Cadastre-se gratuitamente e leia
O DIÁRIO DE TERESÓPOLIS
em seu dispositivo preferido

Próxima semana com dois feriados prolongados em Teresópolis

CDL explica procedimentos para o comerciante que quiser abrir seu estabelecimento nos "feriadões"

Luiz Bandeira

Nesse início de outubro teremos duas datas comemorativas religiosas logo na próxima semana. Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, 12, quando também se comemora o Dia das Crianças, e o dia de homenagens à Santa Tereza D’ávila, padroeira de Teresópolis, 15. Os dois feriados devem proporcionar a alguns trabalhadores, a possibilidade de estender a folga, pois o primeiro será numa terça-feira e geralmente quem pode não trabalha também na segunda-feira, somando quatro dias de folga. Na mesma semana, teremos o Dia de Santa Tereza D’ávila, feriado municipal que cai numa sexta-feira. As folgas afetam diretamente o comércio local e podem movimentar bastante a economia de cidades turísticas como Teresópolis, que esperam receber um grande número de visitantes. Porém, existem implicações para o comerciante que quer contar com seus funcionários no feriado, para atender ao aumento da demanda justamente nesse período em que se busca a recuperação da economia.
Para esclarecer possíveis dúvidas quanto aos procedimentos e normas para funcionamento do comércio nos feriados, a reportagem do jornal O Diário e a Diário TV conversou com Igor Edelstein, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Teresópolis (CDL), que explicou qual deve ser o caminho para o comerciante abrir seu estabelecimento. “A convenção coletiva de Teresópolis, firmado entre o sindicato laboral e o patronal permite o funcionamento do comércio em dias de feriados, exceto dia 25 de dezembro e dia primeiro de janeiro. Então, o estabelecimento que quiser funcionar com o trabalho dos funcionários nesses dois feriados, dia 12 e dia 15 de outubro, obrigatoriamente terá que fazer o termo de adesão nos sindicatos. Então ele pega uma ficha no sindicato patronal, faz o termo de adesão, recolhe uma pequena custa que depende do número de funcionários do estabelecimento, essa custa inicia-se em R$ 30, faz o pagamento no sindicato patronal, posteriormente o pagamento no sindicato laboral e está autorizado a abrir no feriado. É importante que isso seja feito com pelo menos 48 horas de antecedência, porque a empresa recebe um ofício o qual deve ser fixado no interior da loja, caso haja uma fiscalização, está lá o oficio com o termo de adesão celebrado”, explica.

Para os comerciários
Igor diz ainda como ficam os colaboradores que trabalham no feriado. “É muito importante a gente cumprir as regras para que nós possamos abrir em outros feriados também. O funcionário faz jus a uma remuneração mínima de R$ 40, isso já compreendendo vale-transporte, auxílio-alimentação e uma verba indenizatória para que ele trabalhe nesse dia que seria um dia de folga e também faz jus a uma folga compensatória em até 30 dias”, atenta.
O presidente da CDL destaca a importância da abertura do comércio no feriado para a recuperação da economia local. “É muito importante com esses feriados, um municipal e outro nacional e até pelo período que a gente está, um período difícil para o comércio, é abrir nem que seja com metade do quadro para que os turistas tenham uma opção a mais ao visitar nossa cidade”. 
O pequeno comerciante pode abrir o comércio ele mesmo sem funcionários e sem custas recolhidas para o sindicato. Igor explica essa questão. “O termo de adesão é para trabalho do colaborador, do funcionário, caso o proprietário queira abrir sua loja, de maneira sem o trabalho laboral apenas com ele dentro da loja, sem problema pode abrir o seu pequeno comércio sem pagar qualquer taxa para o sindicato”.

Feriados ajudam ou atrapalham?
O presidente da CDL acrescenta que os feriados não são tão benéficos para o setor. “É muito difícil, isso dá uma quebrada na semana, quando a semana começa já é um feriado e quando ela começa a engrenar é um outro feriado, mas é como eu falei é uma opção que o sindicato laboral e patronal oferecem para que a gente, mediante um custo relativamente pequeno para que possamos abrir o comércio e fazer a economia girar que é o mais importante”. E conclui: “O comércio é um dos setores principais do nosso município e é importante nós mantermos ele aquecido. Eu acredito que na sexta-feira, que é um período antes do fim de semana, o movimento seja muito forte e as pessoas tendem a abrir, já a terça-feira eu acredito que o comércio tenha uma adesão menor e a maioria dos estabelecimentos, infelizmente optem por fechar por causa do ônus que é pra abrir também”.

DATAS COMEMORATIVAS EM OUTUBRO
06 – Dia Mundial dos Professores – data da Unesco; Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa; Dia Nacional da Cidadania.
09 – Dia Mundial dos Correios – criada pela ONU, homenageia a criação da União Postal Universal.
10 – Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher – comemorado desde 1980, marca a data em que inúmeras mulheres reuniram-se nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo, como parte de um movimento de caráter nacional, em protesto contra o então índice crescente de crimes contra mulheres em todo o Brasil.
12 – Dia das Crianças – instaurado pelo presidente Artur Bernardes em 1924, só veio a ser amplamente comemorado após uma campanha publicitária em 1960; Dia da Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil; Inauguração do Monumento do Cristo Redentor (90 anos).
13 – Dia Internacional para a Redução dos Desastres Naturais – instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
15 – Dia do Professor – criada em comemoração ao decreto de Dom Pedro I, que instituía o ensino elementar no Brasil; Dia de Santa Tereza D’ávila padroeira de Teresópolis.
17 – Dia Internacional Para a Erradicação da Pobreza – comemoração internacional instituída pela Assembleia Geral da ONU em 1992.
23 – Dia em que o avião 14-Bis, criação do inventor brasileiro Santos Dumont percorreu 60 metros em sete segundos, a uma altura de aproximadamente dois metros, perante mais de mil espectadores. Esteve presente a Comissão Oficial do Aeroclube da França, entidade reconhecida internacionalmente e autorizada a homologar qualquer evento significativo, tanto no campo dos aeróstatos como no dos mais pesado que o ar (115 anos); Dia da Força Aérea Brasileira; Dia do Aviador – a data faz referência ao vôo do inventor brasileiro Alberto Santos Dumont pilotando o avião 14 BIS.
28 – Dia do Servidor Público – data instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937.

 

Tags

Compartilhe:

Edição 23/02/2024
Diário TV Ao Vivo
Mais Lidas

Chuvas no estado do Rio provocam ao menos sete mortes

Justiça Federal determina retorno de Adélio Bispo a Minas Gerais

Ônibus: novas tarifas intermunicipais entram em vigor neste sábado

Sexta e sábado com feira de adoção de cães na Várzea

Asfalto ficou na promessa e Vale dos Cedrinhos segue quase intransitável

WP Radio
WP Radio
OFFLINE LIVE