Com o objetivo de reforçar o que já está previsto no último decreto municipal com medidas que visam tentar conter a disseminação da Covid-19 em Teresópolis, a Guarda Civil Municipal começou a sinalização de praças e outras áreas públicas, ambientes que continuavam sendo utilizados por grande volume de pessoas mesmo com a orientação – há um ano – de se evitar aglomerações. Nesta terça-feira, 23, agentes da GCM estiveram na Praça da Matriz de Santa Teresa e Praça Olímpica Luís de Camões, na Várzea. Na primeira, uma viatura foi posicionada em frente à igreja e fita de interdição colocada na maior proporção da praça. Na segunda, as quadras e o parquinho de diversões foram fechados, com a utilização de cadeado nas áreas de prática esportiva. Acesso a cachoeiras, como a piscina Slooper, nas proximidades da portaria do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, também foi limitado.
Outras ações mantidas nesta terça-feira foram as barreiras sanitárias nos principais acessos do município, com o objetivo de dificultar a entrada de visitantes, e blitzes para fiscalização a circulação de acordo com o número final do CPF. Fiscalização também foi realizada nos estabelecimentos comerciais. A rota, no bairro da Várzea, teve início na Avenida Lúcio Meira e percorreu estabelecimentos no entorno da Praça Baltazar da Silveira, Calçada da Fama, Galeria Teresópolis, Rua Duque de Caxias, terminando na Avenida Feliciano Sodré, na altura da Prefeitura. Ao todo foram 33 visitas aos estabelecimentos comerciais e uma multa foi aplicada, de acordo com informações passadas pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura.
Polêmica
A “interdição” das praças, apesar de já haver tal decisão pela não utilização em decreto assinado pelo prefeito Vinicius Claussen, causou bastante discussão nas redes sociais. Na página do jornal O Diário no Facebook, internautas debateram a questão. Vejamos alguns depoimentos. Natália Silva: “Inacreditável isso, sério mesmo! Mas ônibus lotado, restaurante do prefeito aberto até tarde, mercados cheios e idosos andando na rua a toa pode né? Se o prefeito tivesse tomado essas atitudes no ano passado, a situação agora não estaria assim!”. Anderson Magalhães: “Ao invés de ter fiscalização no transporte público querem facha a praça palhaçada danada”. Sônia Moreira: “Que estiver insatisfeito com as medidas vão para o UPA para fazerem serviços voluntários. Lá está cheio de doentes com Covid precisando de ajuda”. Elaine Ferraz: “A visão do prefeito e só no centro da cidade? E nos bairro como fica? Casas sendo alugada por pessoas que vem de fora. Acho que isso tá muito errado! E o CPF o meu par e do esposo ímpar ! Não podemos sair juntos ?”. Alda Reis: “Quero ver onde a turma do baralho vai jogar, aí sim”. Valeria Magalhães: “Na Praça Santa Tereza O que é ar livre não pode ter aglomerações nos ônibus do interior pode andar lotado, brincadeira”. Alexsandra Proença: “Fechar praça, correto! Mas e os ônibus lotados, como fica?”. Flavio Nunes: “As maiorias das pessoas que estão reclamando são as que mais vão na rua bater perna Ficar sentado na praça sem fazer nada”. Gabrielle Mangia: “Acho certo, ali vivia cheio de gente à toa. Agora quero saber em questão dos ônibus, como fica a aglomeração toda? Põe mais ônibus pra circular senhor prefeito e dono da viação”.
Balanço da fiscalização
Balanço parcial mostra que nesta segunda, 22, e terça-feira, 23, equipes de fiscalização da Prefeitura de Teresópolis vistoriaram 102 estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. No total, foram aplicadas uma multa e 10 notificações por descumprimento do Decreto Municipal 5.485/21, que trata das medidas restritivas contra o avanço do contágio da COVID-19 no município. Desde o último dia 4 de março, as equipes de fiscalização realizaram 371 vistorias, com aplicação de 15 multas. A fiscalização verifica o cumprimento do conjunto de medidas definido pelo Gabinete de Crise, liderado pelo Prefeito Vinicius Claussen. O decreto prevê punições relacionadas a rodízio de CPF, ocupação máxima permitida, disponibilidade de álcool gel e uso de máscaras por clientes e colaboradores. Em caso de reincidência, multa e lacre da atividade comercial, com retirada de lacre apenas após o término do processo administrativo, entre outras.
Realizadas por equipes da Fiscalização Fazendária e da Vigilância Sanitária, com o apoio da Guarda Civil Municipal e do 30º Batalhão de Polícia Militar, as ações de rotina também verificaram denúncias realizadas pelo aplicativo eOuve, da Ouvidoria Geral. Denúncias de descumprimento das medidas em estabelecimentos comerciais e espaços públicos podem ser feitas pelo telefone 162 da Ouvidoria Geral do Município e pelo (21) 98126-4038, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e de aglomerações em locais privados pelo telefone 190, da Polícia Militar, nos fins de semana e feriados.
