A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o PROCON-RJ intensificaram a fiscalização sobre a distribuição de combustíveis no estado do Rio de Janeiro para apurar possíveis aumentos injustificados nos preços ao consumidor. Nesta sexta-feira (20), equipes dos órgãos participam de uma ação conjunta na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), ao lado da Delegacia do Consumidor (DECON) e da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD), com o objetivo de verificar se há retenção de combustíveis nas bases de abastecimento das distribuidoras com a intenção de provocar escassez e manipular artificialmente os preços do produto para o consumidor, redução de pedidos dos postos e se há combustível suficiente para abastecer o estado. “Com a apuração dessas informações, podemos investigar se há alguma prática abusiva contra os consumidores, como a possível retenção de combustível para forçar a alta de preços ou qualquer outro fator que gere aumento injustificado”, esclarece o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.
A distribuidora Vibra Energia foi fiscalizada e deve apresentar, no prazo de cinco dias úteis, documentos fiscais de compra e venda de combustíveis, relatórios de comercialização, demonstrativos de formação de preços e controle de estoque referentes aos últimos 45 dias. A medida tem como objetivo verificar a compatibilidade entre custos, preços praticados e a disponibilidade do produto.
A notificação foi fundamentada no Código de Defesa do Consumidor e ocorreu após a empresa informar que não possuía acesso imediato às informações no momento da fiscalização. A DECON também instaurou procedimento para investigar crimes contra a ordem econômica. A SEDCON e o PROCON-RJ também já notificaram a Ipiranga, a Raízen (Shell), a ALE Combustíveis e a Refit — para que prestem esclarecimentos sobre possíveis aumentos injustificados nos preços no estado.
Denúncias em todo o estado
A medida foi adotada após denúncias de consumidores e reportagens sobre elevação nos preços. As empresas deverão informar se houve reajustes recentes e apresentar documentos que comprovem a formação de preços e a variação dos valores praticados nos últimos 45 dias. Segundo o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, o objetivo é garantir transparência e coibir irregularidades. “Nosso papel é apurar se houve aumento sem justificativa ou qualquer prática abusiva, assegurando que o consumidor não seja prejudicado”, afirmou. A SEDCON e o PROCON-RJ seguem monitorando continuamente os preços praticados nos postos de combustíveis em todo o estado.
