Acompanhado do secretário de Cultura, Wanderley Peres, o prefeito Leonardo Vasconcellos participou de reunião no Ministério da Cultura nesta quarta-feira, 11, para pacificar a questão dos recursos da Lei de Incentivo Aldir Blanc. O dinheiro para contemplar os projetos culturais de Teresópolis, cerca de R$ 1 milhão e 200 mil, chegou à cidade em dezembro de 2023, e foi perdido em setembro do ano seguinte, com o bloqueio, pela Justiça, da conta em que estava depositado, apesar de ser um recurso de fundo a fundo. Sem qualquer reação do governo passado, que poderia ter questionado o sequestro indevido, tempestivamente, o dinheiro foi perdido, e mesmo assim foram abertos os editais, em outubro, e anunciados os vencedores do pleito, em dezembro, com a promessa de o pagamento ser honrado no exercício seguinte, em 10 de fevereiro de 2025.
A reunião com a secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins e a secretária Estadual de Cultura, Daniella Barros, teve a participação do corpo jurídico e assessores do Ministério da Cultura, que se inteiraram do imbróglio e apontaram as possíveis providências a serem tomadas pela Secretaria de Cultura em Teresópolis.
Assim como o prefeito já havia informado em reunião com os artistas contemplados pela Lei de Incentivo Aldir Blanc, na semana anterior à passada, de que o edital não poderia ter sido aberto sem o recurso para o pagamento, as conversas em Brasília foram no mesmo sentido,
O corpo técnico do Ministério da Cultura observou, ainda, que deverá ingressar como parte interessada na ação judicial já proposta pela Prefeitura, para tentar reaver o recurso federal, entendendo que as iniciativas, de questionar as ilegalidades dos editais abertos sem a provisão do recurso para o pagamento e a ação na Justiça para a devolução do dinheiro por quem o sequestrou indevidamente, poderão garantir o recurso deste ano da PNAB, já previsto no Orçamento Municipal de 2025, também no valor de R$ 1 milhão e 200 mil.
Enquanto são tomadas as providências, para o retorno do recurso federal à conta do Fundo de Cultura e para o cancelamento dos editais questionados, interessado na solução do impasse, o Forum de Cultura de Teresópolis promove reunião nesta terça-feira, 18, com a presença de membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais, entre eles o seu presidente, secretário Wanderley Peres, que vai explanar sobre o que foi decidido em Brasília na última terça-feira.
MARATONA EM BRASÍLIA
Participando do Encontro Nacional de Novos Prefeitos, em Brasília, o prefeito Leonardo Vasconcellos esteve em maratona de visitas aos gabinetes dos deputados nesta terça e quinta-feira, dias 11 e 13 desta semana. Enquanto secretários técnicos acompanharam junto aos ministérios e gabinetes o andamento dos recursos já garantidos em visitas anteriores, confirmando emendas que já estavam alinhavadas, Leonardo garantiu diversos outros novos recursos, junto aos deputados Marcelo Crivella, Murilo Gouveia, Sostenes Cavalcanti, Bebeto, Luiz Lima, Gutemberg Reis, Soraya Santos, Rosângela, Lindbergh Farias, Hugo Leal e Áureo Ribeiro, entre outros.
