Maria Eduarda Maia

No último sábado (16), 43 moradores do bairro Caleme receberam seus registros de imóveis, comprovando sua propriedade legal e marcando o lançamento do ‘Programa Municipal de Regularização Fundiária de Interesse Social de Teresópolis – Casa da Gente’. A expectativa é de que o programa consiga alcançar ao menos 15 mil famílias nos próximos quatro anos, oferecendo dignidade aos moradores que serão contemplados e regularizando suas moradias. “É papel da prefeitura reconhecer cada lar desse e o trabalho que os moradores tiveram para edificar sua casa em terras que podem ser regularizadas. Estamos dando esse direto a eles de ter a sua propriedade. Esse é o reconhecimento da prefeitura para dar valor a um trabalho que a pessoa teve junto com a sua família para levantar sua casa”, declarou o prefeito Leonardo Vasconcellos.

Ainda segundo Leonardo, por garantir a propriedade escriturada, o programa ‘Casa da Gente’ apresenta vários benefícios. “Significa sucessão de herança para os seus familiares, possibilidade de poder ter um imóvel para colocar em garantia em caso de empréstimo, além de contar que se um dia precisar vender essa casa, pelo menos 30% do imóvel é valorizado”, pontuou.

Para o vereador Paulinho Nogueira, que representou a REURB (Regularização Fundiária Urbana), é muito satisfatório poder ver que a comunidade foi contemplada pelo programa após ficar na expectativa se realmente iriam receber a escritura da propriedade. “É uma alegria enorme quando a gente entra em uma comunidade e ela acredita em fazer o levantamento, recebendo a escritura de verdade. A gente precisa acreditar que o poder público está ao lado de quem tanto precisa”, destacou.

Dignidade e tranquilidade
Para os moradores contemplados pelo programa ‘Casa da Gente’ o recebimento do registro de sua moradia significa a garantia de uma maior dignidade e tranquilidade. “Hoje estamos conquistando a nossa dignidade, primeiramente, algo que é super importante para nós como moradores”, frisou Suellen d’Anunciação Almeida. Outro morador, Antônio Carlos de Melo, também destacou que “é muito importante poder ter um título que garante a sua propriedade”. Já José Eduardo Cortazio Moreira, outro contemplado pelo programa no Caleme, ressaltou que agora realmente possui um documento de sua casa que tanto lutou para conquistar.

Junto com o registro geral de imóvel (RGI), emitido pelo Cartório do 3º Ofício de Justiça de Teresópolis, os 43 moradores do Caleme receberam um kit com a Certidão de Regularização Fundiária, a planta individual, o memorial descritivo do imóvel e o número de inscrição do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Para o vereador Anderson Aguiar, o Totó Online, que sempre foi morador da região, essa conquista é de extrema importância para os residentes do Caleme. “Muitos moradores não acreditavam no programa. Ele é muito importante também por conta da venda, visto que muitos moradores anunciavam casa para vender e quando era solicitada a documentação não possuíam. Agora eles possuem toda documentação legalizada no cartório”, declarou.

Outros bairros contemplados
Ainda durante a solenidade, o prefeito Leonardo Vasconcellos assegurou que o programa ‘Casa da Gente’ contemplará outros bairros de Teresópolis ao longo de seu governo, como a Rua Mato Grosso, no bairro Santa Cecília, Vila Santo Antônio, no Alto, Rua Padre Tintório, Rua Álvaro Paná, Vila do Hélio, em Vargem Grande, além dos bairros Fonte Santa, Quinta Lebrão e Beira Linha.

Novos equipamentos no Caleme
Durante a solenidade, realizada na Escola Municipal José Gonçalves da Silva, também foram anunciados novos equipamentos públicos para o bairro Caleme: a construção de um posto de saúde em um terreno da prefeitura e a instalação de uma creche e um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). “A prefeitura tem um terreno aqui perto e já começamos os projetos para a obra do posto de saúde. O Caleme tem uma unidade de saúde, que funciona em espaço da Igreja Católica, mas em breve o posto funcionará em sede própria. Estou buscando outra área para trazer o CRAS e uma creche. Queremos que os moradores tenham todos os serviços públicos que precisam e merecem”, disse Leonardo durante seu discurso.