Wanderley Peres
Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, a servidora Kátia Borges gravou vídeo nesta quarta-feira, 3, repercutindo matéria publicada no DIÁRIO, que deu notícia da participação de agentes políticos da administração municipal em curso motivacional realizado em São Paulo no feriadão de 6 dias decretado pelo prefeito, entre quarta-feira da última semana, 27 e a terça-feira desta. Durante quatro dias, secretários e sub-secretários municipais, numa comitiva de 27 cargos comissionados, além do prefeito Vinicius Claussen, a primeira-dama Paula e diversas outros acompanhantes assistiram 50 horas de aulas de "treinamento intensivo", segundo divulgou nas redes sociais o secretário de Ciência e Tecnologia, Vinícius Orbeg. "O que mais ouvi nesses dias foram palavras de surpresa e reconhecimento pela iniciativa do nosso Prefeito. Definitivamente, Teresópolis vive um novo momento e se torna cada vez mais referência com uma gestão pública inovadora", comemorou.
Enquanto o agente político titular de pasta acéfala na administração municipal comemora o treinamento pessoal às custas do dinheiro público, a presidente do SindPMT observa que não se trata de qualificação profissional de servidores públicos, ou mesmo de agentes políticos, mas de palestra motivacional, a custo de quase R$ 5 mil reais por inscrito.
Com assembleia geral da categoria marcada para esta quinta-feira, 4, por conta da sonegação de direitos dos servidores pela gestão municipal, a presidente diz que motivação dos nós precisamos para voltar a viver pós-pandemia.
Prefeitura pagou R$ 4.997 por curso anunciado na internet por R$ 2.997
“Foram tantos que perderam membros da família, ou estão em depressão por conta das dificuldades emocionais que vêm passando. Servidores estão sem os seus direitos garantidos e a gente lê a notícia de que o prefeito está pagando curso motivacional com dinheiro público. Espero que os vereadores tomem atitude e procurem saber como isso se deu, que investiguem se foram pagas diárias, quanto se gastou com hotéis, transporte e alimentação. A Câmara precisa dar conta, para a população, de quanto foi gasto de dinheiro público, além do que já sabemos, porque o curso foi contratado e pago com dinheiro público. Esse gasto, de um centavo que fosse, é irregular, porque não se trata de curso de qualificação profissional e sim de curso motivacional". Reforçando que o Sind-PMT é a favor da qualificação profissional dos servidores, para um melhor atendimento à população e não de curso de motivação para secretários e subsecretários, Kátia frisou que a divulgação do evento em São Paulo às expensas dos cofres públicos deixou os servidores indignados. "A categoria do funcionalismo municipal está preocupada e estarrecida com essa situação e é necessário que tomem as devidas providências", concluiu.
R$ 134 mil pela palestra motivacional
Contratado pela prefeitura em 24 de setembro passado, segundo o Diário Oficial, por inexigibilidade de licitação, o curso de "aperfeiçoamento do perfil profissional" – na verdade um curso de coaching, motivacional e que não forma em nada, e nem poderia ter sido contratado por inexigibilidade de licitação porque haveria de ter notório saber para a dispensa de licitação – foi organizado num centro de convenções de São Paulo para cerca de 2 mil pessoas, pela empresa CIS Treinamento em Desenvolvimento Profissional e Gerencial Ltda., que recebeu do povo teresopolitano a quantia de R$ 134.919,00, custando R$ 4.997,00 a participação de cada um dos 27 cargos comissionados selecionados pelo prefeito.
Para a publicação, O DIÁRIO fez contato por e-mail e whatsapp com a assessoria de imprensa da prefeitura, na manhã de segunda-feira, 1, querendo saber o valor gasto pelo município. Além do valor unitário de R$ 4.997 por pessoa para assistir a palestra, mais de 1 salário mínimo por dia de aula, O DIÁRIO quis saber se houve o pagamento de diárias, passagens de avião, alimentação e hospedagem. A prefeitura não respondeu na segunda-feira e, postergada a publicação da matéria para o dia seguinte não houve também o retorno nesta terça-feira, 2. Na manhã desta quarta-feira, 2, a prefeitura respondeu aos questionamentos, que seguem publicados em box perguntas e respostas.
R$ 500 POR DIA CADA SECRETÁRIO E R$ 300 O SUB
Reajustada em junho deste ano a diária dos agentes políticos e do prefeito a reboque do reajuste dos servidores da saúde que tiveram de ir à Câmara Municipal para sensibilizar o prefeito a reajustar suas diárias nas viagens de traslado de pacientes de Covid-19 para o Rio de Janeiro, quando esses motoristas passaram a receber R$ 50 por diária concedida, o prefeito passou a receber R$ 900,00 de diária com pernoite em viagens interestaduais, recebendo R$ 500,00 o vice-prefeito e os secretários municipais, e R$ 250,00 os subsecretários.
As diárias devem ser pagas no vencimento do mês seguinte, seu total no mês não pode exceder a 50% dos vencimentos totais do servidor e, em caso de ultrapassar o limite, acumulará para o mês seguinte. São concedidas por dia de afastamento da sede do serviço, com ou sem pernoite, a lugares acima de 50 quilômetros de distância dos limites do município. Para fora do Estado, as diárias deverão ser requeridas pelos servidores, comissionados ou contratados ao Secretário Municipal ou ao Procurador Geral, que referendará, ou não, o pedido a ser encaminhado para autorização do Prefeito Municipal.
De natureza jurídica de reembolso, sem incidência de imposto de renda e nem de contribuição previdenciária, as diárias, que aos demais servidores, em cargos DAS-5 e DAS-4, DAS-3, DAS-2, DAS-1, GOA–V, GOS-V e GOE-V, GOA-I, GOA-II, GOA-III, GOA-IV, GOS-I, GOS-II, GOS-III, GOS-IV, GOE-I, GOE-II e GOE-III, além dos contratados, serão concedidas a partir da avaliação dos secretários da pasta, ou da Procuradoria Geral só podem ser concedidas com o autorizo do prefeito.
RESPOSTAS DA PREFEITURA
– Qual era o curso?
O curso é o Método CIS (Coaching Integral Sistêmico), treinamento de Inteligência Emocional ministrado pelo escritor, conferencista e PhD em Coach, Paulo Vieira. A proposta do curso é que os participantes adquiram técnicas para melhorar a rotina diária e obter alta performance pessoal e profissional, aumentando a produtividade através da inteligência emocional.
– Qual valor das diárias? Qual valor foi gasto no total com hospedagem, alimentação, passagem, diárias e participação no evento?
O município de Teresópolis investiu exclusivamente na inscrição dos participantes no treinamento. Tanto hospedagem, como passagem e todos os demais gastos dos participantes foram investimentos pessoais, sem direito à diária, portanto sem uso de recurso público.
– Quais secretários, subsecretários e cargos participaram?
Participaram com investimento público os secretários municipais de Administração, Agricultura, Ciência e Tecnologia, Controle Interno, Cultura, Defesa Civil, Desenvolvimento Social, Direitos da Mulher, Educação, Esportes e Lazer, Fazenda, Obras, Planejamento, Saúde, Segurança Pública, Serviços Públicos, Trabalho e de Turismo; o Procurador Geral; a Subprocuradora Geral; o Ouvidor Geral; os subsecretários de Comunicação Social, Governo (Chefe de Gabinete), de Ordem Pública e de Projetos Especiais e o Comandante da Guarda Civil Municipal.
Ainda segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, participaram sem investimento público a primeira-dama, os subsecretários de Esportes e de Cultura, a Coordenadora Jurídica/Secretaria de Controle Interno e quatro pessoas que acompanhavam participantes.
