Marcada para o dia 28 de junho, a concorrência pública nº 001/2021, para contratação de currais de apreensão para os serviços de captura, transporte e guarda de animais de médio e grande porte soltos em vias e espaços públicos de Teresópolis, como cavalos, bois, mulas e burros. O certame acontecerá às 10h, no Teatro Municipal, localizado no segundo piso da Prefeitura (Avenida Feliciano Sodré, 675, na Várzea), quando as empresas interessadas poderão se credenciar e apresentar os documentos de habilitação e proposta. A concorrência pública para a outorga de permissão do serviço será do tipo maior desconto sobre a taxa, pelo prazo de cinco anos, e abrangerá abrigo provisório dos animais recolhidos, com alimentação, manutenção, cuidados com a saúde e integridade dos animais apreendidos. A fiscalização dos serviços prestados ficará por conta da Coordenadoria de Proteção e Bem Estar Animal (COPBEA), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
“A COPBEA atua há muito tempo, com o auxílio da Guarda Civil Municipal (GCM), notificando e autuando proprietários de animais soltos pelas ruas da cidade. Infelizmente, apesar de multa em dobro ainda existem casos de reincidência dos mesmos proprietários. A solução encontrada é a contratação de currais de apreensão. O processo licitatório ficou paralisado, por conta da pandemia, e está sendo retomado agora”, explica Jackson Muci, coordenador da COPBEA.
Pelo edital, os animais ficarão apreendidos por sete dias; se não forem resgatados, poderão ser leiloados, vendidos ou doados a instituições benefic entes. “Cavalos, bois, mulas e burros soltos em via pública que forem identificados em nossas ações de rotina, ou por denúncias feitas através da Ouvidoria Geral, serão apreendidos pela Coordenadoria de Proteção e Bem Estar Animal, com o auxílio da GCM. O curral de apreensão será acionado para recolher os animais, que ficarão sob guarda por até 7 dias. Depois desse período, se não houver retorno do proprietário, eles poderão ser leiloados, vendidos ou doados, conforme previsto em lei”, destaca Jackson Muci.
Mais sobre o edital
O edital pode ser consultado pelo link https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br/agendadas/001-2021-concorrencia/. Informações e esclarecimentos sobre a concorrência pública podem ser obtidos no Departamento de Suprimentos e Licitações (Av. Feliciano Sodré, 611, 3º andar, na Várzea), de segunda a sexta, das 9h às 18h. Os telefones de contato são o (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251, e o e-mail: licitacaot eresopolis@gmail.com.
Cavalos soltos em São Pedro
Somente nos últimos dias, moradores das localidades da Granja Primor, Pimentel e Perpétuo, que fazem parte do populoso Bairro de São Pedro, fizeram vários flagrantes de três cavalos soltos e em risco nas vias públicas. Segundo eles, os animais têm sido vistos pastando e comendo lixo na Rua Manoel Carreiro de Mello e proximidades – dessa forma podendo ser atropelados e até atropelar pedestres, por exemplo. “Já reclamamos com a prefeitura, mas nada é feito. Soltam os cavalos e deixam na rua, sem cuidar. Além do risco de acidentes, tem o fato de comerem lixo também”, denuncia uma moradora da Granja Primor. Na semana passada, um desses animais, de pelagem mais escura, foi visto na pastando na região da Unidade Pronto Atendimento (UPA). Quando um morador vizinho da unidade de saúde abriu o portão da residência para entrar com o veículo, o cavalo entrou junto e ficou o dia todo pastando no gramado. “Ligamos para a Ouvidoria, tentando contato com a tal COPBEA, mas ninguém atendeu nossa solicitação e o cavalo ficou o dia todo por aqui”, relata o homem que teve a casa “invadida” pelo animal.
