Wanderley Peres
Contratada pela Prefeitura para operar o serviço de transporte escolar da rede municipal de ensino, a empresa Dezenove de Janeiro informou em Nota nesta sexta-feira que a Prefeitura de Teresópolis contraiu com ela uma dívida acumulada de R$ 6 milhões e que, sem o pagamento desses valores, não irá renovar o contrato para 2024. A Secretaria Municipal de Educação já havia sido notificada da decisão na segunda-feira passada, 11, e, como não houve a quitação dos débitos, os valores devidos serão cobrados judicialmente.
“Lamentamos profundamente o momento atual e a falta de sensibilidade do governo municipal pela inadimplência com o serviço de transporte escolar, situação que irá prejudicar cerca de 4 mil alunos e suas famílias diariamente, e poderá acarretar no desligamento de 105 colaboradores que fazem parte do quadro funcional da empresa, impactando também diretamente seus familiares. A medida torna-se necessária e urgente já que, diante da falta dos repasses por parte do município, fica inviável a continuidade do serviço pela falta de recursos para o pagamento dos salários dos colaboradores, compra de óleo diesel, manutenção e renovação de frota, itens essenciais para atender com segurança e qualidade os estudantes da rede municipal da cidade. Cabe destacar que, para a continuidade do transporte ao longo desse ano e para não prejudicar os estudantes com uma paralisação, além de garantir a manutenção dos empregos, a empresa recorreu a empréstimos gerando um endividamento financeiro”, afirmou a direção da Dezenove de Janeiro, que apontou para a retenção do recurso específico do Ministério da Educação para o transporte escolar.
Com 39 ônibus, 9 vans, e um quadro funcional de motoristas e monitoras, além de mecânicos e eletricistas para a manutenção, perfazendo mais de 100 trabalhadores, o serviço de transporte da Dezenove de Janeiro opera rotas nos bairros da área rural do município e sua descontinuidade poderá afetar cerca de 4 mil alunos da educação básica por dia, com idade entre 4 e 12 anos, e suas famílias.
O DIÁRIO ANTECIPOU
A Nota divulgada nesta sexta-feira pela Viação de Dedo de Deus, confirma notícia do DÁRIO publicada na última terça-feira, 12, dada em entrevista feita como o presidente e o advogado do Sindicado dos Rodoviários.
“Estamos em negociação sobre o salário, então quando a empresa me chamou para uma reunião eu fui achando que iriam falar sobre o salário, ou seja, pensei que iriamos ter soluções para os problemas do rodoviário, mas infelizmente eu recebi uma notícia impactante, de que iriam parar os serviços da 19, pois, a prefeitura de Teresópolis não tinha arcado com o compromisso de liquidar o que deve para a empresa. Eles afirmaram que pretendem fechar todo o serviço no dia 25 de janeiro, que é a data do contrato”, explicou José Motta.
105 DESEMPREGADOS
Caso o encerramento dos serviços da empresa realmente ocorra, muitos funcionários sofrerão com o desemprego repentino e injusto. “Nós vamos ficar em uma situação muito difícil, pois, Teresópolis já não tem muitas opções de emprego, e 105 famílias perderem o emprego na cidade em uma época dessa é muito triste. Estamos pedindo socorro, todos precisam saber o que os rodoviários estão passando nesta situação, estamos em busca de ajuda, que seja a prefeitura, que seja a população, ou até mesmo vocês da Diário, que estão nos ajudando a levar essa mensagem para o povo. Muitos dos funcionários que estão prestes a perderem o emprego já tem uma idade avançada, outros estavam perto de se aposentar, sabemos que seria muito difícil para eles conseguirem outro emprego, todos estamos apreensivos e preocupados”, explicou o presidente do sindicato dos Rodoviários.
DETALHES
O advogado do Sindicado dos Rodoviários nos detalhou como ocorreu o anúncio de encerramento e quais medidas estão sendo tomadas para tentar reverter esses impasses. “Nós fomos convocados pelo grupo Dedo de Deus e a empresa Dezenove de Janeiro, para uma reunião e lá participamos de uma assembleia para que houvesse o encerramento das atividades da empresa, o que nos causou grande estranheza. Estamos no final do ano e a empresa traz uma informação dessas para o sindicato? O papel do sindicato é justamente a defesa da coletividade e da categoria, então toda essa situação é muito delicada. Quando fomos nos aprofundar no assunto, a informação passada é que o poder concedente hoje deve 6 milhões de reais a título de prestação de serviço em atraso e que por essa razão a partir do dia 25 de janeiro não darão continuidade à prestação do serviço de transporte escolar. Portanto, diante deste cenário, estamos notificando o prefeito Vinicius Claussen, a Câmara municipal de Teresópolis e o Ministério de Trabalho e Emprego, além do Ministério Público do Trabalho. Estamos fazendo de tudo para que os serviços e os empregos sejam mantidos e que a prefeitura honre o contrato”, esclarece Roberto Monteverde.
FALA DA PREFEITURA
Confirmando que a dívida é existente, em nota encaminhada ao Diário na tarde na terça-feira, 12, “a prefeitura informou que o município irá sanar os seus débitos com o valor recebido da outorga da concessão dos serviços de saneamento básico de Teresópolis”.
