Contemplados por sorteio público na segunda fase do programa “Tô 100% Legal”, 10 novos vendedores ambulantes receberam o alvará de funcionamento e o termo de autorização para o exercício da atividade, junto com outros 14 trabalhadores, que tiveram os documentos renovados. Aberta pelo Prefeito Vinicius Claussen e o secretário municipal de Fazenda, Fabiano Latini, a solenidade foi realizada nesta quarta-feira, 23/08, na Prefeitura, com a entrega de dois kits de uniforme para cada um, contendo avental e boné. “Nossos empreendedores de rua precisam do alvará para exercer a profissão com segurança e dentro da legalidade. Com o programa ‘Tô 100% Legal’, damos a eles a oportunidade de investir e crescer. Desejo sucesso e que todos realizem os seus sonhos numa atividade legalizada”, assinalou o Prefeito Vinicius Claussen, acompanhados dos secretários municipais Gabrielle Guimarães (Administração), Vinicius Oberg (Ciência e Tecnologia), Lucas Pacheco (Governo e Coordenação) e Lucas Guimarães (Trabalho, Emprego e Economia Solidária), o Procurador Geral Gabriel Palatnic, o Ouvidor Geral Leonardo Manso e a subsecretária Gisella Monerat (Governo).
Iniciado em março de 2020 pela Gestão Municipal, por meio da Secretaria de Fazenda, o programa “Tô 100% Legal” pretende organizar e facilitar a identificação dos ambulantes autorizados a trabalhar nos espaços públicos. Os locais, horários, regras de funcionamento e outras normas para que a atividade não entre em conflito com o comércio estabelecido, nem ofereça riscos à população, são definidas pela Lei Complementar Municipal 270/2020 e pelos decretos regulamentadores 5.579/2021 e 5.936/2023.
Fiscalização garantida: Vendendo produtos de alimentação, artesanato e artigos de cama, mesa e armarinho, os vendedores ambulantes atuam em pontos legalizados nos bairros do Alto, Barra do Imbuí, São Pedro e Várzea. Eles foram orientados pelo chefe da Divisão de Fiscalização da Secretaria de Fazenda, Marcus Mendes, e pelo fiscal de posturas Pedro Tosetti sobre as regras que devem ser cumpridas para continuar trabalhando com tranquilidade. “Com certeza vale a pena ser legalizado”, falou José dos Santos, pipoqueiro há 40 anos. “É uma segurança trabalhar autorizado”, comentou Antonio Ricardo Câmara, que vende artesanato há 27 anos.
O secretário municipal de Fazenda tranquilizou os empreendedores de rua. “A Gestão Municipal tem grande satisfação em formalizar os pequenos negócios, que geram renda para as famílias. Seguindo determinação do Prefeito, em breve vamos intensificar a fiscalização pela cidade para garantir a atuação dos ambulantes autorizados”, explicou Fabiano Latini, junto com a subsecretária de Fazenda, Paula Manhaes, e a coordenadora do Espaço do Empreendedor, Mariana Pelaes.
Família empreendedora
O casal Ana Cristina França e Marcos Cortes e o filho, Matheus Cortes, comemoram ao receber o alvará de funcionamento. “Poder trabalhar sem se preocupar se a fiscalização vai apreender a mercadoria dá paz interior”, disse Ana, que vende artigos de cama e mesa. “É o primeiro prefeito que demonstra preocupação com a nossa categoria. Agradeço a oportunidade de ter uma forma de renda e de recuperar o nosso valor social”, comentou Marcos, que comercializa artigos de armarinho. “Esse programa é ótimo pra todo mundo”, opinou Matheus, vendedor ambulante de biscoitos.
Gratidão
Morando há quatro anos em Teresópolis, o vendedor ambulante de tortas e doces, Robson Silva, também ficou feliz ao receber a autorização. “Agradeço a oportunidade de trabalhar de forma legalizada”. O pipoqueiro Edmilson Lopes se emocionou ao ter o alvará renovado. “Só tenho gratidão com esse programa, que me permite levar o pão de cada dia pra casa”, concluiu.
*Matéria atualizada nesta quarta-feira 23 de agosto
