Luiz Bandeira
Agosto é o mês em que se intensifica um movimento que vem crescendo e que deve envolver toda a sociedade no combate à violência doméstica contra a mulher. É o “Agosto Lilás”, um mês inteiro dedicado à prevenção e conscientização com a participação de autoridades, sociedade civil, familiares, e profissionais de saúde. Para saber mais sobre esse programa, nossa equipe foi até o Posto Avançado de Atendimento à Mulher, da Secretaria Municipal do Direito da Mulher, recém-inaugurado na rodoviária de Teresópolis, no Centro, para conversar com a Secretária Margareth Rosi sobre o serviço prestado pelo posto para encorajar as vítimas de violência a denunciar o agressor. Segundo ela, o PAM representa a descentralização das políticas públicas voltadas para as mulheres de Teresópolis. Para a secretária, o trabalho desse posto avançado, muito bem dirigido pela servidora Letícia Selva, que é uma profissional da Secretaria de atendimento à Mulher, também coíbe o assédio sexual nos ônibus e torna o ambiente da rodoviária mais humanizado.
Faz 15 anos que, em um mês de agosto, foi sancionada a Lei 11.340/06, conhecida como “Lei Maria da Penha”, um instrumento em defesa das mulheres vítimas de violações à sua integridade física, psicológica, moral e/ou patrimonial. Para Margareth Rosi os avanços estão acontecendo em relação a esse trágico assunto que é a violência doméstica, mas infelizmente os casos são crescentes. “A Lei Maria da Penha é um marco para as políticas publicas voltadas para as mulheres vítimas de violências, muitas coisas precisam ainda avançar, mas estão avançando”. A secretária acrescentou que essa violência é silenciosa e acontece muitas vezes dentro do lugar que a mulher gostaria de estar segura, que é dentro do seu lar. “Precisamos muito da coragem dessa mulher de denunciar o agressor, pois só através da denúncia do registro de ocorrência é que nos podemos agir efetivamente ao auxilio a mulher e seus filhos”, destaca.
O Posto Avançado de Apoio à Mulher acontece em parceria com o Terminal Rodoviário José de Carvalho Janotti e oferece local privativo e de fácil acesso às mulheres, que sirva de apoio a serviços de proteção e serviços públicos; realizar o preenchimento do FRIDA (Formulário de Avaliação de Risco e Proteção à Vida) no atendimento à mulher identificada como vítima de algum tipo de violência; encaminhar a mulher vítima para a equipe especializada do CRAM (Centro de Referência de Atendimento à Mulher), que presta acolhida, acompanhamento psicossocial e orientação jurídica às mulheres em situação de violência; e evitar a revitimização e exposição da mulher em casos de violência, alinhando o fluxo de atendimento; além de disponibilizar dados estatísticos para os meios de comunicação e sociedade em geral. O horário de atendimento do PAM é de segunda a sexta, das 12h às 18h.
Secretaria dos Direitos da Mulher
Instalada no segundo piso do Centro Administrativo Municipal Manoel de Freitas (Avenida Lúcio Meira, 375, Várzea), prédio do antigo Fórum, a Secretaria dos Direitos da Mulher funciona de segunda a sexta, das 9h às 18h. Informações sobre atendimento podem ser obtidas pelo telefone (21) 2742-1038 ou 98805-4391. Os programas de ajuda são diversos e variam entre auxílio aluguel, prioridade de vagas em centros de educação infantil, apoio jurídico, social e psicológico, inclusão no Programa Operação Trabalho entre outros. Além disso, a Pasta mantém parcerias e projetos de combate à violência contra a mulher como a ‘Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida’, da Polícia Militar. Outra iniciativa acontece em conjunto com o grupo Artesãos da Estrada – Albuquerque, que estimula e incentiva a exposição e venda de produtos confeccionados por mulheres em vulnerabilidade atendidas pela Secretaria.​