Em cerimônia realizada nesta quarta-feira, 13/09, no Palácio Guanabara, sede do Governo do Estado do Rio de Janeiro, Teresópolis aderiu ao programa Diogo Sant’Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular, do Governo Federal, através das Secretarias Municipais de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) e de Meio Ambiente.
“Este é um grande passo para fortalecer as ações sociais e ambientais do governo do Prefeito Vinicius Claussen e para a política de inclusão social da população de catadores, através de cooperativas, de projetos sociais”, relatou a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Eliane de Moraes Leite.
Uma das prioridades do Pró-Catadores, como também é chamado o programa, é promover a contratação dos trabalhadores, para que sejam remunerados também pelos serviços que prestam diariamente aos municípios. Para viabilizar estas estratégias, está sendo formado um comitê com integrantes do movimento dos catadores, universidades, prefeituras e diferentes secretarias de estado.
“Além dos benefícios para as cidades e para o meio ambiente, os catadores cumprem importante papel na indústria da economia circular, que visa diminuir a quantidade de materiais descartados e prolongar a vida útil de diversos produtos. Todos ganham quando investimos em reciclagem”, declarou o vice-governador e secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha.
A Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade tem estimulado os municípios para que contratem oficialmente o serviço dos catadores, por meio do ICMS Ecológico. Isto porque, a partir de 2024, só serão incluídos nessa categoria os municípios que apresentarem contrato firmado com os catadores ou cooperativas. O ICMS Ecológico é uma importante ferramenta de fomento aos municípios e da promoção do desenvolvimento sustentável.
Segundo especialistas, a adesão ao Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular vai fortalecer as associações cooperativas e outras formas de organização popular, melhorar as condições de trabalho, fomentar o financiamento público, promover a inclusão socioeconômica e expandir a coleta seletiva de resíduos sólidos, a coleta seletiva solidária, a reutilização, a reciclagem e a educação ambiental.
O programa: Criado em 2010 e extinto em 2020, o programa do Governo Federal voltado aos catadores de materiais recicláveis foi relançado em 13 de fevereiro de 2023 (Decreto 11.414/2023), que institui o Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular e recria o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.
O novo programa integra e articula ações, projetos e programas das esferas federal, estadual e municipal voltados à promoção e defesa dos direitos dos profissionais que trabalham com materiais reutilizáveis e recicláveis. A iniciativa reconhece o papel fundamental desses trabalhadores no ciclo da reciclagem e na sustentabilidade do meio ambiente, além da inclusão social, conscientização ambiental e também da promoção dos direitos humanos e valorização da categoria.
