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O DIÁRIO DE TERESÓPOLIS
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Teresópolis: Rio Paquequer livre do esgoto até 2033

Secretário de Meio Ambiente explica sobre a concessão dos serviços de água e esgoto

Wanderley Peres

Em entrevista na Diário TV essa semana, o prefeito Vinícius Claussen disse que, em breve, o teresopolitano terá orgulho do Paquequer novamente, como era tempos atrás, quando o rio deixará de ser o esgoto da cidade. A expectativa do secretário municipal de Meio Ambiente não é diferente. Entrevistado pelo repórter Luiz Bandeira em frente à Cascata do Imbuí, na manhã desta quinta-feira, 6, Flávio afirmou que o rio vai se livrar do esgoto a partir da coleta e o tratamento do esgoto, item que faz parte do pacote da concessão da água em Teresópolis. Flávio adiantou a O DIÁRIO que na próxima semana será reaberta a consulta pública, na internet, pelo prazo de 30 dias, sendo depois lançado o edital para a escolha da empresa que prestará o serviço de distribuição de água tratada, que terá de oferecer proposta de preço 10% inferior ao cobrado pela Cedae, e de coleta do esgoto, que só será cobrada a conta pelo serviço depois dele iniciado.

Esgoto é a pauta

“Dentre várias outras, a despoluição é a pauta. Desde o início da ação do Ministério Público, contra o município e a Cedae, a questão é a do esgoto jogado no rio Paquequer. A Cedae foi condenada a uma multa e o município a providenciar a licitação para a coleta e tratamento do esgoto”.

Audiências públicas

“Com as audiências públicas realizadas e a consulta pública na internet, recebemos diversas contribuições, de especialistas e da população, e optamos por montar um termo de referência que se transformou em edital e será a base do contrato. Esse termo define os prazos, os tratamentos, e vamos ter um processo benéfico”.

Preço e prazo

“A empresa que ganhar a licitação terá de oferecer proposta com a tarifa da água 10% mais barata que a atual cobrança feita pela Cedae. Temos cinco anos para elevar de 60% a 90% a quantidade de residências atendidas por água tratada e potável, e 10 anos para a universalizar o esgoto, também atendendo ao mínimo de 90% da população. Ao longo desses 10 anos, serão realizadas as obras para a coleta, transporte e tratamento do esgoto, entre estes serviços a rede separadora, que transportará o esgoto em separado das galerias de água de chuva”.

Flávio Castro, secretário municipal de Meio Ambiente

As estações

“No centro da cidade, teremos uma grande estação, atendendo a bacia do rio Meudon e atendendo também o Alto, Araras e demais bairros nesta direção. Nos outros bairros, serão estações menores, para até 30 mil pessoas. São estações modulares, que podem aumentar de tamanho, conforme o crescimento da população”.

Biossistemas

“Para as comunidades rurais, onde as aglomerações não ultrapassam a 300 casas, estas serão atendidas com biodigestores, biossistemas, que produzirão gás para atender os espaços públicos ou mesmo residências locais.

Fossa e filtro

“Hoje, é exigido pela prefeitura a instalação de fossa e o filtro na construção de residências e, nos prédios acima de 20 unidades, a legislação exige estação de tratamento de esgoto. Existe um tratamento do esgoto, mas ele não é público, é privado, tanto nas casas que têm fossa e filtro quanto nos edifícios e condomínios que tem ETE.
A partir do serviço de esgoto, não serão mais necessários essas ETEs ou a instalação de fossa e filtro. A ligação será direta para a rede coletora.
O sistema do tratamento pede isso, inclusive, que o esgoto caia sem tratamento direto na rede coletora, para facilitar o tratamento. E a gente vai ter ainda calhas dentro dos rios, chamadas de tempo seco, que são coletores para complementar a coleta de esgotos não alcançados pela rede coletora, porque não será permitida mais a mistura das águas não tratadas com a água do rio”.

Meta

“O Marco Legal estabelece o tratamento de 90% do esgoto até 2033, e o nosso cronograma prevê o início do atendimento, pelo serviço de esgoto, de 50% da população, em até 5 anos. Depois, no restante desse prazo estabelecido pelo governo e já previsto em cronograma para a contratação do serviço, vamos atender as comunidades menores e mais afastadas, cumprindo então, o plano de coleta, transporte e tratamento de esgoto de 90% no prazo de 10 anos.”

Rio Paquequer ao lado da Sudamtex, imagens feitas nesta semana – Gilberto Oliveira

Exemplos ruins

“Estamos fazendo a concessão de forma diferente das demais cidades, até porque é uma concessão feita depois do Marco Legal, lei federal que é de 2021, quando iniciamos o nosso processo. No Brasil inteiro, temos exemplos de empresas que deram certo e que deram errado, sejam públicas ou privadas. Estamos buscando um contrato bem feito, para que não haja surpresas na prestação do serviço. Exemplo disso é que em outros municípios, não se estabeleceu regras sobre reajustes e a nossa concessão de água prevê que a conta seja 10% mais barata que a conta da água atual, e isso está no contrato. Se acaso, à frente, alguém cobrar diferente, poderá ser questionado e derrubado o aumento, porque será irregular. Quem ganha a licitação, sabe dessa exigência. A eficiência também tem previsão para ser cobrada, e os prazos mais razoáveis, não se podendo demorar a fazer investimentos, como ocorre em outros lugares”.

Participação

“Vamos fazer uma nova consulta pública, a partir da próxima semana, quando todos os cadernos vão estar à disposição do contribuinte. Locais das estações, os prazos, as formas que os serviços serão realizados e cobrados… Qualquer dúvida será respondida e se a ideia oferecida for boa, ela vai para o Termo de referência. É importante a participação de todos porque é uma concessão de, no mínimo 25 anos”.

Novo Paquequer

“O tratamento do esgoto no município vai recuperar o rio, valorizando os pontos turísticos, como a Cascata do Imbuí, que tem cheiro de esgoto, especialmente quando o rio está com pouca água. No prazo que está estipulado, em contrato, o rio Paquequer voltará a ser uma atração e poderá ser usado para visitação, para banhos e passeios”.

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Edição 13/04/2024
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