Luiz Bandeira

Teresópolis oficializou, no dia 19 de dezembro, a criação da ‘Taxa de Turismo’, também chamada de ‘Taxa de Permanência Turística’, que passará a valer a partir de 2026. A medida segue uma tendência já adotada em diversos destinos turísticos do Brasil e do exterior e tem como objetivo garantir recursos para manutenção, conservação e melhoria da infraestrutura turística do município. Ela é um instrumento utilizado para financiar serviços públicos diretamente impactados pela atividade turística, como limpeza urbana, sinalização, segurança, acessibilidade e preservação ambiental. Em geral, o valor é pago pelo visitante no momento da hospedagem ou na entrada do destino, podendo variar conforme a cidade. Em Teresópolis, a cobrança será feita exclusivamente para turistas que se hospedarem em hotéis, pousadas, hostels e albergues. O pagamento será realizado diretamente no estabelecimento, no momento do checkout, e posteriormente repassado à Secretaria Municipal de Finanças.
Segundo a secretária municipal de Turismo, Nina Benedito, a taxa não deve ser encarada apenas como uma cobrança, mas como uma contribuição do turista para a cidade. “Teresópolis possui diversos atrativos turísticos gratuitos. Não cobramos ingresso para visitar o Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis, o Horto Municipal ou outros espaços. Mas o aumento do fluxo turístico exige investimentos constantes em acessibilidade, sinalização, conservação e estrutura. Nada mais justo do que quem pernoita no município contribuir para manter e melhorar a cidade”, explicou a secretária.

Cobrança simples e sem impacto na visitação
Diferente de outros destinos turísticos, Teresópolis não cobrará taxa de entrada de veículos. Carros de passeio, vans, micro-ônibus e ônibus de turismo continuarão tendo acesso livre ao município, sem qualquer tipo de cobrança. A contribuição será aplicada apenas a quem se hospedar na cidade e terá um valor único por hospedagem, independentemente do tempo de permanência. Ou seja, o turista que ficar um final de semana ou vários dias pagará o mesmo valor, sem cobrança por pessoa ou por diária. Excursões que visitam a cidade apenas durante o dia também não serão taxadas. A tarifa varia entre R$ 10 e R$ 20, de acordo com o estabelecimento.

Isenções previstas em lei
A legislação prevê ainda isenções importantes, com o objetivo de evitar impactos negativos em segmentos específicos do turismo. Estão isentos da taxa: – Pessoas com deficiência; – Moradores de Teresópolis, mediante comprovação de residência; – Participantes de eventos educacionais e culturais, desde que devidamente comprovados. Para Nina Benedito, a medida é equilibrada e necessária para garantir a continuidade do trabalho de fortalecimento do turismo local. “É uma contribuição razoável, que vai permitir que a cidade continue evoluindo, preservando seus atrativos e recebendo cada vez melhor os visitantes”, destacou.

Quando começa a valer
A lei que institui a ‘Taxa de Turismo’ foi sancionada pelo prefeito em 19 de dezembro. A partir de 19 de janeiro, os meios de hospedagem serão oficialmente comunicados sobre os procedimentos. A cobrança, no entanto, passa a valer a partir de 2026. Dúvidas e informações adicionais poderão ser obtidas diretamente com a Secretaria Municipal de Turismo, por telefone, e-mail ou pelas redes sociais oficiais.

Taxas de turismo já são realidade em outros destinos
A cobrança de taxas turísticas é uma prática comum em destinos consolidados no Brasil. Entre os exemplos estão: – Armação dos Búzios (RJ): taxa por pessoa cobrada na hospedagem, em torno de R$ 14,80, além de valores adicionais para circulação de veículos; – Fernando de Noronha (PE): Taxa de Preservação Ambiental (TPA) com valor diário progressivo; – Jericoacoara (CE): taxa por pessoa válida por até 10 dias; – Campos do Jordão (SP): TPA cobrada de veículos de fora do município; – Bombinhas (SC): taxa de circulação de veículos cobrada durante a alta temporada;

• Santo Amaro (MA), nos Lençóis Maranhenses: taxa de visitação válida por três dias. Com a nova medida, Teresópolis passa a integrar esse grupo de cidades que buscam equilibrar o crescimento do turismo com sustentabilidade, preservação e qualidade de serviços, garantindo benefícios tanto para moradores quanto para visitantes.