Depois de um protesto realizado por professores e outros profissionais da Educação em Teresópolis, em dezembro passado, o governo Vinicius Claussen começa 2022 enfrentando nova manifestação dos servidores públicos. Está marcada para a próxima quinta-feira, 10, paralisação e protesto de funcionários públicos lotados em outros setores da prefeitura. Além do fato de liberação de aumento somente para o pessoal da educação, eles reclamam da falta de diálogo para a atualização do valor dos benefícios do restante da categoria e o não cumprimento do que estava previsto de acordo com o PCCS. A paralisação foi decidida em assembleia realizada na última quinta-feira, 03. “O governo passou por cima da categoria e o servidor ficou muito chateado, indignado com o atropelo. Por isso vamos fazer a paralisação e a passeata, saindo da Praça Olímpica às 9h e seguindo até a prefeitura, onde queremos ser atendidos pelo prefeito. Não queremos receber o sexto gatilho parcelado, e ele anunciou duas parcelas, sem contar que não que chega nem ao índice da inflação. Estamos sofrendo há sete anos com a falta de reajuste, sete anos que não tem revisão geral, que não se anda para frente. Continuamos presos naquelas parcelas do PCCS. O servidor se sentiu agredido com tudo que aconteceu nos últimos dias, sem conversar com a categoria, sem debater democraticamente”, relata Kátia Borges, Presidente do SindPMT. “Estamos com indicativo de greve após o dia 10. Vamos fazer a paralisação e passeata, mas há indicativo de greve”, completou, em entrevista à Diário TV.
Ainda segundo Kátia, nem o pessoal da Educação, contemplado com reajuste de 12,46%, ficou feliz com tal número. “Não é o valor que gostariam, mas aceitaram e vão trabalhar. Agora, o que não pode é dar 12% para uma categoria e não dar nada para os outros. Há previsão de 5% em abril, mas nem sabemos se é retroativo a janeiro. Tem que se levar para assembleia, discutir e negociar. Parece que acabou o diálogo. Quando não conseguiu manter um diálogo conosco, achou que o servidor é ingrato. Não é bem assim. Além disso, salário em dia não é favor, é obrigação”, pontuou a Presidente do SindPMT.
Posição da prefeitura
Nesta sexta-feira, buscamos um posicionamento do governo municipal sobre o assunto. Foi informado o seguinte: “O percentual de 12,46% de revisão geral anual do salário dos professores da rede municipal de ensino está acima da inflação acumulada nos últimos 12 meses (IPCA/10,06%). Com essa revisão, paga nesta sexta-feira (4), a gestão continua mantendo o piso salarial municipal acima do piso nacional, considerando a proporcionalização conforme a carga horária de 40 horas para 22 e 16 horas, respeitando os parágrafos 1º e 3º do artigo 2º da Lei Federal 11.738/2008 (Lei do Piso Nacional)”.
Em nota, o governo municipal também destacou que “Aos demais servidores municipais será pago também o último gatilho da reestruturação salarial no percentual de 9,66%, sendo 5% concedidos em abril e 4,66% em outubro. Dessa forma, a gestão municipal conclui a recomposição total do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), cumprindo com seu compromisso estabelecido com os servidores de colocar em dia esse direito que haviam conquistado em 2013. O Projeto de Lei será enviado à Câmara Municipal assim que aconteça o retorno do legislativo. Diante deste cenário, a Prefeitura priorizou o pagamento dos salários dos servidores, que desde 2018 são pagos em dia, incluindo o 14º salário. Também foi possível finalizar a implantação do 5º gatilho do PCCS (Plano de Carreira, Cargos e Salários) dos servidores ativos e inativos, pago em quatro parcelas e totalizando 17,39% de reajuste definidos pela Lei Complementar nº 257/2019, um direito dos servidores que a atual gestão se comprometeu a cumprir”.
Ponto na Saúde
Em entrevista ao programa Hélio Carracena, Kátia Borges falou ainda sobre outros pontos de insatisfação da categoria – como o sistema de ponto na Saúde e o pagamento de horas extras. “Vivem reclamando de hora extra, mas o governo depende das horas extras por causa da falta de concurso desde 2006. Se a gente não fizer hora extra, o sistema para. Temos que fazer e cobrar nosso direito. É preciso rever isso. Também estamos cobrando do vale retroativo, que não foi pago aos aposentados”, destacou. “É preciso falar ainda sobre o ponto eletrônico da Saúde. Está totalmente irregular. O funcionário coloca o dedo, a digital, e aparece a foto de outro servidor que está em licença médica. E como vão cobrar uma coisa que não funciona?”, questionou a presidente do SindPMT. A entrevista, na íntegra, pode ser vista no canal da Diário TV no YouTube.
