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STJ suspende fase de instrução do processo de Furnas da Onça

Deputados seriam ouvidos esta semana junto com oito testemunhas de acusação, mas oitivas foram invalidadas

Em decisão divulgada nesta terça-feira, 11, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Félix Fischer suspendeu, com urgência, a fase de instrução processual da Operação Furna da Onça no Tribunal Regional Federal da segunda região, que investiga a relação de deputados estaduais do Rio de Janeiro com corrupção e loteamento de cargos públicos. A operação ficou muito conhecida no país por envolver conhecidos nomes d política fluminense e possíveis ramificações criminosas em outros estados. O pedido de habeas corpus foi feito pela defesa do deputado André Corrêa, um dos mais bem votados em nosso município, e a decisão invalidou as oitivas feitas no início da semana. O argumento é que a instrução processual começou antes da publicação do acórdão do julgamento da denúncia.
A suspensão vale “até o julgamento dos embargos de declaração eventualmente opostos, devendo ser respeitado, também, o prazo legal para oferta do rol de testemunhas, tal qual previsto na legislação especial”, diz a decisão de Fischer, divulgada pelo TRF2. São investigados na operação os parlamentares André Corrêa (DEM), Luiz Antônio Martins (PDT), Marcos Vinícius de Vasconcelos Ferreira, o Neskau (PTB), Chiquinho da Mangueira (PSC) e Marcos Abrahão (Avante), presos no dia 8 de novembro do ano passado. Segundo o TRF2, o relator do processo na segunda instância, desembargador federal Abel Gomes, vai aguardar o prazo para apresentação dos embargos de declaração, que é de dois dias conforme o artigo 619 do Código de Processo Penal, e em seguida vai incluir o processo na pauta de julgamentos da 1ª Seção Especializada da corte. 
A Justiça ouviu nesta segunda-feira, 10, oito testemunhas de acusação da operação Furna da Onça, entre elas estavam três doleiros, Cláudio Fernando Barbosa de Souza, conhecido como Tony, e também os irmãos Chebar. Ainda não se sabe se os depoimentos dos quatro deputados estaduais e dois federais, previstos para acontecer ainda esta semana serão mantidos, já que como possuem prerrogativa escolheram o dia e a hora para serem ouvidos. A operação é um desdobramento da operação Lava Jato, que desvendou esquema de corrupção na Assembleia Legislativa, os parlamentares respondem pelos crimes de corrupção passiva e também associação criminosa. Todos os doleiros contaram que movimentavam o dinheiro de propina para o ex-governador Sérgio Cabral. Eles disseram que não tinham contato direto com os parlamentares que são réus neste processo. Marcelo Chebar, por exemplo, disse que o dinheiro era sempre entregue para um funcionário de Cabral. Mas um funcionário dos irmãos Chebar contou que entregou dinheiro para a mãe do Chiquinho da Mangueira. A operação Furna da Onça foi deflagrada em novembro do ano passado.

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Edição 09/08/2022
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