Marcello Medeiros
Em cerimônia realizada no Palácio da Guanabara na última segunda-feira (19), com a presença do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Gilberto Occhi, e de parlamentares e lideranças locais, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, anunciou a liberação de investimentos nas áreas de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano para atender às comunidades carentes, vítimas de calamidades públicas, como chuvas e deslizamentos na Região Serrana. Entre as cidades atendidas, Teresópolis. A promessa é que serão construídos no município mais 680 imóveis populares, sendo a maior parte, seriam 500, com a criação de mais um conjunto de prédios no Parque Ermitage, em área descampada logo no início do empreendimento. Os outros 180 devem ser erguidos em terreno desapropriado pela prefeitura em agosto de 2013 na Rua Alagoas, entre Santa Cecília e Rosário, com o objetivo de atender vítimas das chuvas na segunda comunidade – pessoas que há anos dependem do Aluguel Social ou ainda vivem em áreas de risco.
A destinação de grande recurso para esse fim aconteceu também graças ao empenho de bravos teresopolitanos integrantes do movimento popular Grupo Resgate da Cidadania – Resiliência e da Comissão das Tragédias da Região Serrana, sendo que a segunda também envolve moradores de Areal, São José do Vale do Rio Preto e Petrópolis, pessoas que estiveram com o Governador e também no Ministério das Cidades, em Brasília, para pedir um olhar mais apurado para a situação do nosso município. “A criação de mais 500 unidades na Fazenda Ermitage foi um pedido direto ao governador, pois como se sabe muita gente vítima da Tragédia de 2011 não foi contemplada. Acredito que desse número ainda sobrem imóveis para atender outras vítimas das chuvas. No caso do terreno do Barroso, que é da prefeitura, é para atender ao pessoal do Rosário”, explica Laura Fermiano, uma das representantes do movimento popular, vítima da maior catástrofe natural do país que até hoje ainda não teve seus problemas solucionados.
A Portaria de número 211, assinada pelo ministro das Cidades na última segunda-feira, amplia a participação nos programas que beneficiem os atendimentos à população, por meio da construção de novas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) nos municípios da região Serrana. A previsão é de 4.348 novas unidades habitacionais, que beneficiarão cerca de 17 mil pessoas, com investimentos de mais de R$ 300 milhões. “É motivo de muito orgulho participar deste ato. Uma demanda de merecimento àquelas pessoas que foram vítimas de calamidades que ocorreram anos atrás”, disse o ministro Baldy. “Não estamos aqui celebrando algo que vai ser passível de ser resolvido. Estamos assinando a portaria normativa para que haja o chamamento por parte do governo do estado da contratação. A gente sabe da agonia e quer ajudar, como ajudamos até agora desde que iniciamos no Ministério”, completou. O governador do Rio agradeceu ao ministro a celeridade no processo que resultou na assinatura da Portaria.
Recursos para saneamento
Teresópolis e Nova Friburgo também receberão recursos de mais de R$ 18 milhões, para obras de Saneamento e Desenvolvimento Urbano, por meio do Orçamento Geral da União (OGU). A quarta etapa do Termo de Compromisso firmado com o governo do estado é para a execução de obras de Contenção de Encostas em Nova Friburgo. Serão repassados R$ 9.889.457,93 milhões. A terceira etapa do Termo de Compromisso com o Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (INEA) beneficiará a cidade de Teresópolis, com repasses de R$ 6.031.446,25 milhões, para drenagem urbana na bacia do Rio Príncipe. A cidade receberá ainda R$ 2.452.784,78 milhões destinados à drenagem urbana nas bacias dos rios Imbuí e Paquequer.
