Maria Eduarda Maia
Uma operação de fiscalização realizada na segunda-feira (27) nos terminais rodoviários de Teresópolis e Magé resultou na autuação de três empresas de transporte coletivo e na interdição de cinco ônibus que apresentavam irregularidades capazes de comprometer a segurança dos passageiros e a qualidade da prestação do serviço. A ação foi realizada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), PROCON-RJ, DETRAN-RJ, 30º e 34º Batalhões da Polícia Militar e PROCON Magé.
Segundo o coordenador do Procon-RJ na Região Serrana, Rafael Bolsonaro, a operação teve como aliada a participação da população. “Essa fiscalização se deu a partir das denúncias e reclamações que temos recebido no programa Balcão do Consumidor e ela é muito importante para garantir a segurança e a qualidade dos serviços públicos na cidade”, afirmou, em entrevista ao Diário.
Ainda de acordo com Rafael Bolsonaro, a ação teve como foco verificar as condições de circulação dos coletivos. “A operação, coordenada pelo Procon e pela SEDCON, junto com o Detran, teve por objetivo fiscalizar os ônibus, verificar a qualidade dos veículos, a manutenção e garantir a segurança e a qualidade dos serviços prestados à população”, destacou.
No terminal rodoviário de Teresópolis, os agentes identificaram algumas irregularidades, entre elas lanterna delimitadora traseira direita inoperante, extintor de incêndio com prazo de validade vencido, botões de solicitação de parada sem funcionamento e elevador destinado ao embarque e desembarque de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida inoperante. De acordo com o PROCON-RJ, “essas falhas comprometiam a sinalização do veículo, a segurança dos usuários e a acessibilidade no transporte coletivo”
Durante a fiscalização na cidade, foram registradas seis autuações e um ônibus precisou ser interditado. “Aqui em Teresópolis tivemos seis autuações de ônibus e precisamos interditar um veículo, que foi direcionado até o pátio da empresa”, informou o coordenador. O coletivo somente poderá voltar a circular após a comprovação da correção de todas as irregularidades, em conformidade com as normas de segurança exigidas.
Já no terminal rodoviário de Piabetá, em Magé, a operação resultou na interdição de quatro ônibus. Entre as principais infrações constatadas estavam licenciamento vencido ou inexistente, falhas no sistema de iluminação, alteração irregular das características do veículo, restrição judicial e defeito no sistema de ar-condicionado. Os passageiros foram realocados para outros coletivos, garantindo a continuidade da viagem em segurança.
Denúncias fortalecem as ações
Rafael Bolsonaro ressaltou que a participação da população tem sido fundamental para a realização das fiscalizações. “Esse trabalho parte das denúncias e reclamações que a população tem feito ao Procon, à SEDCON e ao Balcão do Consumidor. Graças à participação dos moradores, essas fiscalizações têm acontecido com mais frequência na cidade e em toda a região”, afirmou. O coordenador também lembrou que o Balcão do Consumidor, localizado na Avenida Lúcio Meira, 256, na Várzea, oferece atendimento gratuito à população, com apoio jurídico, psicológico e assistência social para os consumidores que necessitam de orientação.
Posicionamento da empresa
Em nota, a Viação Dedo de Deus esclareceu que a ocorrência relacionada ao extintor de incêndio foi provocada por uma inconsistência na leitura do QR Code de identificação do equipamento. A empresa informou ainda que as demais observações registradas pelos fiscais eram apontamentos pontuais e que já foram integralmente sanadas. “A concessionária reafirma seu compromisso com a segurança, a qualidade dos serviços prestados e a manutenção permanente da frota, permanecendo à disposição dos órgãos de fiscalização”, destaca ainda a nota.
