Anderson Duarte
Uma das discussões mais recentes em nossa cidade não foi a instituição de novos mecanismos de proteção ou preservação ambiental, mas sim como vamos ganhar mais com a negociação do contrato de exploração do fornecimento de água em Teresópolis. Sai CEDAE, fica CEDAE, não se questiona em nada como essa exploração tem impactado diretamente em nosso ambiente, mas qual será o contrato mais lucrativo. Enquanto isso, nossos amigos da cidade mineira de Muriaé dão um exemplo ao país sobre como nem sempre o quanto se vai arrecadar é o mais importante. São estimados que mais de dez mil hectares de Mata e outras duas mil nascentes sejam preservadas e protegidas contra a prática da mineração da Bauxita, além da captação de recursos nacionais e internacionais para a manutenção por se tratar de uma área de preservação permanente. Enquanto o distrito de Belisário vê nascer sua região protegida em definitivo pela instituição do Patrimônio Hídrico municipal, nós teresopolitanos ainda rezamos para que as autoridades se atentem para a necessidade de se preservar nosso rico ambiente.
O Vereador Jair Abreu lembra que a lei prevê ainda o incentivo pelo poder público à realização de atividades econômicas sustentáveis, como o turismo ecológico, a agricultura familiar, a conservação ambiental e a promoção de pesquisa científica
Cercada por três parques naturais em três instâncias governamentais diferentes, Teresópolis teria de tudo para ser a capital nacional da preservação ambiental, mas não é, infelizmente. Pesquisa, visitação, experiência, de tudo se faz por aqui em relação ao Ambiente, menos práticas de preservação e conservação. Mas, nossos amigos mineiros, depois de uma intensa mobilização social em Muriaé, fez com que o distrito de Belisário, que fica às margens do Parque Estadual Serra do Brigadeiro, fosse contemplado com a criação, através de Projeto de Lei, aprovado por unanimidade pela Câmara do município, do entorno do distrito como “Patrimônio Hídrico do Município de Muriaé”. Segundo o Prefeito Ioannis Konstantinos, conhecido na região como “Grego”, o papel do município é incidir nas políticas de gestão das águas, mas com foco na conservação do recurso. A lei prevê ainda o incentivo pelo poder público à realização de atividades econômicas sustentáveis, como o turismo ecológico, a agricultura familiar, a conservação ambiental, promoção de pesquisa científica, educação ambiental e práticas para a construção de uma política municipal de proteção aos recursos hídricos.
“A presente proposta (…) tem como condão efetivar a proteção do patrimônio hídrico da área descrita, visando a defesa do meio ambiente”, escreve, “como também impulsionar o envolvimento social na construção de uma política municipal de proteção de recursos hídricos”. A nova lei protege parte do entorno da Serra do Brigadeiro e coloca obstáculos a, pelo menos, dez pedidos de mineração da empresa Companhia Brasileira de Alumínio, sem contar outras dezenas de protocolos que visam a mesma atividade fim na região. Segundo a imprensa local, a conquista é resultado de anos de movimentações feitas por moradores, pelo Movimento pela Soberania Popular na Mineração, o MAM, além de outras organizações populares, em especial na figura do ambientalista e religioso, Frei Gilberto Teixeira, padre da Paróquia de Belisário e que chegou a ser ameaçado de morte por conta da investida ambientalista. O pároco foi objeto de reportagens no site oficial do Vaticano e também personagem de reportagem da produção de Fernando Gabeira para o Canal Globo News recentemente.
A maior preocupação dos moradores de Belisário é que a mineração destrua a produção natural de água e as nascentes, segundo Frei Gilberto. “Belisário é um grande gerador de água. Aqui, nesse pequeno distrito, nós temos mais de 2 mil nascentes já cadastradas”, explica
Além do projeto aprovado, de autoria do Executivo Municipal, outra proposta, com o mesmo objetivo foi apresentada pelo vereador Jair Abreu, que enalteceu na sua justificativa a possibilidade de se preservar o local. A área abrange os limites de Muriaé com Miradouro, Ervália e Rosário da Limeira e foi delimitada por estudos acadêmicos que chegaram ao Executivo e Legislativo após envolvimento dos moradores e lideranças do Distrito. Segundo o parlamentar Jair Abreu, a preservação da região vai ajudar na promoção direta da sustentabilidade e impulsionar o envolvimento social na construção de uma política municipal de proteção dos recursos hídricos. Desde 2016 a mobilização aumentou com atos políticos, audiências públicas, caminhadas pela água e outras dezenas de ações. E, consequentemente, as reações contrárias e favoráveis aos interesses das mineradoras também se ampliaram, com a culminância do caso de ameaça a vida de Frei Gilberto em fevereiro do ano passado.
Frei Gilberto Teixeira da Silveira, nascido em Mauá (SP) e morador em Belisário (MG) é sacerdote franciscano, formado em Filosofia, Teologia e Psicologia, com pós-graduação em Agroecologia. Ele é o coordenador das Pastorais Sociais da Diocese de Leopoldina. Em Belisário, fundou a Fraternidade dos Franciscanos de Santa Maria dos Anjos: leigos comprometidos com as causas agroecológicas, de preservação da natureza e de produção agrícola desvinculada do uso de agrotóxicos nesta área de imensas riquezas naturais, principalmente a água. “Estamos no entorno da Serra do Brigadeiro, que é uma importante reserva de Mata Atlântica que vem sendo ameaçada porque temos lá também a segunda maior reserva de bauxita do Brasil. Existe a intenção de minerar esta região, que é uma região muito importante para Muriaé e toda a região, pela produção de água. Em Belisário hoje já conseguimos cadastrar mais de 2 mil nascentes dentro do território do distrito. É uma região de pequenos produtores, de agricultura familiar e de turismo, bela beleza da serra e tudo mais. Nós entendemos que a chegada da mineração constitui um grande problema para todo o conjunto de vida ali”.
