O Governo do Estado do Rio de Janeiro lançou, na última quarta-feira (02/06), o SuperaRJ, programa de transferência de renda criado para diminuir o impacto econômico da pandemia na vida dos fluminenses. Ao todo, serão beneficiadas cerca de 1,4 milhão pessoas, mais de 355 mil famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza ou que perderam empregos durante a pandemia da Covid-19. Além dessas categorias, o SuperaRJ também prevê crédito de até R$ 50 mil para micro e pequenos empresários (veja abaixo).

Neste sábado, as primeiras famílias das mais de 42 mil que fazem parte da primeira etapa do auxílio emergencial fluminense já começaram a receber os cartões com créditos de R$ 200, com acréscimo de R$ 50 para cada filho, limitado a dois menores. A entrega ocorre nas quadras de diversas escolas de samba da Região Metropolitana. Para cidades do interior, os cartões começam a ser entregues na terça-feira (08/06).

Porém, se você ainda não sabe se tem direito ao SuperaRJ, confira agora quem são os beneficiados e como obter o dinheiro. Você também pode conferir todas as informações nos sites superarj.rj.gov.br e rj.gov.br ou pelo número 08000717474, que funciona de segunda a sexta entre 8h e 20h40 e sábado das 8h às 14h20.

Quem pode receber

– Morador do Estado do Rio de Janeiro

– Inscritos no Cadastro Único de Pessoas Sociais (CadÚnico), nas faixas de pobreza ou extrema pobreza 

– Pessoas com renda familiar per capita igual ou inferior a R$ 178

– Maior de 18 anos, exceto no caso de mães adolescentes

– Cidadãos com o CPF regularizado

-Quem perdeu o emprego formal com salário de até R$ 1.501, a partir de 13 de março de 2020, sem fonte de renda

-Desempregados podem solicitar o benefício no mês posterior à última parcela do seguro-desemprego, caso se enquadre nas demais exigências

No entanto, algumas regras são necessárias para que o programa seja eficaz e transparente. Por isso, algumas pessoas estão impedidas de receber o benefício. Veja quem são.

Quem não pode receber

– Beneficiários do Bolsa Família ou de qualquer auxílio emergencial federal ou municipal

– Quem recebe benefícios previdenciários, assistenciais ou trabalhistas, como pensão, aposentadoria e seguro-desemprego

– Pessoas com renda, no ano de 2020, igual ou superior a R$ 28.559, 70

Agora que já está claro quem pode ou não receber, confira o passo a passo para pedir o benefício, caso se enquadre nas categorias beneficiadas.

Inscritos no CadÚnico

Passo 1: Atualize seu cadastro no CadÚnico

Passo 2: Acesse superarj.rj.gov.br e insira seu CPF

Passo 3: Após a inserção dos dados, o site informará se você está habilitado para receber o benefício

Desempregados a partir de 13/03/20 e recebia até R$ 1.501

Passo 1: Acesse superarj.rj.gov.br e clique em "Inscreva-se"

Passo 2: Preencha o formulário

Passo 3: Depois de uma semana, volte ao site e consulte seu CPF

Crédito para empresários

Além de desempregados e pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza, o SuperaRJ também criou uma linha de crédito com juro zero de até R$ 5 mil para MEIs e profissionais autônomos e informais e de até R$ 50 mil para Micro e Pequenas Empresas, a ser concedido pela Agência Estadual de Fomento (AgeRio). O prazo máximo é de 60 meses, com carência variando de seis a 12 meses. No total, serão investidos, inicialmente, cerca de R$ 150 milhões.

Para facilitar o cidadão, a AgeRio lançou uma cartilha digital que agrupa as principais dúvidas sobre os recursos, com destaque para as regras por categoria e como os recursos podem ser usados. Além disso, traz informações sobre valores máximos, prazo de pagamento, garantias exigidas e a documentação necessária. Você encontra a cartilha e todas as informações – incluindo o link para solicitar o crédito – no site agerio.com.br.

Veja, abaixo, as principais informações e o passo a passo para solicitar:

Quem pode solicitar

– Micro e pequenas empresas

– Microempreendedor individual

– Cooperativas e associações de pequenos produtores

– Agricultores familiares

– Profissionais autônomos, inclusive agentes e produtores culturais

– Empreendimentos da economia popular solidária

– Costureiras, cabeleireiros, manicures, esteticistas, maquiadores, artistas plásticos, sapateiros, cozinheiros, massagistas, empreendedores sociais, empreendedores que atuam em comunidades e negócios de impacto social.

Quais tarifas pagar

– Apenas 3% da tarifa de consulta cadastral, descontada na liberação do financiamento

– O SuperaRJ tem juro zero

Como solicitar o crédito

Passo 1: Acesse superarj.rj.gov.br e clique em "Solicite financiamento"

Passo 2: No site da AgeRio, vá até o botão "Clique aqui e solicite seu crédito"

Passo 3: Preencha o formulário em agerio.com.br/supera-rj

Passo 4: Aguarde a resposta por e-mail

Passo 3: Caso seja aprovado na fase inicial, receberá um e-mail solicitando a documentação

Passo 4: Os documentos devem ser inseridos na Área do Cliente do site da AgeRio

Saiba todo o processo: www.agerio.com.br/passo-a-passo-supera-rj