A Secretaria Municipal de Educação de Teresópolis publicou no Diário Oficial a Portaria SME/GS nº 5/2026, que altera a composição da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos professores aprovados no concurso público nº 001/2021. O documento, assinado pela secretária municipal de Educação, Carla Rabello Ferreira, rerratifica a portaria anterior e revoga a norma editada em fevereiro de 2025.

De acordo com a portaria, publicada em 5 de março, a medida faz uma correção na Portaria SME/GS nº 04/2026 e atualiza a Portaria SME nº 12/2022, responsável por instituir a comissão encarregada de acompanhar e avaliar o desempenho dos docentes em estágio probatório que ingressaram no quadro estatutário da Prefeitura de Teresópolis após aprovação no concurso público realizado em 2021.

Com a nova redação, a comissão passa a ser composta por cinco servidores de diferentes secretarias municipais. Integram o grupo Ana Lúcia da Costa de Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação (SME); Fabiano José Basílio, da Secretaria Municipal de Segurança (SMSEG); Ana Paula Amorim Braz, da Secretaria Municipal de Administração (SMA); Hélida Santos da Silva, da Secretaria Municipal de Controle Interno (SMCI); e Claudia Lucia Marcondes de Castro Lobo, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

A portaria também revoga a Portaria SME/GS nº 2/2025, publicada em 12 de fevereiro do ano passado, que tratava da composição anterior da comissão.

O documento estabelece ainda que a nova portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. A comissão é responsável por acompanhar e avaliar o desempenho dos professores durante o período de estágio probatório, etapa obrigatória para a confirmação dos servidores no cargo público.