Anderson Duarte
O brasileiro talvez seja um dos povos mais adaptados aos percalços financeiros de todo o mundo, o famoso jeitinho sempre acaba nos ajudando quando o mês fica mais longo que o salário, o que para a esmagadora maioria da população é algo recorrente. E a regra principal para sobreviver ao cobertor curto é: economizar. Ou seja, se não dá para comer carne substitui pelo ovo, não dá para ir de ônibus acorda-se mais cedo e vai a pé, o negócio é apertar aqui e ali e conseguir vencer os desafios de mais um mês. Acontece que uma classe em específico não se preocupa muito com essa economia em tempos de crise ou dificuldades, aliás, para os políticos de nosso país nem parece que existem problemas financeiros. O maior exemplo disso nós tivemos na semana passada aqui em Teresópolis, quando o prefeito liminar Mario Tricano deixou o cargo porque não saberia o que fazer com o fim de seu orçamento decretado com quatro meses ainda por percorremos este ano. Sem planejamento, sem controle dos gastos e empregando muito mal aquilo que foi arrecadado, o político deixou para trás a maior crise econômica da história de nossa sofrida cidade. E a coisa ainda vai piorar muito, já que não há mais dinheiro para praticamente nada.
Economizando já está difícil para os municípios, imagina com todo esse gargalo aberto como administrou Mario Tricano até então? Essa é a pergunta a se fazer hoje, como Sandro Dias terá condições de arcar com despesas básicas até o fim deste ano? Em 2016, ano eleitoral, a gestão do político do PP gastou tudo e não economizou um centavo sequer até o fim do mês de setembro, afinal, em outubro, o “Salvador da Pátria” precisava mostrar nas urnas que tinha a resposta para a crise iniciada ainda na gestão Jorge Mario. Mas logo na semana seguinte o político reuniu a imprensa para dizer que não teria mais dinheiro para pagar nada, neste ponto já não mais se importando com a opinião pública, sobretudo dos servidores municipais, já que seus votos já haviam sido conquistados. Mas ali o estrago já estava feito, uma vez que sem controle e redução do custo da máquina, a deficiência administrativa só se tornou mais severa com o tempo.
A presidente do SINDPMT, Andréa Pacheco lembrou esta situação durante a última manifestação da categoria. “Entra mês e sai mês e não muda nada. Estamos recebendo atrasado desde o ano passado, desde que ele ganhou essa eleição ilegítima, um ficha suja que só conseguiu entrar graças a liminar do Gilmar Mendes. Desde outubro que não temos salário em dia, chegando a ficar com três meses de salário em atraso. Somente ontem ele quitou a folha de junho, mas nos deve a de julho e não paga os benefícios mesmo com decisão judicial. Senhor Tricano, não adianta botar banca, pois o servidor não tem medo”, relatou Andréa, que ainda reforçou que a ideia da categoria agora é que toda semana, sendo terça em uma e na quinta-feira em outra, os servidores estejam em frente a Casa Rosada para cobrar medidas de alteridade.
Andréa Pacheco também lembrou que professores e pessoal de apoio deveriam aderir ao movimento semanal porque, já a partir do próximo mês, a categoria deve entrar para o temido escalonamento de salários. “Já utilizaram as parcelas de agosto do Fundeb para pagar os salários de junho. Ainda falta o de julho e o de agosto está chegando. É só olhar o Portal da Transparência que está claro que o próximo dia 05 já será de problemas. Então, se for fazer manifestação somente daqui a um mês, será um longo período sem poder reclamar da falta de dinheiro”, destacou a sindicalista.
Construído para se tornar um instrumento de gerenciamento e controle dos recursos públicos, o orçamento tem descaído para o descrédito total por uma parcela significativa de administradores e políticos, que transformaram o orçamento de muitas cidades numa "peça de ficção", como vemos aqui em Teresópolis. Esses documentos são elaborados apenas para que não se sofram as consequências das exigências legais, não se constituindo, de fato, em um programa de trabalho, ou controle de custos. O problema de tudo isso está no fato deste descrédito estar alimentando a utilização obscura dos orçamentos por muitos parlamentares e a eficácia duvidosa de diversas ações governamentais. Além disso, contribui para que o orçamento público seja visto pela sociedade civil como uma peça estritamente técnica e, portanto, apenas do interesse de especialistas, absolutamente contrário do fato de ser o orçamento o mais importante instrumento de controle da administração pública.