Na sexta-feira (21), a Prefeitura de Teresópolis, através secretarias municipais de Assistência Social e Direitos Humanos e de Defesa Civil, promoveu uma reunião estratégica com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O encontro teve como finalidade planejar as próximas etapas do processo de demolição de imóveis interditados no município, garantindo que as ações sejam executadas de maneira segura, transparente e conforme as normas legais e técnicas. Durante a reunião, foram definidos os papéis de cada Órgão envolvido e foi estabelecido um cronograma de atuação. Também foram abordadas estratégias de apoio às famílias afetadas, em parceria com a Assistência Social, reafirmando o compromisso com a proteção e o bem-estar da população. “As demolições irão abranger imóveis que apresentam risco iminente, seguindo critérios técnicos rigorosos. A Defesa Civil reitera seu compromisso com a segurança pública e continuará a implementar ações preventivas para reduzir riscos e proteger a integridade das comunidades afetadas,” destacou a secretária de Defesa Civil, Tenente Coronel Mariana Antunes.
Na segunda-feira (17) a Secretaria Municipal de Defesa Civil realizou reunião para oficializar a criação da Coordenadoria de Ordenamento Urbano (COURB) e apresentar um plano de ação, a fim de iniciar as operações de demolição de construções com decisão judicial proferidas, muitas após o evento climático extremo de 12 de Janeiro de 2011. Criada pelo Decreto Municipal 5.922/2023, a COURB é um setor da Defesa Civil responsável por planejar, organizar e pôr em prática ações administrativas voltadas à demolição de construções em área de risco, que apresentam risco para imóveis próximos ou que não possuam licença ambiental ou urbanística. A proposta é que as intervenções comecem pela Cascata do Imbuí, onde já foi realizado o levantamento prévio da Defesa Civil quanto às condições das edificações.
“Realizamos essa reunião para estruturar a COURB, com representantes de secretarias que julgamos serem importantes no processo de demolição, na assistência aos proprietários e suas famílias, no levantamento do impacto ambiental, na avaliação da situação das casas em áreas de risco, na fiscalização e na preservação ambiental dessas áreas. Apresentamos um plano de ação, com as atribuições de cada setor, para montar um cronograma e iniciar as operações de demolição”, relatou a secretária de Defesa Civil, Tenente-coronel Mariana Antunes.
Pelo mapeamento da Defesa Civil, o bairro seguinte a ser avaliado é o Rosário, que possui casas em situação de risco e também com decisão judicial proferida. Nesse caso específico, não são imóveis afetados pela Tragédia de 2011, mas diversos outros problemas similares, mas em menor proporção, registrados antes e depois dessa data.
É 12, não 11 de Janeiro
Em janeiro passado, Teresópolis lembrou os 14 anos da maior catástrofe natural da Região Serrana do Rio de Janeiro e uma das maiores do país. Nessa data, além de lembrar as centenas de mortos e milhares de vidas afetadas por deslizamentos de terra ou transbordamento de rios, foi preciso reforçar o desrespeito histórico à data do ocorrido: a Tragédia ocorreu em 12 de Janeiro de 2011. Porém, nos últimos anos a própria prefeitura, na gestão Vinicius Claussen, e a Câmara Municipal, induziram a população ao erro aprovando um feriado “em memória das vítimas” no dia 11. Apesar de a chuva forte ter tido início nessa data, foi somente durante a madrugada, portanto dia 12, que a situação se agravou seriamente. E somente quando o dia amanheceu, em 12 de Janeiro de 2011, a população de Teresópolis se viu inserida em um caos nunca registrado antes.
