No palco do Teatro Municipal de Nova Friburgo, o diálogo foi o protagonista. A quarta edição desse ano do TCE Presente reuniu, nesta quinta-feira (25/09), seis prefeitos, secretários, vereadores e servidores públicos da Região Serrana. Com recorde de 460 inscritos, o programa trouxe orientações técnicas e reforçou o caráter pedagógico e preventivo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
A importância da proximidade com os gestores municipais foi destacada pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Márcio Pacheco. Ele explicou que a presença do órgão em Nova Friburgo é mais do que um evento de orientação, simboliza a tentativa de colaborar para que as políticas públicas cheguem à população com eficiência.
“Estar aqui é uma política pública do nosso Tribunal de Contas. Não interessa a ninguém que um município fique sem educação ou sem saúde. Nosso papel vai além da punição: queremos ser parceiros na construção de uma gestão pública de qualidade”, afirmou Márcio Pacheco na abertura do encontro.
Em sua palestra “Os atuais desafios do TCE-RJ”, o presidente recorreu a uma metáfora para reforçar a necessidade de prevenção e qualificação na gestão pública: “Não adianta tentar corrigir depois que a água já está derramada. Você pode até limpar o chão, mas a água não volta para o jarro”, disse o presidente que citou nominalmente e pediu aplausos para a controladora adjunta de Cordeiro, Isabela Schumacker, que já fez oito cursos na Escola de Contas e Gestão (ECG) do TCE-RJ e atualmente cursa uma pós-graduação na instituição. Ela tem 28 anos e trabalha a um ano e meio na prefeitura.
“O papel pedagógico do TCE-RJ” foi abordado pelo presidente do Conselho Superior da ECG, conselheiro-substituto Marcelo Verdini Maia. Ele apresentou os principais instrumentos de controle dos Tribunais de Contas como pareceres prévios das contas de governo, denúncias e representações, auditorias, julgamentos de contas de gestão e registro de atos de pessoal.
“As impropriedades mais comuns são falta de transparência na gestão fiscal, não cumprimento de metas de resultados na Lei de Diretrizes Orçamentárias, ausência de equilíbrio financeiro do Regime Próprio de Previdência, divergência entre saldo do patrimônio líquido apurado e registrado e ausência de registros financeiros do Regime Próprio de Previdência Social. São falhas que podem ser corrigidas com atenção, evitando que se transformem em irregularidades”, enumerou Verdini.
A secretária-geral de Controle Externo, Patrícia Oliveira, apresentou o Procedimento Prévio de Verificação (PPV). O novo instrumento do TCE-RJ tem como objetivo permitir que o gestor público seja informado, de maneira antecipada, sobre indícios de irregularidades. Dessa forma, ele pode adotar medidas de correção antes da formalização de uma representação.
“O PPV está abrindo um diálogo, porque chamamos as partes para ouvi-las. A ferramenta prioriza a autotutela pela administração, saneia irregularidades de forma tempestiva e eficiente e serve ao interesse público”, pontuou a secretária.
Já o chefe de gabinete do Conselho Superior da ECG, Sérgio Cavalieri, ressaltou a importância do controle interno para a administração pública:
“A administração pública visa eficiência, conforme está na Constituição. Eficiência é fazer a coisa certa, na hora certa e de maneira certa. Um controle interno forte garante segurança e decisões corretas. Investir em servidores capacitados para essa função é investir na qualidade da própria gestão”, afirmou.
Encerrando o encontro, a diretora-geral da ECG, Adriana Ramos, apresentou os cursos e atividades da Escola, como seminários, simpósios e pós-graduação. Ela revelou um projeto em andamento para criar um curso voltado para início de mandato municipal.
“A Escola de Contas e Gestão é um braço do TCE-RJ. Participem, matriculem-se, é assim que a gente aprimora a gestão pública e melhora os serviços. A Escola está à disposição de vocês. Essa troca é enriquecedora para todos”, afirmou Adriana.
PREFEITO AGRADECE A PRESENÇA DO TCE-RJ EM NOVA FRIBURGO
O prefeito de Nova Friburgo, Johnny Maycon, destacou a relevância da presença do TCE-RJ no município e agradeceu pela oportunidade. Também participaram do encontro o prefeito de Bom Jardim, Affonso Monnerat; a prefeita de Cantagalo, Emanuela Teixeira Silva; o prefeito de Cordeiro, Leonan Lopes Melhorance; o prefeito de Duas Barras, Armando Rosemberto Mattos Teixeira (Bebeto); o prefeito de Sumidouro, Galileu de Freitas; e os presidentes das câmaras de vereadores de Cordeiro e Sumidouro, vereadores Anísio Coelho e Petterson Garcia (Pepé), respectivamente.
O prefeito anfitrião ainda mencionou a importância dos cursos e capacitações oferecidos pela ECG. O município é o terceiro no ranking de alunos matriculados na Escola. A Região Serrana é a que tem o menor índice de cidades com as contas reprovadas.
“Nós temos aproveitado muito os cursos da Escola de Contas e Gestão. Incentivamos nossos agentes públicos a participarem dessas experiências, que têm fortalecido a gestão municipal e aprimorado o trabalho do dia a dia”, afirmou Johnny Maycon.
O presidente da Câmara de Nova Friburgo, vereador Dirceu Tardem completou: “Mais do que se sentir feliz, a gente se sente qualificado para oferecer os melhores serviços públicos para a população friburguense”.
