Luiz Bandeira
No início deste mês, uma criança foi vítima de importunação sexual durante o intervalo de uma aula de balé na Casa de Cultura Adolpho Bloch, localizada no bairro Araras, em Teresópolis. Segundo registro, um homem de 44 anos se aproximou da criança e, após uma breve conversa, encostou suas partes íntimas nela. Assustada, a vítima se afastou rapidamente e contou o ocorrido à sua mãe, que imediatamente acionou a Polícia Militar. O homem fugiu em um carro FIAT Uno preto, mas, com as características do suspeito e do veículo fornecidas pela mãe, os policiais do 30º Batalhão conseguiram localizá-lo rapidamente. Detido, o homem negou as acusações, alegando que apenas entrou na Casa de Cultura para beber água e que não importunou a criança. Na 110ª DP, a Polícia Civil descobriu, após consultar seus antecedentes, que o suspeito já havia sido preso pelo mesmo tipo de crime em 2017. Ele permaneceu no xadrez da delegacia até ser transferido para a unidade prisional da Polinter, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Esse grave crime gerou grande repercussão na cidade e levantou preocupações entre pais e responsáveis sobre a segurança no prédio e nas redondezas da Casa de Cultura.
A secretaria municipal de Cultura se pronunciou através de uma nota enviada pela Assessoria de Comunicação, afirmando que solicita regularmente à secretaria municipal de Segurança Pública a presença da Guarda Civil Municipal na Casa de Cultura e seus arredores, e que esses pedidos têm sido prontamente atendidos. “Além disso, os servidores da Casa são orientados pela direção a acompanhar os visitantes que circulam pelos acessos às salas de aula e oficinas, além das exposições, buscando um maior controle sobre o fluxo de visitantes. Os pais e responsáveis também são orientados a estarem atentos à entrada e saída dos alunos, bem como à circulação nas dependências do espaço”, diz a nota.
Diante da preocupação crescente entre pais e responsáveis dos alunos da Casa de Cultura, o Diário de Teresópolis procurou a secretaria municipal de Segurança para obter mais informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para prevenir crimes como este. O secretário Marcos Antônio Da Luz, em entrevista à Diário TV, reconheceu a gravidade do ocorrido. “É uma situação preocupante. Quando se trata de filhos, todos ficam muito preocupados. Este caso foi isolado, mas estamos trabalhando para melhorar a segurança no local. A segurança é compartilhada entre a Guarda Municipal e a PM, e estamos tentando intensificar ainda mais essas ações”, afirmou o secretário.
Da Luz também ressaltou que o efetivo atual da Guarda Municipal é insuficiente para atender à demanda de segurança em toda a cidade. “Nosso efetivo é reduzido, mas estamos com um projeto de expandir a ronda escolar, como já fazemos na Casa de Cultura, para outras escolas da cidade. Nosso objetivo é evitar que esse tipo de situação se repita”, anunciou o secretário.
Equipe no local
Para reforçar a segurança no local, a secretaria de Segurança destacou uma guarnição da Guarda Municipal para a Casa de Cultura durante os horários das aulas. “Com a colaboração do pai, conseguimos prender o suspeito rapidamente. Estamos tendo uma resposta rápida e melhorando a situação, tanto que agora há uma viatura no local durante os cursos, para evitar que isso aconteça novamente”, afirmou Da Luz.
O secretário também orientou a população sobre como proceder caso presencie um crime. “A melhor forma de agir é ligar imediatamente para o 153 (Guarda Municipal) ou para o 190 (Polícia Militar). Estamos trabalhando em conjunto com a PM e a Polícia Civil para garantir a segurança de Teresópolis. Queremos que a cidade volte a ser uma das mais seguras do Brasil”, concluiu Marcos Antônio Da Luz.
Importunação sexual
A pena para o crime de importunação sexual é de reclusão de 1 a 5 anos, caso a prática não configure um crime mais grave. Se a vítima for menor de 18 anos, a pena pode ser aumentada em até 1/3. Este é considerado um crime grave, e a autoridade policial não pode arbitrar fiança. O indivíduo flagrado praticando o crime deve ser conduzido à delegacia para prisão em flagrante. A importunação sexual é caracterizada pela prática de um ato libidinoso contra a vontade da vítima, sem seu consentimento, com o objetivo de satisfazer o desejo sexual do agressor ou de outra pessoa. Exemplos de importunação sexual incluem apalpar, lamber, tocar, desnudar, masturbar-se ou ejacular em público.
