Wanderley Peres
A incerteza política será uma das nossas únicas certezas no ano que começa na semana que vem. O prefeito do dia primeiro não deverá estar no cargo ao final do mês primeiro, e os que entrarem em seu lugar dificilmente deverão ultrapasar o primeiro semestre. O cargo de chefe do Executivo Municipal em Teresópolis está mais uma vez ao alcance das mãos dos vereadores, através de uma comissão processante que deve cassar Tricano e devolver a cadeira ao vice-prefeito Sandro Dias, e do Tribunal Superior Eleitoral, que deve determinar a extinção dos mandatos dos dois, ilegítimos por conta da definição da Lei da Ficha Limpa, no Supremo Tribunal Federal.
Com os cofres cheios de dinheiro dos contribuintes que pagam o IPTU no início do ano, e dos repasses que chegam no período, além de um orçamento previsto de quase R$ 500 milhões para 2018, o "Salvador da Pátria" Tricano deve voltar à prefeitura assim que sentir o cheiro da bufunfa, provavelmente antes mesmo de terminar sua licença, em 28 de fevereiro. Mas, nesse interim, desde o dia 12 de dezembro está correndo a comissão processante para sua cassação, com oitiva dos denunciantes marcada para o dia 10 de janeiro, e oitiva do denunciado uma semana depois, no dia 17. Ouvido o prefeito pela comissão processante, os vereadores Tenente Jayme, Dudu do Resgate e Leleco terão cinco dias para a elaboração do relatório, que deve estar à disposição do presidente da Câmara, Pedro Gil, até o dia 22 de janeiro. A partir daí, a mesa diretora da câmara deverá marcar a sessão de julgamento do prefeito, que terá de ocorrer até o dia 12 de fevereiro, quando finda o prazo da CP. Oito votos cassam o prefeito, e ele está desafeto de tanto maior de vereadores, garantindo a canina fidelidade, ultimamente, apenas dois: Dedê, do PMDB; e Leleco, de seu partido, o PP, muito a contragosto na CP que o investiga.
Com a cassação de Tricano, o vice Sandro Dias voltaria à prefeitura como chefe do executivo titular, e não em exercício ou interino, e subjugado, como está hoje. Mas, seu prazo de validade como prefeito é incerto por três motivos: 1) sem sustentação na câmara, os vereadores já estudam denúncias para também retirá-lo do cargo também; 2) a iminente extinção de seu mandato de vice-prefeito, pelo TSE, já definida pela decisão de 5 de outubro do Supremo Tribunal Federal, que aprovou a retroatividade da Lei da Ficha Limpa, obriga o TSE a cassar em definitivo o registro da chapa mais votada em outubro de 2016 e; 3) uma possível liminar que Tricano poderá arranjar na justiça para reverter a sua desonrosa cassação pelos vereadores. A cassação do TSE, que deverá ocorrer por volta de fevereiro e março não haverá como reverter porque é decisão de última instância.
Já cassado Tricano, pelos vereadores, e assim que for cassada a chapa da dupla de indeferidos, Tricano e Sandro, pelo TSE, assume o cargo de prefeito o vereador presidente da Câmara, Pedro Gil, que conduzirá os destinos da cidade enquanto o TRE prepara a nova eleição, e dos interessados nas candidaturas desse pleito sabe-se de apenas um, praticamente certo, o prefeito do plantão, Pedro Gil, que disputaria a reeleição do mandato que já estaria cumprindo.
A candidatura de Pedro Gil, no entanto, não é confirmada pelo próprio, e os vereadores, quase todos, não a estariam desejando. Para os demais integrantes da câmara, o candidato ideal deles seria o vice-presidente, Leonardo Vasconcellos, do PMDB, e por ver o vice mais adaptável à prefeitura, e com maiores chances de eleição, o grupo articula a renúncia do presidente e a posse do vice como presidente, para eventual assunção ao cargo de prefeito assim que ele vagar.
Ao DIÁRIO, o vereador Leonardo não negou que exista esse tipo de conversa nos bastidores da câmara. No entanto, disse que é fiel ao presidente Gil, a quem considera pessoa de bem e confiável, e que não teria interesse em disputar a eleição se acaso estivesse presidente da câmara no momento da organização do pleito.
"Tenho as minhas ambições políticas, e essa não é uma delas porque passa por diversas configurações que não me agradam, atalhos que não pretendo trilhar. Caso assumisse a prefeitura, interinamente, por dois meses ou pouco mais que isso, não poderia fazer quase nada, e isso me atrapalharia, e mesmo que fosse candidato, e fosse eleito, o que acho possível, seria uma reeleição pra mim, e cumpriria um curto mandato, que não me permitiria fazer o que acho necessário para a cidade", antecipou. O vereador tem razão. Afinal, fora do poder executivo, os problemas e desgastes são muito grandes, e isso atrapalharia seu projeto político, que passaria por um bom mandato de quatro anos de vereador, dois deles já garantidos como presidente da câmara eleito para o biênio 2019-2020, e uma possível candidatura de deputado, estadual ou federal, na eleição regular de outubro próximo, ou na eleição de 2022, quando o vereador pretende estar cumprindo seu segundo mandato na câmara.
Uma outra possibilidade para a prefeitura no ano que vem é a posse do médico Luiz Ribeiro, do PMDB. Mais votado com votos válidos em 2016, com 19.791 votos, Dr. Luiz poderia assumir caso a tese proposta em Ação Direta de Inconstitucionalidade que corre no STF tenha votação favorável. Nela, o PSD questiona a mini-reforma eleitoral, pedindo que as novas eleições para os municípios onde os mais votados estejam com os registros indeferidos ocorram apenas nos municípios com mais de 200 mil eleitores. Assim, em Teresópolis, e em outros municípios onde já não ocorrem as eleições de segundo turno, os segundos colocados assumiriam.
Nova eleição, e novos nomes
Com todas essas incertezas para 2018, uma quase certeza está garantida: a nova eleição que deve ocorrer na cidade assim que o STF decidir pela modulação ou sair o acórdão do julgamento ocorrido em 5 de outubro. O passo seguinte à publicação do acórdão, ou da decisão sobre a modulação, que não pode contrariar o julgado, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral, cassar a esdrúxula liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes no final do ano passado, que suspendeu a cassação das candidaturas de Tricano e Sandro Dias pelo TSE.
A ordem aos TREs para a realização das novas eleições Brasil afora deve ser uma das primeiras ações do ministro Luiz Fux, quem estará à frente do Tribunal Superior Eleitoral nos próximos meses. Fux foi o relator do voto divergente que validou a Lei da Ficha Limpa no STF, tribunal que será presidido ano que vem por Dias Tófoli, outro ministro que decidiu pela retroatividade da lei, que cassa as liminares concedidas pela corte eleitoral, e determina a realização de eleições suplementares.
Retirado do cargo os prefeitos liminares, Tricano e Sandro, e no cargo os substitutos legais e provisórios, Pedro Gil ou Leonardo, e com a nova eleição marcada pelo TRE em curso, partidos políticos apresentarão seus candidatos a prefeito e vice. E tudo será muito rápido, como vem sendo as eleições suplementares em todo o país.
Os nomes para esse pleito ainda são uma incógnita, sendo cogitada a participação de alguns candidatos derrotados na eleição passada, provavelmente os primeiros mais votados com votos válidos. O próprio Sandro Dias, poderia tentar a sorte em cabeça de chapa, ou como vice, e Tricano seria outro possível candidato, caso não seja cassado pela câmara, o que daria a ele inelegibilidade de mais oito anos, portanto até 2024. Sem provocar grande interesse, outros nomes vem sendo comentados, pessoas de valor inclusive, mas que nem se sabe se estão filiados a partidos políticos. A nova eleição deve ocorrer em menos de seis meses, e quem não estiver filiado a algum partido, ou desincompatibilizado de cargo público no prazo legal não poderia participar.
É isso. Bom ano novo, e ótimos prefeitos em 2018, é o que desejamos a todos.
