No início da noite da última quinta-feira (30), o Gabinete de Crise da Prefeitura, através do prefeito Vinicius Claussen, anunciou o programa de “Planejamento Responsável do Retorno das Atividades Econômicas” em Teresópolis. O documento é uma prévia das etapas e regras para a retomada das atividades econômicas diante da pandemia do novo coronavírus e apresenta as métricas que nortearão a decisão de avanço ou retrocesso das "ondas" de reabertura de lojas e prestação de serviços, além de liberação de áreas de lazer, por exemplo. O estudo vem sendo realizado através de parceria do governo municipal com o Teresópolis Convention, Aciat, CDL, Sincomércio, Sindicato Rural e Secretaria Trabalho e Renda e prevê possível reabertura a partir da próxima semana. Estão previstas três etapas de liberação, com regras para funcionamento de estabelecimentos e oferecimento de serviços. As lojas de rua, por exemplo, passariam a funcionar somente das 13h às 18h. A Feirinha do Alto teria que fazer escala de acordo com o número da barraca, entre outras exigências. Porém, para isso realmente começar a acontecer vai depender dos indicadores da secretaria municipal de Saúde em relação à propagação da Covid-19 e investimentos para evitar maiores prejuízos para possíveis contaminados com a doença.
De acordo com material divulgado pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura, a reabertura dos estabelecimentos está condicionada a três métricas de avaliação: 1) disponibilidade das equipes de profissionais de saúde em atuação, equipamentos em operação e insumos nas unidades hospitalares; 2) taxa de ocupação de leitos COVID UTI; e 3) avaliação da curva epidemiológica. "O planejamento traz uma perspectiva para os empresários e trabalhadores. No dia 6 de maio, vamos reavaliar as três métricas apresentadas e a Secretaria de Saúde vai emitir a primeira nota técnica. Toda a implementação das ondas está condicionada a essa avaliação e autorização dos técnicos da Saúde. Vamos fazer a nossa parte também: manter as medidas de higiene e distanciamento, usar máscaras e só sair quando necessário. Essas medidas são determinantes para conter o avanço da pandemia e para que possamos chegar aos índices que nos permitam avançar para a retomada gradual das atividades e da nossa rotina. É preciso cautela e responsabilidade, e tenho certeza de que venceremos juntos esse desafio", comentou o Prefeito Vinicius Claussen.
As três “ondas” de liberação
A reabertura, quando for possível acontecerá por ondas, de acordo com o esquema abaixo e obedecendo às regras descritas no documento anexo:
1ª Onda – Retorno das atividades na Prefeitura Municipal de Teresópolis, comércio varejista (lojas de rua), prestadores de serviço, restaurantes, lanchonetes e bares, Feirinha do Alto, Mercado Popular, prédios comerciais, locais religiosos e liberadas as atividades esportivas individuais ao ar livre.
2ª Onda – Retomada das atividades esportivas ao ar livre coletivas, mantendo o distanciamento, estúdios de atividades físicas de atendimento individual, centro comercial, shopping e galerias comerciais.
3ª Onda – Reabertura de clubes, academias, eventos coletivos, cinema, teatro, museus, casas de festas e eventos, parques, atividades físicas em academias, com regras específicas sem aulas coletivas, escolas, faculdades, cursos profissionalizantes, hotelaria (com limitação do número de usuários).
Alvará Combate COVID-19
Os estabelecimentos autorizados nas ondas deverão fazer uma Autodeclaração dando ciência das regras coletivas e assumindo o compromisso em cumpri-las. Tal procedimento gratuito será automatizado em plataforma online da Prefeitura e já está sendo exigido das empresas com atividades essenciais, já autorizadas a funcionar. Em seguida, será emitido o Alvará Combate COVID-19, que deverá ser impresso e exposto em todos os acessos aos negócios acompanhado do Informativo Gabinete de Crise da Prefeitura de Teresópolis.
Tal informativo do Gabinete de Crise trará a campanha “Pra Cima Terê”, o telefone para denúncias, as regras de convivência coletivas e um QR Code com link para o Portal Gabinete de Crise – Informativo. A fiscalização será compartilhada com a população que poderá denunciar motivando os agentes públicos. O governo ampliou as equipes de fiscalização e, em caso de descumprimento das novas regras, o estabelecimento está sujeito à suspensão do Alvará COVID-19.
AS REGRAS PARA FUNCIONAMENTO
Feirinha do Alto / Mercado Popular
– Expositores com máscara.
– Dispenser de álcool gel nos acessos.
– Somente um expositor por barraca/Box
– Funcionamento com no máximo 50% da capacidade em sistema de rodízio.
– Feirinha do Alto: em um fim de semana as barracas número ímpar, no outro final de semana as barracas número par.
– Mercado Popular de Teresópolis: em um dia os boxes número ímpar, no outro os boxes número par (haverá limitação ao número de acesso).
Prestadores de serviço de beleza
– Atendimento somente com hora marcada, não sendo permitida fila de espera.
– Após cada atendimento a estação de trabalho e equipamentos deverão ser higienizados.
– As capas de proteção deverão ser substituídas após cada atendimento.
– O cliente não poderá acessar o estabelecimento acompanhado, apenas o profissional e o cliente.
Restaurantes, lanchonetes e bares
– Manipuladores de alimentos deverão lavar a mão, minimamente, de uma em uma hora, e utilizar álcool gel a cada 30 minutos.
– A manipulação dos alimentos para servir ao cliente deverá ser feita por funcionário da empresa devidamente protegido (máscara e luva) (self-service).
– Deverão ser instaladas barreiras de proteção junto aos alimentos.
– Além de respeitar o limite de acesso, as mesas deverão ter o distanciamento mínimo de dois metros, com higienização após o uso.
– É proibido o atendimento de balcão.
– Somente é permitido o consumo interno de clientes sentados.
– A atividade é limitada a alimentação, sem serviços acessórios (área kids, música, transmissão de eventos e afins).
Shopping, galerias comerciais
– Horário restrito (11h às 19h).
– Aferição dos sintomas de gripe de todos que acessarem (colaboradores e clientes), com emissão de relatórios de acesso ao poder público, além de todas as regras geris de convivência.
Horários de funcionamento
– Supermercados, das 8h às 20h.
– Comércio varejista e demais atividades, das 13h às 18h.
– Setores da indústria e da agricultura poderão adotar os seus protocolos tradicionais.
– A cadeia da construção civil (obras, lojas e prestadores de serviços), das 8h às 18h.
– Transporte público retoma aos horários e capacidade normais de atendimento.
Regras para estacionamentos
– Os estacionamentos não deverão ter o serviço de valet, ou seja, o condutor estaciona e manobra o seu próprio veículo.
– Não serão permitidas as vagas duplas e posições difíceis que exijam que um funcionário manobre os veículos estacionados.