Luiz Bandeira
Os acidentes de trânsito em sua maioria são consequência de um comportamento inadequado de condutores de veículos automotor, ciclistas ou pedestres, das condições das vias ou da sinalização inadequada ou inexistente. A irresponsabilidade de motoristas e motociclistas que por imprudência causem acidentes é passível de multa, processo ou até detenção, ciclistas e pedestre que também provoquem acidentes podem responder na justiça por seus atos. Quanto à sinalização viária dentro do município, a responsabilidade é do governo municipal, salvo quando alguma rodovia estadual ou federal ultrapassa os limites da cidade, aí neste caso DNIT, DER ou a empresa que detém concessão para explorar a rodovia, deve manter a sinalização em ordem e podem sim sofrer sanções se ficar provado, mediante apresentação de provas em processo judicial, que a falta, dano ou inadequação da sinalização causou um acidente. Comprometida com suas obrigações de controle de trânsito na cidade e tendo em vista o retorno das aulas, a Secretaria de Segurança Pública está revitalizando a sinalização horizontal, especialmente nas áreas próximas às escolas.
A revitalização começou pelos bairros de São Pedro, Alto, Ermitage, Barra do Imbuí e Tijuca e seguirá para outras áreas. Toda sinalização, vertical ou horizontal, deve seguir normas e especificações do CTB – Código De Trânsito Brasileiro, CONTRAN – Conselho Nacional De Trânsito, DENATRAN – Departamento Nacional de Trânsito, e do Manual de Sinalização Rodoviária do DER.
Um dos trechos que recebeu atenção da Secretaria de Segurança para revitalização da sinalização horizontal foi a Avenida Alberto Torres, no Alto, onde recentemente um ciclista perdeu a vida em um terrível acidente causado por um motorista, que ao assumir o risco de ultrapassar o limite de velocidade razoável para a via perdeu o controle do carro e atingiu a vítima na calçada. Nessa intervenção os agentes sinalizaram com alertas na pista para que a velocidade seja reduzida. Segundo apurado pelo jornal O Diário, um radar de controle de velocidade será instalado em breve no local.
GCM capacitada
Agentes de trânsito da Guarda Civil Municipal, subordinada a Secretaria de Segurança Pública do município fizeram em maio de 2021 um curso de atualização, ministrado por profissionais da Coordenadoria de Educação para o Trânsito do Detran/RJ. No curso foram abordados temas como psicologia no trânsito, engenharia de tráfego e sinalização de trânsito, com instruções práticas e teóricas sobre como atuar em situações no trânsito. Pela portaria nº 94/2017 do DENATRAN, a cada três anos profissionais que atuam na fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo de trânsito devem atualizar seus conhecimentos para que se tenha uma uniformidade de atuação.
