Os secretários de Meio Ambiente, Flavio Castro, e de Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Lucas Guimarães, e o Ouvidor Geral do Município, Leo Manso, se reuniram, nesta terça-feira, 1, no Teatro Municipal, com presidentes de associações de moradores convidados para ouvir sobre proposta de saneamento básico em Teresópolis. Segundo informou a prefeitura, que não informou sobre quais associações foram convidadas a participar do encontro, ou divulgou o evento, a reunião "integra a etapa de reuniões com a sociedade civil" e, de acordo com o cronograma, não informado, ainda esse mês o projeto de concessão do serviço de tratamento e distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto do município será publicado para consulta pública, ficando disponível durante 30 dias para novas contribuições para formatação do edital de licitação para seleção de empresa que terá a referida concessão em Teresópolis.
Durante a reunião, segue a prefeitura, foi explicado que entre os benefícios do projeto da gestão municipal estão a garantia da Tarifa Social, com descontos de 50% a 80% para famílias inscritas em programas sociais e cobertura de 90% da população com coleta e tratamento de esgoto até 2033, sendo em até cinco anos a cobertura de 50%. Os descontos previstos nos programas sociais irão garantir água tratada e potável e a coleta e tratamento de esgoto em valores acessíveis iguais aos já pagos hoje pela população que utiliza a borracha preta. Destacando também a recuperação e preservação ambiental, com despoluição do Rio Paquequer e o fortalecimento da proteção das nascentes, e a geração de empregos na cidade. A concessão vai proporcionar também maior autonomia por parte da Prefeitura, que passará a ser o gestor do contrato, o que não acontece atualmente. A gestão municipal poderá exigir que os termos do contrato sejam cumpridos, como, por exemplo, prazos para resolução de ocorrências no sistema de abastecimento nos bairros.
Quanto ao saneamento básico no interior do município, a prefeitura diz que o agricultor só vai pagar pela água distribuída pela empresa concessionária, ou seja, a água utilizada para a irrigação com origem do poço, nascentes ou rio não terá cobrança, desde que tenha a outorga do Instituto Estadual do Ambiente, INEA, prometendo apoio da municipalidade aos agricultores que precisarem de auxílio e orientação. “Fundamental destacar que há uma decisão judicial obrigando o município a realizar a concessão do serviço e que 1 em cada 4 pessoas não tem água tratada na cidade e há 0 km de coleta e tratamento de esgoto em Teresópolis”, informou a Assessoria de Comunicação, destacando também que “é importante ressaltar que não haverá privatização e sim concessão do serviço de tratamento e distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto. Ainda segundo a prefeitura, todo cidadão pode participar, enviando sua contribuição no Portal Água e Esgoto (https://teresopolis.rj.gov.br/saneamentobasico/) ou por meio das reuniões dos conselhos municipais”.
