Vereadores debatem o contrato de locação e lançam dúvidas sobre a licitação
Máquinas custariam para compra a metade do valor que vão pagar pelo aluguel
Wanderley Peres
Matéria de capa do DIÁRIO nesta terça-feira, 23, repercutida na edição de ontem por conta de “nota de esclarecimento” onde a prefeitura justifica a opção pela locação, os computadores que a prefeitura contratou por R$ 2 milhões e meio o aluguel foram motivo de discussão na sessão da Câmara Municipal nesta quinta-feira, 24.
Com uma planilha de orçamento em mãos, tendo sido consultados vários fornecedores para a compra do item licitado em aluguel, o presidente Leonardo Vasconcellos informou que os mesmos equipamentos que a prefeitura pretende alugar por R$ 2 milhões e meio podem ser adquiridos por menos de R$ 1 milhão e quinhentos.
“O prefeito está sendo enganado e precisa, imediatamente, cancelar esse contrato que é lesivo aos cofres públicos”, disse o presidente da Câmara, lembrando que se o chefe do executivo passar a caneta sem analisar direito isso estará conivente com o erro administrativo que é grave. Governo que aluga computador que custa R$ 1.2 milhão por 2,5 milhões é roubo”, completou.
Paulinho Nogueira e Amós Laurindo defenderam o contrato. Líder do governo, um reconheceu que o valor é realmente salgado, mas que vai conversar com o prefeito, alertando que a prefeitura vem trabalhando com computadores sem licenças e que o contrato prevê a oferta de computadores com programas licenciados, providência que, segundo o outro vereador do prefeito informou, custaria R$ 682 mil.
Apartearam as falas ainda os vereadores Dr. Amorim, Maurício Lopes e Rangel.
“A prefeitura está alugando computadores com direito a manutenção em uma empresa de fora da cidade. Como será feita essa manutenção? Quanto tempo essas máquinas que não serão da prefeitura ficarão paradas aguardando técnicos de fora para o devido reparo quando houver o defeito? Sempre inventam desculpas para fazerem o que querem e sempre querem coisas que não queremos, que não interessam ao povo. Tudo sendo feito de forma nebulosa, temos que ficar atentos a isso”, disse o decano Raimundo Amorim.
Ex-presidente da Câmara e ex-secretário municipal, Maurício Lopes lembrou que a repentina urgência de se contratar serviço de manutenção de computadores poderia ser uma ótima oportunidade para o governo fazer voltar o Promaj, que foi recriado pela Câmara a pedido do prefeito, mas ainda não saiu do papel.
“Em vez de alugar esses computadores por R$ 2 milhões e meio, a prefeitura poderia comprar as máquinas pela metade do preço, conforme foi informado o valor de venda desses computadores, e usar a outra metade do dinheiro para instalar um curso onde empregaria diversos jovens nesse serviço, supervisionado por um técnico. Assim, economizariam dinheiro, qualificariam jovens, dariam empregos e ainda teríamos computadores daqui a quatro porque essas máquinas alugadas, ao final do contrato, serão levadas embora”, disse, lembrando que o prefeito mudou o discurso. 
“Não gostava de aluguel antes e depois de eleito só pensa nisso”, disse Maurício, lembrando que Vinícius prometeu romper o contrato do lixo, dizendo que ia comprar caminhões e compactadores para não ficar na mão de empresas de fora e, agora, publicou aditivo do contrato da coleta de lixo por R$ 8 milhões. Em um contrato desses, de R$ 8 milhões, dá para comprar os caminhões e equipamentos e ainda sobraria dinheiro para outras necessidades”, disse.
Reagindo a fala do líder do prefeito, Paulinho Nogueira, o vereador Rangel atentou para a afirmação de que a prefeitura estaria se utilizando de programas sem licenças. “Quase quatro anos de governo, se não paga licença, como está isso? O que está funcionando hoje é clandestino? Nada funciona? Se a prefeitura tem computadores e o serviço funciona, o que o governo vai fazer com os computadores que tem hoje?”. Concluindo as falas sobre os computadores, e contrariando o argumento de que as licenças estariam embutidas, por isso o valor mais alto, o vereador Leonardo afirmou que os computadores que estão sendo alugados por R$ 2 milhões e meio, poderiam ser comprados pela metade desse valor e já viriam com as devidas licenças.
Segundo a prefeitura, “o valor inclui a locação de 443 equipamentos, que atenderão toda a estrutura da Prefeitura, com prioridade para os serviços essenciais para a população, como Saúde, Serviços Públicos e Defesa Civil, por exemplo, esclarecendo ainda que o valor contratado “inclui a manutenção, troca imediata, quando necessário, suporte e licenças necessárias. Ressaltando-se que somente o gasto estimado para licenças de sistema operacional seria de R$ 682.574,00, sem contar com a necessidade de manutenção e reposição de peças ao longo de 4 anos”, afirmando ainda que no modelo de contrato “não existe depreciação dos equipamentos e que o valor desembolsado é diluído ao longo de 48 meses”.
OS PREÇOS DOS COMPUTADORES, PARA COMPRA
A prefeitura não divulgou em sua “nota esclarecedora” a configuração dos computadores licitados em contrato de aluguel. Com as dificuldades de costume, O DIÁRIO conseguiu cópia do contrato que o governo defende e, na página 52 do documento oficial estão os itens licitados. Seriam 380 computadores Intel I5 ou equivalente, 10 computadores Intel I7 e 53 notebooks I5, além de 400 monitores de vídeo de 21 polegadas.
Numa consulta rápida, conseguimos a cotação da configuração destas máquinas para compra, na quantidade informada no contrato, pelo valor total de R$ 1.336.117,80, cerca de 52,9% do valor que está sendo contratado por aluguel. Ou seja, a compra das máquinas poderia ser feita com cerca da metade do valor que se pretende efetuar o negócio por aluguel.
Os 380 computadores, com as devidas licenças, custariam o Intel I5 R$ 2.169,90 cada, perfazendo valor total de R$ 824.596,20. Os 10 computadores Intel I7 custariam R$ 31.279,90, valor unitário de R$ 3.127,99. Os 53 notebooks podem ser encontrados por R$ 200.281,70, valor unitário de R$ 3.778,90 e os monitores, em quantidade de 400, foram cotados a R$ 279.960,00, valor unitário de R$ 699,90.
- Fotos André Oliveira
