Wanderley Peres
Muito curtida e compartilhada nas redes sociais, matéria publicada pelo DIÁRIO no mês passado deu conta da enorme quantidade de emendas que o município vem recebendo dos deputados federais. As 21 emendas dos deputados federais Hugo Leal, Rosangela Gomes, Paulo Ganime, Sóstenes Cavalcanti, Felício Laterça, Lourival Gomes e Cris Tonieto, e do deputado estadual e do senador Romário, totalizaram recursos da ordem de 14 milhões 283 mil 574 reais e 10 centavos para Teresópolis.
Segundo mais votado entre os deputados federais eleitos com votos de Teresópolis na eleição de 2018, com 3.858 votos, Hugo Leal encabeça a lista dos parlamentares que mais enviaram recursos para o município entre 2019 e 2022, R$ 5.980.000,33, conforme informou à redação do DIÁRIO a Prefeitura. O segundo parlamentar da lista que enviou mais recursos foi a deputada federal Rosângela Gomes, do PRB. Embora tenha feito apenas 1.015 votos no município, mandou para a prefeitura R$ 2.553.370,00. O deputado federal Paulo Ganime também aprovou duas emendas para o município, no valor total de R$ 1.792.667,86. Com uma emenda cada, o deputado federal Sóstenes Cavalcanti enviou R$ 1.624.365,50; o deputado estadual André Correa R$ 942.099,00; o senador Romário R$ 699.531,91; o deputado federal Felício Laterça R$ 289.000,00; o deputado federal Lourival Gomes R$ 202.207,50 e a deputada federal Cris Tonietto R$ 100.000,00.
Agora, no dia em que o deputado e pré-candidato ao governo do Estado Paulo Ganime volta a Teresópolis, quando deu entrevista ao programa Hélio Carracena, na tevê Diário, surge a notícia de que a prefeitura não se interessou pela sua emenda. Lembrando que o Ministério de Justiça e Segurança Pública não mediu esforços para que os recursos de emenda contemplando Teresópolis com a implantação de sistema inteligente de monitoramento e cercamento digital, no valor de R$ 923 mil, a Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares informou ao deputado Paulo Ganime, que a Emenda foi rejeitada por impedimento de ordem técnica.
“O município de Teresópolis apresentou Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial, porém, o documento não contém todos os requisitos informados no Manual de Instruções para Celebração de Convênios e Contratos de Repasse-2021”, informou ao deputado Ganime, lembrando que faltaram a cópia da lei de Criação da Guarda Municipal e a inexistência de Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a Guarda Municipal local nos moldes solicitados, faltando ainda requisitos básicos informados no Manual de Instruções para Celebração de Convênios e Contratos de Repasse-2021. A prefeitura não enviou cópia da Lei Orçamentária Anual de 2021; não fez a relação textual com a descrição completa do Termo de Referência; nem informou o endereço de localização dos itens estão descritos no Plano de Localização dos bens.
Para sanar as pendências da proposta 19444/2021, o Município de Teresópolis-RJ, para Implantar sistema inteligente de monitoramento – cercamento digital no município, a administração municipal foi diligenciada pela primeira vez em 25/06/2021, com prazo de atendimento até 07/07/2021; foi diligenciada pela segunda vez em 23/07/2021, com prazo de atendimento até 04/08/2021; foi diligenciada pela terceira vez em 23/08/2021, com prazo de atendimento até 08/09/2021; foi diligenciada pela quarta vez em 28/09/2021, com prazo de atendimento até 12/10/2021; foi diligenciada pela quinta vez em 08/11/2021, com prazo de atendimento até 18/11/2021 e foi diligenciada pela sexta vez em 01/12/2021, com prazo de atendimento até 09/12/2021, decidindo em 12 de maio de 2022 que o município de Teresópolis não tinha interesse pelo recurso.
Em resposta a O DIÁRIO, a Prefeitura informou que o programa de Cercamento Digital não teve seguimento porque não teria obtido aprovação de viabilidade pelo Ministério da Justiça. “Há um entendimento de que o programa é para municípios com alto índice de criminalidade e Teresópolis não se enquadra nos requisitos”, informou o governo.
Elegante, o pré-candidato não quis comentar em entrevista o desinteresse da prefeitura.
