa de ônibus, onde ficou claro que o atendimento vai parar se não for feito o pagamento pelo serviço já prestado, o prefeito Vinícius fez postagem garantindo que o transporte escolar vai continuar em 2024.

“Não é verdade. Informo a todos que o serviço está garantido. De 2018 até o momento, aumentamos em 60% a oferta das linhas de transporte escolar, trazendo mais segurança, conforto e atenção aos nossos alunos”, fez propaganda na postagem ilustrada com uma imagem de internet, de ônibus descaracterizado e que não existe na frota da educação, em vez de mostrar os ônibus da sua prestadora de serviço, o que sugere ter um plano B caso a empresa não renove o contrato, como pretende, porque precisa receber os atrasados para poder sobreviver.

Quando vazou a informação de que a empresa poderia parar o serviço, O DIÁRIO publicou em 15 de dezembro afirmação do prefeito, de que o pagamento seria feito com o dinheiro da outorga da água. “A Prefeitura informa que o município irá equacionar os seus débitos com o valor recebido da outorga da concessão dos serviços de saneamento básico de Teresópolis”. Quase um mês depois, a 19 de Janeiro confirmou a O DIÁRIO a inadimplência, e a disposição de não renovar o contrato, desmanchando a estrutura que montou para a prestação do serviço.

Também em dezembro, O Diário destacou que a secretaria municipal de Educação havia sido notificada em no dia 11 daquele mês sobre o que ocorreria com não quitação dos débitos e que os valores devidos serão cobrados judicialmente. “Lamentamos profundamente o momento atual e a falta de sensibilidade do governo municipal pela inadimplência com o serviço de transporte escolar, situação que irá prejudicar cerca de quatro mil alunos e suas famílias diariamente, e poderá acarretar no desligamento de 105 colaboradores que fazem parte do quadro funcional da empresa, impactando também diretamente seus familiares”, informou também a 19 de Janeiro.

Ainda segundo a empresa, medida torna-se necessária e urgente já que, diante da falta dos repasses por parte do município, fica inviável a continuidade do serviço pela falta de recursos para o pagamento dos salários dos colaboradores, compra de óleo diesel, manutenção e renovação de frota, itens essenciais para atender com segurança e qualidade os estudantes da rede municipal da cidade. “Cabe destacar que, para a continuidade do transporte ao longo desse ano, e não prejudicar os estudantes com uma paralisação e garantir a manutenção dos empregos, a empresa recorreu a empréstimos gerando um endividamento financeiro”, pontua.

DINHEIRO TEM, SÓ NÃO TEM PAGAMENTO DE DÍVIDA

Com mais de 100 empregados, entre motoristas e monitoras, além de mecânicos e eletricistas, a empresa Dezenove de Janeiro diz que os repasses mensais previstos no contrato nº 083.11.2021 pelo serviço não ocorreram em diversos meses dos anos de 2022 e 2023, mesmo sendo parte desses recursos de origem federal e cheguem ao município através do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Os ônibus escolares na cidade de Teresópolis operam rotas nos bairros da área rural do município e sua descontinuidade afetará cerca de quatro mil alunos da educação básica por dia, com idade entre 4 e 12 anos, e suas famílias. Todos os veículos possuem cinto de segurança e profissionais treinados para o transporte de crianças, sendo a solução mais adequada para o deslocamento dos estudantes.

DESEMPREGO

Caso o encerramento dos serviços da empresa realmente ocorra, muitos funcionários sofrerão com o desemprego repentino e injusto. “Nós vamos ficar em uma situação muito difícil, pois, Teresópolis já não tem muitas opções de emprego, e 105 famílias perderem o emprego na cidade em uma época dessa é muito triste. Estamos pedindo socorro, todos precisam saber o que os rodoviários estão passando nesta situação, estamos em busca de ajuda, que seja a prefeitura, que seja a população, ou até mesmo vocês da Diário, que estão nos ajudando a levar essa mensagem para o povo. Muitos dos funcionários que estão prestes a perderem o emprego já tem uma idade avançada, outros estavam perto de se aposentar, sabemos que seria muito difícil para eles conseguirem outro emprego, todos estamos apreensivos e preocupados”, explicou o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Teresópolis, José Motta, em entrevista ao Diário realizada em dezembro.

GOVERNO SE NEGA A RESPONDER

Assim como buscou a 19 de Janeiro para atualizar a situação da importante prestação do serviço de transporte de alunos, O DIÁRIO fez novos contatos com o governo municipal para saber da renovação do contrato e do pagamento reclamado, sem respostas.

Confirmada a ameaça da empresa, de não continuar prestando o serviço sem o devido pagamento, que até o início da tarde desta sexta-feira, 12, ainda não havia sido feito, mais de quatro mil crianças serão impactadas, sem contar a demissão em massa que ocorreria na empresa.