“Dinheiro tinha, mas faltou gestão”. Na tarde de quinta-feira (23), o Prefeito Leonardo Vasconcellos recebeu mais uma vez em seu gabinete os representantes dos servidores públicos do município, categoria que desde o ano passado não consegue dormir direito em consequência da falta de responsabilidade do governo Vinicius Claussen, que se despediu melancolicamente do Palácio Teresa Cristina sem quitar salários e benefícios da categoria – além de deixar vazios os cofres públicos e complicar mais do que o início da próxima gestão, mas a vida daqueles que são responsáveis por manter a máquina pública em funcionamento. Foram discutidos os cronogramas e formas de pagamento, além de solicitação de mais informações sobre a entrada de recursos na prefeitura, o que permitiria ao SINDPMT acompanhar e até orientar sobre a prioridade das quitações das dívidas.
O Sindicato dos Servidores Municipais foi recebido pelo Prefeito Leonardo Vasconcellos, acompanhado dos secretários André Muniz (Governo), André Soares (Fazenda), Karina Bronze (Administração) e pela vereadora Amanda Albuquerque. Durante o encontro, foram apresentados os pontos da pauta definida e aprovada na Assembleia Geral Extraordinária do SINDPMT no último dia 16 de janeiro. Em nota divulgada nas redes sociais, o Sindicato explicou que, ao ser informado que haviam sido quitadas as férias apenas de parte de categoria, Leonardo “solicitou ao secretário de Fazenda um levantamento das pendências e garantiu que os pagamentos serão regularizados até 30 de janeiro”.
Ainda de acordo com o Sindicato dos Servidores Municipais “sobre o 13º salário, o prefeito reafirmou sua intenção de pagá-lo integralmente, mas destacou que, no momento, não há recursos disponíveis. Ele apontou a baixa arrecadação do IPTU, que até o momento gerou apenas R$ 6 milhões, contra uma expectativa de R$ 14 milhões. Além disso, mencionou bloqueios financeiros: sequestros do ISS e ICMS, além do bloqueio integral do FPM devido à inadimplência do INSS”.
Quanto ao 14º salário, o tema será tratado somente após a quitação dos débitos existentes com os servidores. Em relação ao pagamento referente ao mês de janeiro, a previsão é que será feito até o dia 05 de fevereiro. A discussão sobre a transformação da TEREPREV em autarquia foi adiada para um momento posterior, após a regularização financeira.
Cronograma e empenho
O SINDPMT solicitou que a prefeitura apresente um cronograma de entrada de recursos. “O prefeito informou que encaminhará o cronograma das verbas estaduais e federais, mas explicou que não há como prever as receitas municipais, pois se tratam de entradas diárias e variáveis”, pontua o Sindicato, que também pediu um planejamento de empenho para quitar os valores devidos, “mas o prefeito reforçou que a prioridade no momento é regularizar os pagamentos pendentes”.
Reajuste salarial anual
O SINDPMT solicitou o envio de um Projeto de Lei à Câmara para garantir a recomposição salarial anual da categoria. O prefeito, entretanto, afirmou que, devido à atual situação financeira da prefeitura, não é possível atender à solicitação. “Ele se comprometeu a realizar o reajuste assim que houver o retorno e a aprovação da Câmara, com pagamento retroativo, seguindo práticas de gestões anteriores”, diz o Sindicato.
Sobre o Rio Card
O secretário de Fazenda, André Soares, informou que o pagamento do Rio Card será efetuado assim que o processo chegar à secretaria municipal de Fazenda.
Rescisão de contratos dos POTS
No final do encontrou, segundo também a nota do Sindicato, o prefeito abordou a rescisão antecipada dos contratos dos (POTS). “Segundo ele, um levantamento identificou mais de 300 profissionais excedentes na área da educação. Para reduzir despesas, os contratos que se encerrariam entre fevereiro e abril foram antecipadamente rescindidos. Ele garantiu que cuidadores, ledores e profissionais que atuam com crianças com deficiência (PCD) não foram afetados. Já os contratos relacionados à limpeza e merenda sofreram cortes no excedente, como forma de equilibrar as contas”, finaliza o SINDPMT.
Posicionamento do governo
Em nota encaminhada ao Diário, a Prefeitura informa que “a reunião com representantes do Governo Municipal foi para atualizar os sindicatos dos servidores públicos sobre as medidas de austeridade que a Administração vem tomando, bem como para reafirmar o compromisso de que o pagamento dos funcionários municipais é a prioridade da gestão”.
