Maria Eduarda Maia
As pessoas que de alguma forma causarem danos ao patrimônio público de valor histórico ou cultural no estado do Rio de Janeiro agora poderão sofrer sanções administrativas. O Projeto de Lei 546/2023, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (União), estabelece multas para quem cometer as depredações, que podem chegar a mais de R$ 300 mil. A norma vale para quem sujar, gravar, deteriorar, inutilizar, destruir ou causar qualquer outro tipo de dano. A multa estipulada é de 50 salários mínimos, se o infrator for primário; de 100 salários mínimos, se for reincidente; e de 200 salários mínimos em caso de reincidência por mais de duas vezes, o que equivale a aproximadamente R$ 303 mil, considerando o valor do salário mínimo atualmente, que é R$ 1.518.
A proposta, que foi pauta na sessão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) desta terça-feira (25), recebeu sete emendas e retorna para análise das comissões. “Um único ato de vandalismo, se não for devidamente punido, pode levar a outros em sequência que progressivamente esfacelarão o tecido social. O patrimônio público é um bem jurídico a ser tutelado, muito mais é o patrimônio público de importância histórica e cultural, dado seu valor intrínseco de preservação da identidade de um povo e de sua memória”, declarou o parlamentar.
Agravantes
O projeto ainda determina que as multas sejam dobradas se os atos forem cometidos por motivação política e com emprego de substância inflamável ou explosiva que podem de alguma forma colocar em risco a segurança ou o bem-estar de outras pessoas. Os valores arrecadados com as multas deverão ser aplicados no Fundo Estadual de Cultura, com o objetivo de promover a proteção da memória e do patrimônio cultura, por meio da restauração e manutenção dos monumentos históricos e culturais depredados.
Vandalismo em Teresópolis
Em Teresópolis, mais de uma vez, um dos monumentos da cidade, a estátua da Imperatriz Teresa Cristina, que fica localizada no Soberbo, foi vandalizada. Em um dos casos, a estátua foi pichada e até teve sua placa furtada. Por iniciativa da Câmara de Dirigentes Lojistas, a CDL, foi produzida e instalada uma nova placa de aço, removida a pichação e restituída a pedra quebrada.
Monumentos pela cidade
Em alguns pontos do município, é possível observar outros monumentos históricos e culturais, que acabam não sendo do conhecimento de vários ilustres locais, como é o caso dos bustos de George March e do Coronel Henrique Fernando Claussen, que ficam em frete a Câmara Municipal, e de Feliciano Sodré no canteiro central em frente do Palácio Teresa Cristina, sede da prefeitura. Estas são só algumas das pessoas que ficaram marcadas na história de Teresópolis, contribuindo de maneira significativa para nossa cidade.
