Na última terça-feira (07) de outubro, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou um encontro com representantes dos Ministérios Públicos e dos Poderes Executivos dos sete estados que integram o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (COSUD). A reunião foi conduzida pelo assessor especial do governador Cláudio Castro e da presidência do COSUD, Alex Castellar, ao lado do subprocurador-geral de Justiça de Planejamento Institucional do MPRJ, Dr. Eduardo Lima Neto, presidente do comitê.
Com papel de liderança na construção do acordo, Castellar vem coordenando o diálogo entre os governos estaduais e os Ministérios Públicos das regiões Sul e Sudeste para o desenvolvimento de planos de ação conjuntos. Durante a reunião foi discutido o plano de trabalho do Consórcio, em dois eixos: combate ao crime organizado e atuação conjunta em eventos climáticos extremos — duas frentes estratégicas para a segurança e o desenvolvimento regional. O COSUD tem por objetivo estabelecer estratégias de atuação por meio de ações coordenadas entre seus integrantes.
Durante o encontro, os representantes se dividiram em grupos de trabalho para aprofundar o detalhamento técnico das ações, que envolvem desde a criação de protocolos unificados e capacitação de agentes, até mecanismos de apoio logístico e operacional entre os Estados em casos de enchentes, deslizamentos ou incêndios.
Construção coletiva
Enfatizando o valor da cooperação entre instituições e Estados para enfrentar desafios que são comuns aos sete estados, Alex Castellar destacou que o avanço da cooperação representa um passo decisivo na consolidação de uma rede integrada de proteção e segurança: “Somos 70% do PIB nacional e 56% da população. Os nossos problemas metropolitanos são gigantescos. É muito importante sairmos da ideia de que cada estado ou cada cidade pode resolver seus problemas sozinhos para compreender que eles são, de fato, regionais. E o COSUD tem uma particularidade, que é ter o Ministério Público ao nosso lado, com um acordo de cooperação técnica em temas específicos, possibilitando o trabalho conjunto”, disse Castellar.
Castellar destacou o impacto direto que a medida poderá ter em municípios mais vulneráveis a desastres naturais: “Como filho de Teresópolis, sei o quanto o município ainda carece de iniciativas estruturadas de prevenção de desastres. Mesmo sendo uma cidade segura, é fundamental manter a guarda e um olhar constante de prevenção, para que, além das tragédias naturais, o crime organizado não avance. Estamos construindo um modelo de integração que vai proteger melhor nossas cidades e fortalecer a segurança pública”, declarou.
O subprocurador-geral de Justiça de Administração, Eduardo da Silva Lima Neto, destacou o valor do trabalho integrado: “Gostaria de destacar o conceito de união, de atuação em conjunto, de reunião de forças e recursos para o enfrentamento dessas questões. É dispensável afirmar que a criminalidade não respeita mais qualquer fronteira. Atualmente, ela transcende qualquer espaço territorial. O mesmo ocorre com as questões climáticas e
ambientais, cujas fronteiras são outras”, afirmou Lima Neto.
Também participaram do encontro representantes dos Ministérios Públicos do Espírito Santo, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, além de
integrantes das Secretarias de Segurança Pública e Defesa Social dos estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina e São Paulo, da Polícia Militar e da Polícia Civil paulista, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, do Centro de Planejamento Estratégico do Paraná e da Secretaria Executiva do COSUD.
Os resultados desta etapa serão consolidados e apresentados na próxima reunião dos governadores do COSUD, em dezembro, quando o Termo de Cooperação Técnica, com vigência inicial de dois anos, deverá ser debatido e validado pelos chefes dos Executivos estaduais.
