A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, o projeto de lei 1.940/16 que reduz de 40 para 30 horas semanais a carga horária dos servidores da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio (Faetec). A alteração na Lei 6.720/14 diz respeito aos cargos de técnico superior, técnico especialista, técnico administrativo e aos cargos de nível elementar (fundamental incompleto), fundamental e fundamental especializado. A proposta seguirá para a sanção ou veto do governador Luiz Fernando Pezão, que terá até 15 dias úteis para decidir. A medida não altera os salários e as respectivas gratificações.
Segundo Rogério Norberto, que é coordenador do Sindicato dos Profissionais de Educação da Faetec (SindpeFaetec), essa mudança é uma reivindicação antiga dos trabalhadores. “Já estamos nesta luta há muitos anos. Essa redução de carga horária vai melhorar as nossas condições trabalhistas. Todos os profissionais da Faetec conseguem realizar os seus trabalhos dentro de 30 horas semanais”, declarou. Também coordenador do sindicato, Luiz Eduardo Ferreira disse que muitas unidades trabalham em sistema de turnos e “essa carga horária vai facilitar o trabalho dos funcionários dentro dos turnos”, finalizou.
