Isla Gomes
Marcello Medeiros
Nesta terça-feira, 17, O Diário publicou informação que o SindPMT (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais) deixou de participar da comissão que está trabalhando na construção do plano de cargos e valorização dos profissionais da área de saúde do município de Teresópolis. Em entrevista à Diário TV no dia anterior, a Presidente do Sindicato, Kátia Borges declarou que o motivo do afastamento foi porque, segundo ela, “está sendo feito um plano de gestão do prefeito e não para os servidores”. Kátia informou ainda que o município futuramente poderá ter problemas sérios para pagar os funcionários e que o SindPMT vai cobrar um posicionamento da Câmara de Vereadores sobre a situação, apontando todos os erros para a Comissão de Saúde do Legislativo. Antes de publicar a reportagem, cobramos um posicionamento do governo Vinicius Claussen através da Assessoria de Comunicação da PMT. Porém, a resposta só foi encaminhada para nossa redação na tarde desta terça, onde, em nota, são rebatidos os apontamentos.
“As Secretarias de Administração e de Saúde informam que o objetivo da construção do PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos) é garantir ao servidor uma Lei Complementar própria, sem prejuízo dos direitos adquiridos pelos servidores atuais, viabilizando a efetivação de concurso público para a área da saúde no município, uma necessidade de longos anos.Além disso, são observadas a necessidade de profissionais específicos para atendimento de saúde de qualidade do Município e as exigências do Ministério da Saúde de forma a garantir maiores aportes de valores para a saúde de Teresópolis”, informa a PMT.
Sobre o bode na sala
Na segunda-feira, Kátia Borges afirmou que por duas vezes foi falado que o Sindicato não deveria estar ali (na comissão de construção do plano) e que esse foi um dos sinais de que tal planejamento estaria deturpado. “Duas vezes ouvimos que o Sindicato não deveria estar ali, que só estava porque ‘o prefeito é bondoso e caridoso’. Então resolvemos sair porque entendemos que o plano está sendo feito para a gestão e não para o servidor”. Quanto a isso, a PMT diz desconhecer a retirada do sindicato. “Apesar de o SindPMT integrar e vir acompanhando regularmente e colaborando com a construção do Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos, a Comissão fora surpreendida com a notícia veiculada pelo Sindicato, uma vez que a última versão havia sido encaminhada aos integrantes para análises e contribuições finais e, até o momento, não havia sido formalizado nenhum pedido de retirada”, pontua a nota.
Salário e cargos
Ainda de acordo com Kátia, não é justo um médico recém contratado ganhar mais que um profissional com anos de carreira, ela afirma também que uma das mudanças previstas pelo plano seria o de acabar com o cargo de auxiliar de enfermagem para colocar técnico. Porém, da maneira que o plano estaria sendo feito, em breve o município não teria como arcar com as despesas. “É lógico que para o médico tem que melhorar o salário sim. Não é justo um médico contratado receber 10, 12, 15 mil, enquanto o médico com 30 anos de casa ganha cinco, seis mil. Outra coisa é que vão acabar com o cargo de auxiliar de enfermagem para colocar técnico, mas hoje só temos auxiliares de enfermagem. Não há um plano de reestruturação salarial, está tudo errado”.
Outra afirmação dela é que muitos erros foram sendo encontrados nas análises documentais. “Quando pagamos o anexo, vimos que na parte do impacto no orçamento do município se assustamos ainda mais, pois já passamos isso no Plano de Cargos e Salários e conhecemos essa história. Quando não se faz uma previsão de mudança nos salários de três anos no mínimo, é certeza que vai dar problema. Em três anos apenas, o servidor pode dobrar o salário e o município não está preparado para isso”. Sobre esses apontamentos a PMT rebateu dizendo que cada mudança é analisada e calculada: “A construção desse plano observou todos os requisitos legais, como estudo de impactos para criação de vagas e respectivo impacto orçamentário, de forma a garantir uma estrutura financeiramente saudável”.
