No decreto nº 5.305/2020 publicado neste domingo (7), o Prefeito Vinicius Claussen autorizou a segunda onda de reabertura das atividades econômicas em Teresópolis a partir desta segunda-feira (8). A medida foi tomada depois que o município atingiu a taxa de 55% de ocupação de leitos UTI neste domingo, a métrica que ainda condicionava o avanço no plano de retomada gradual e responsável anunciado no
dia 25 de maio pelo executivo.
As atividades que passam a ter permissão de abertura, com regras específicas para cada segmento são: Comércio Varejista (lojas de rua); Prestadores de Serviços; Restaurantes, Lanchonetes e Bares; Centros Comerciais; Shoppings (sem atividades coletivas e recreativas); Atividades de organizações religiosas;
Recebimento de hóspedes (check-in) nos hotéis, pousadas e pensões; Feiras livres que realizem a comercialização de produtos de gênero alimentício; – Feirart e Mercado Popular.
No decreto, estão listadas todas as normas que devem ser seguidas por cada segmento, entre elas os horários de funcionamento de cada atividade:
– Atividades Essenciais: horário de funcionamento de 00h00 às 23h59;
– Indústria e Construção Civil: horário de funcionamento de 06h00 às 16h00;
– Comércio Varejista e Serviços: horário de funcionamento de 11h00 às 17h00;
– Shopping Center e Centro Comercial: horário de funcionamento de 12h00 às
20h00.
– Feirart e Mercado Popular seguirão escala a ser definida pelo executivo.
RODÍZIO DE CPF É MANTIDO APENAS PARA ACESSO A ESTABELECIMENTOS
Está revogada a restrição de circulação por CPF. A medida foi mantida exclusivamente para acesso aos estabelecimentos, bem como para a escala de funcionários de atividades permitidas e permitidas parcialmente.
NOVO ALVARÁ COVID-19
O Alvará COVID-19 II, que será exigido das empresas, vai qualificar e restringir ainda mais o protocolo sanitário e de convívio de pessoas nas atividades econômicas, além de gerar um novo mapeamento da população a partir da Plataforma Mais Saúde, que também vai permitir à Secretaria de Saúde identificar
suspeitos, indicar a testagem e poder indicar, em casos positivos, o tratamento precoce da doença, evitando assim o agravamento da doença e o colapso ou adensamento do uso do sistema de saúde municipal.
MONITORAMENTO NAS EMPRESAS
Todos os estabelecimentos com permissão de atividade deverão requerer que seus colaboradores, empregados e prestadores de serviço preencham formulário de autodeclaração que será disponibilizado pela Secretaria Municipal de Saúde até o dia 12/06/2020, via aplicativo Minha Saúde. As declarações que apontem para casos suspeitos serão monitoradas pela Divisão de Vigilância Epidemiológica (DVE), sendo avaliada a necessidade de isolamento e realização de testes individuais para o COVID-19.
OUTRAS ATIVIDADES AUTORIZADAS
O decreto também autoriza a prática, o funcionamento e a reabertura das seguintes atividades e estabelecimentos, a partir de 8 de junho de 2020:
– Atividades desportivas tais como ciclismo, caminhadas, montanhismo, trekking ao ar livre, bem como nos Parques Municipais.
– Atividades culturais de qualquer natureza no modelo drive in, desde que as pessoas não promovam aglomeração fora de seus veículos, devendo ser respeitada a distância mínima de 1,5m (um metro e meio) entre os veículos estacionados, bem como sejam adotados os protocolos sanitários.
– Atividades esportivas de alto rendimento sem público, respeitados os devidos protocolos e autorizadas pela Secretaria Estadual de Saúde.
– Atividades esportivas individuais ao ar livre.
TRANSPORTE PÚBLICO: Nesta segunda (8), será publicado novo decreto autorizando a retomada da circulação das linhas intermunicipais a partir de terça-feira (9).
GOVERNO DO RIO DIZ QUE MUNICÍPIOS DEVEM ALAVIAR REABERTURA
Depois de autorizar a abertura de shoppings, restaurantes e pontos turísticos em decreto publicado na noite de sexta-feira (5), o governo do Rio de Janeiro explicou que caberá aos municípios avaliar a realidade local e determinar a retomada das atividades em cada setor.
Em vídeos divulgados na noite de ontem (6), o secretário de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, Cleiton Rodrigues, e o governador Wilson Witzel defenderam as medidas. Segundo o secretário, o decreto serve como orientação aos municípios.
"É um decreto que não deve ser encarado como imposição aos prefeitos, e sim como orientação. Cada prefeito, de acordo com a sua realidade local, deve, de forma gradual, reabrir a economia. O importante para isso é que as pessoas tenham em mente o isolamento social e o uso contínuo da máscara".
Witzel disse que o isolamento social adotado no Rio de Janeiro desde a segunda quinzena de março salvou mais de 40 mil vidas, e afirmou que a flexibilização dele será avaliada 24 horas por dia.
"Agora é o momento de analisar o que já aprendemos para flexibilizar essas medidas de restrição à circulação", disse o governador.
