Em nota distribuída à imprensa nesta quinta-feira (04), o governo municipal nega que tenha ocorrido redução no orçamento da Educação para 2026 – e que a situação segue no sentido contrário, “ocorrendo aumento no repasse para a importante pasta”. O assunto tem sido discutido nos últimos dias, desde a aprovação da previsão financeira para o próximo ano, pela Câmara, e a apresentação de uma emenda visando destinar mais recursos para a Educação, que acabou sendo negada pela Casa Legislativa.
“O orçamento real da Educação em 2025 foi de R$ 276 milhões, e não R$ 290 milhões, valor estimado pela gestão anterior sem respaldo na realidade das receitas e sem considerar a economia promovida pela atual administração, como a integração dos sistemas de gestão, que gerou R$ 1 milhão de economia. Quanto à alegação de que o orçamento de 2026 não garantiria o cumprimento dos 30% obrigatórios em Educação, trata-se de uma afirmação mentirosa, baseada em erro básico de quem, evidentemente, desconhece quais receitas compõem a base de cálculo do índice constitucional”, informa a PMT, que destaca ainda “que a Prefeitura reafirma a solidez técnica do Orçamento de 2026, que representa fielmente a realidade financeira do município e corrige distorções históricas – justamente aquelas ignoradas por quem agora recorre a narrativas para tentar justificar anos de silêncio”.
O assunto vem sendo debatido na Casa e nas redes sociais após reprovação de emenda apresentada pela vereadora Amanda Albuquerque (Republicanos) visando aumentar o orçamento da educação pública municipal ser rejeitada. “Enquanto o Brasil inteiro discute ampliar acesso, fortalecer a educação infantil e garantir direitos, Teresópolis faz o caminho oposto: retirou R$ 7,7 milhões dos investimentos previstos para a educação pública em 2026. 7 milhões e 700 mil reais a menos para creches, escolas, profissionais, formação, inclusão, acessibilidade, planejamento, tempo integral. Como avançar assim? Como garantir dignidade às nossas crianças? Como ampliar as escolas? Como valorizar os profissionais da educação? É triste ver um orçamento que menospreza a população teresopolitana e ignora o óbvio: Educação não é gasto! É investimento!”, publicou Amanda nas suas redes sociais.
Vereadores defendem orçamento
Esse foi um dos assuntos em pauta na sessão legislativa dessa quinta-feira (04). Ao comentar a derrubada da emenda apresentada pela Professora Amanda, o vereador Paulinho Nogueira (PL) destacou que o orçamento apresentado pelo governo municipal foi aprovado por unanimidade pela Câmara. “Vossa excelência trouxe sua emenda, votou a favor, todos os outros contra. Mas vossa excelência vota no orçamento 2026. Tinha que votar contra o orçamento, mas vossa excelência votou favorável e aprovação foi unânime nessa casa. Há uma controvérsia aí”, disse o relator do processo apresentado na Casa. “Minha opção em votar a favor foi somente para respeitar o trâmite, para que não tivesse impedimento, o questionamento, para não afetar as demais pastas”, se defendeu Amanda, informando ainda que irá continuar realizando estudos necessários e pedidos de investimentos não só na Educação, mas em outras pastas.
“Nenhum prefeito vai deixar de aplicar os 30% previstos, ou a porcentagem que for, nas secretarias que têm verbas carimbadas. Isso tem que ser mantido. Caso contrário, as contas dele serão reprovadas depois”, esclareceu, didicamente, o vereador Dr. Amorim, citando ainda que os vereadores não têm poder de anular dotações orçamentárias.
