Luiz Bandeira
A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e o Inea promoveram, nesta quinta-feira (18), a Cerimônia de Premiação do Ciclo do ICMS Ecológico 2025 – Ano Fiscal 2026. O mecanismo tributário estadual premia os municípios que mais investem na agenda ambiental, destinando-lhes uma parcela maior do imposto. Com base em índices de desempenho ambiental, os repasses são proporcionais às metas alcançadas durante o ciclo. A expectativa de repasse para este ciclo é de mais de R$ 307 milhões, a serem distribuídos entre os 92 municípios fluminenses. Os maiores valores foram obtidos, de maneira geral, por municípios que possuem extensas áreas protegidas ou mananciais de abastecimento. Mesmo contando com uma das maiores áreas preservadas do estado, com três unidades de conservação dentro de seus limites, Teresópolis perdeu algumas posições no ranking do ICMS Ecológico em relação a anos anteriores, muito provavelmente devido à perda de pontos causada pelos impasses envolvendo a coleta de lixo domiciliar e pelo histórico déficit no saneamento básico. Ainda assim, o município irá receber mais de R$ 4 milhões em 2026.
Durante o evento do Inea, realizado de forma remota, foram ranqueados os dez municípios com maior pontuação nos seguintes índices: Índice Relativo de Tratamento de Esgoto; Índice Relativo de Destinação de Resíduos; Índice Relativo de Áreas Protegidas; Índice Relativo de Áreas Protegidas Municipais; e Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA). Em primeiro lugar no IFCA, o município de Mesquita arrecadou mais de R$ 14 milhões, além de se destacar em outros indicadores.
A expectativa agora é que Teresópolis reverta essa tendência de queda no IFCA em 2026, projetando uma maior destinação de recursos do ICMS Ecológico para o município já em 2027. As novas diretrizes para a gestão sustentável dos resíduos sólidos de Teresópolis, que já estão sendo adotadas, e o sistema de tratamento de esgotamento sanitário, com previsão de entrar em operação no segundo trimestre do próximo ano, podem contribuir para um melhor desempenho no próximo ciclo.
Tratamento de esgoto em 2026
Em entrevista à Diário TV, o superintendente da concessionária Águas da Imperatriz, Jackson Pires, explicou as obras e falou sobre o prazo previsto para o início da operação da primeira Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Teresópolis, localizada no bairro Cascata do Imbuí. “Estamos implantando a rede coletora de esgoto e os interceptores em 45 bairros da região central de Teresópolis. A previsão é que, no último trimestre de 2026, o sistema de esgotamento sanitário esteja implantado e o tratamento de esgoto já esteja em operação no município.”
Novo aterro sanitário
Quanto aos problemas relacionados à destinação do lixo doméstico, em novembro a Prefeitura apresentou o projeto da empresa contratada para remediar os danos causados por décadas de despejo na região do Fischer. O Plano de Ação para a Eliminação Definitiva do Lixão do Fischer e as diretrizes para a Gestão Sustentável dos Resíduos Sólidos de Teresópolis já estão em andamento. Com essas e outras ações, a tendência é que o município aumente consideravelmente o valor dos recursos a serem recebidos em 2027.
