A prefeitura informou em seu site na semana passada que não era verdade que estava com os cofres cheios de recursos federais para o combate ao coronavírus, que havia apenas R$ 6.287.890,00, que seriam R$ 1 milhão encaminhado pela Alerj, R$ 1 milhão de emenda conseguida pelo deputado Hugo Leal, R$ 100 mil encaminhados pela Câmara Municipal R$ 4.187.890, recebido do governo federal, num total de R$ 6.287.890,00. De forma arrogante, como não tivesse obrigação de informar com precisão o que faz com os recursos públicos, disse que “todos os procedimentos de aquisição dos materiais são publicados no Portal da Transparência COVID-19” e que “uma das primeiras iniciativas da gestão municipal para ampliar o acesso da população às informações de gastos públicos: www.l icitacao.teresopolis.rj.gov.br/corona”, elencando o que teria feito com os recursos recebidos: “Desses recursos, estão destinados R$ 2 milhões para custeio dos 68 leitos contratados para COVID-19 (40 leitos clínicos e 28 UTIs), outros R$ 3.245.000,00 reservados para a compra de até 50 mil testes rápidos e em torno R$ 2 milhões destinados para a compra já efetuada de 2500 testes rápidos, medicamentos, equipamentos hospitalares, EPIs, produtos de higiene e limpeza e equipamentos para sanitização de áreas públicas”. Quanto aos R$ 100 mil enviados pela Câmara Municipal eles teriam sido “destinados à aquisição dos cartões de alimentação para os expositores da Feirinha do Alto, Espaço Mulher e Mercado Popular”.
Publicada a informação oficial no DIÁRIO, logo ela foi desmentida na internet pelo ex-candidato a prefeito André Couto, teresopolitano que é assessor parlamentar na câmara dos Deputados, de onde acompanha o movimento de recursos federais para os municípios, observando que o boletim da SEGOV da Presidência da República apontou um valor bem maior para Teresópolis, nada mais, nada menos que R$ 13.742.604,73 (valores consultados em 05 de junho) quando a prefeitura falava que tinha recebido menos de R$ 5 milhões. Sendo que no dia 13/07 o município recebeu a 2ª parcela de R$ 4.256.907,74, oriunda da LC n° 173/20. “Ou a prefeitura se perdeu no meio de tantos cifrões ou o Governo Federal não sabe fazer contas”, ironizou. Esses recursos repassados, agora, já seriam da ordem de R$ 21 milhões, valendo lembrar que não são recursos ordinários, e sim recursos extraordinários, específicos para a pandemia, para que os municípios tenham condições de atender a demanda.
A partir desta publicação, a Prefeitura informou que os repasses de recursos do Governo Federal, seriam “valores referentes às verbas do MAC/Média e Alta Complexidade, despesas com centros de triagem e etc. (R$ 9.299.465,69); duas parcelas do Auxílio Financeiro/LC 173/2020 (R$ 8.513.815,48), ressaltando-se que todos os municípios do país estão recebendo os recursos para recomposição de perdas de arrecadação devido à pandemia, para ajudá-los a honrar seus compromissos com servidores, fornecedores e demais despesas; e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), repasse mensal para despesas em geral que de abril a julho, de acordo com MP 938, depositou valor igual ao repassado em 2019 (R$ 3.274.896,24)”.
Mas, não é bem assim.
Teresópolis recebeu, de repasses nos últimos meses, só do governo federal, R$ 21.088.177,41, destes, R$ 9.299,465, 69 só de FAF-Covid e R$ 8.513.815,48 de PFEC-Covid, o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. E recebeu, ainda, R$ 3.274.896,24 de “recurso extra” do Fundo de Participação dos Municípios, só nos meses de abril a julho, também destinados à pandemia, mesmo sendo FPM. E os recursos Covid não podem servir para “ajudar o município a honrar compromissos com servidores, fornecedores e demais despesas”. Na pior das hipóteses, fosse o prefeito o mais desinteressado em conter o vírus, esse FPM extra ainda poderia. Mas, não deveria, porque para o custeio da máquina existem outros recursos e eles também estão sendo repassados.
Centros de referência “fakes”
Outra polêmica envolvendo a saúde é quanto ao cadastramento fake, no sistema, dos postos de Saúde da Várzea e do Cemusa como centros de Atendimento para referência a Covid. Depois que o assessor postou nota nesse sentido, o prefeito, que não devia saber que havia provas disso, replicou a postagem carimbando-a como fake-news, afirmando, categoricamente, que “o posto de saúde da Várzea e o Cemusa não são centros de atendimento e testagem para Covid-19”. Disse ainda que “de acordo com as medidas anunciadas pela prefeitura para atendimento a pessoas com suspeita de Covid-19, o Ginásio Pedrão é o local onde é feita a triagem e encaminhamento de pacientes para as unidades hospitalares. Ou seja, haveria um só centro.
“O prefeito afirma que o Posto da Várzea e o Cemusa não são centros de atendimento, mas a portaria do Ministério da Saúde diz que são e para receber os recursos de R$ 80 mil por mês devem cumprir parâmetros de metas. Ele (Vinícius) diz que o Pedrão está vinculado, mas não há endereço complementar vinculado no documento, então é falsa informação. Não existe liberação para extensão desse atendimento. Qual a lógica disso? Porque credenciou? Como vai cumprir as metas? É incrível as pessoas acreditarem em um post amador dele que nem levou o selo da prefeitura do que acreditar em um documento oficial da Secretaria de Saúde”, disse. Para Couto, essa questão pode gerar problemas: “Quem alimenta o sistema é a prefeitura, e o Ministério não tem como fiscalizar. Na hipótese de alguém querer agir de má fé, pode dizer que cumpriu as metas, que foram atendidos os pacientes nestas unidades e receber os R$ 80 mil”. Em seguida, foi publicada resposta do Ministério da Saúde informando que “não há nenhuma unidade de saúde vinculada ao posto da Várzea e ao Cemusa” em Teresópolis.
A partir da gravidade do tom da crítica, e como o assessor sabe o que está dizendo, a reportagem entrou em contato com a prefeitura e ela informou, então, que os centros de atendimento e testagem para Covid-19 funcionariam em dois endereços no interior e dois na cidade. E que, como os centros de atendimento da Rua Dr. Aleixo e do Ginásio Pedrão não são unidades de saúde, esses locais são vinculados ao Cemusa e ao Posto da Várzea “para fins de registro dos atendimentos para prestação de contas ao Ministério da Saúde”.
